Boletim Mineiro de História

Boletim atualizado todas as quartas-feiras, objetiva trazer temas para discussão, informar sobre concursos, publicações de livros e revistas. Aceita-se contribuições, desde que versem sobre temas históricos. É um espaço plural, aberto a todas as opiniões desde que não contenham discriminações, racismo ou incitamentos ilegais. Os artigos assinados são de responsabilidade única de seus autores e não refletem o pensamento do autor do Boletim.

2.11.05

Número 59 - Nova fase: 011


Brasil... estranho Brasil...
ou
O FIM DO MUNDO COMEÇOU?
Nas últimas semanas muitos fatos foram noticiados, inclusive aqui neste blog. E nestes últimos dias coisas estranhas aconteceram. Acareações que não deram em nada nas CPIs, histeria nas hordas do PSDB com as provas contra o Azeredo e finalmente o ataque mais sem-vergonha já perpetrado contra um presidente desde a época do “mar de lama” do Carlos Lacerda contra o Getúlio. A revista Veja publica uma “bombástica” reportagem falando que Cuba teria dado 3 milhões de dólares ao PT.
A revista fala tal coisa, não prova nada, deixa uma série de interrogações, mas o estrago está feito e agora, subvertendo todas as normas do Direito, o acusado é que tem de provar a sua inocência... quando, no mundo inteiro, o ônus da prova cabe ao acusador... aqui não...

Arrolando alguns fatos aparentemente desconexos...quem sabe se pode tirar algo dessa cumbuca?
1. americanos começam a chegar ao Paraguai com tropas que passam a ter status de corpo diplomático...
2. Chavez organiza a Tv para servir de canal para a América Latina
3. Lula, depois de queda acentuada, recupera posições e Serra perde o status de único competidor a supostamente conseguir vencer Lula no segundo turno
4. Bush vai à Argentina e Maradona afirma que irá chefiar a passeata contra ele (será que o Pelé faria o mesmo aqui no Brasil???)
5. PSDB é pego com as cuecas na mão, no caso do Azeredo, mas como partido “ético”, não quer julgar seu presidente, prefere ameaçar o presidente do país de impeachment
6. a Veja publica esta reportagem saída sabe-se lá de qual porão...
7. Fala-se de uma possível parceria nuclear Brasil-Venezuela
8. Bush já falou que a Venezuela e Cuba fazem parte do eixo do mal que assola este nosso pobre e indefeso mundo...

NÃO DEIXEM DE COMPRAR E LER A REVISTA CARTA CAPITAL QUE ESTÁ NAS BANCAS COM A DENÚNCIA DO CAIXA 2 NA BAHIA, POR COINCIDÊNCIA UTILIZANDO UMA EMPRESA DE PUBLICIDADE....QUANTA IRONIA... SÓ QUE LÁ O ROMBO É DUAS VEZES O QUE MARCOS VALÉRIO PROVOCOU... 110 MILHÕES!!!!! – IMPERDIVEL!!!
(Ah...explicando o titulo do blog... O Fim do mundo começou? é assunto da Superinteressante, trata das questões ambientais...sosseguem, pois, não vamos acabar por conta da crise política brasileira...não por enquanto...)

Sobre a reportagem da Veja, leia o que está postado no blog do Observatório da Imprensa. Não reproduzo aqui porque é muito extenso. Mas não deixe de ler!

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs/contrapauta.asp

Ainda a reportagem da Veja. Renato Rovai, da Revista Fórum explica melhor as razões da “denúncia grandiosa”:

Quem diria, Fidel vira pára-raios de ACM
Por: Renato Rovai

A melhor maneira para esconder uma forte notícia é produzir outra que cause maior impacto. Não à toa que o panfleto semanal dos Civita traz na capa desta semana um Fidel de olhos arregalados substituindo Benjamin Franklin no verso de uma nota de cem dólares. Franklin é reconhecido pelo papel que desempenhou na independência norte-americana, principalmente por ter construído o tratado de paz assinado em 1783. Mas também foi o inventor do pára-raios. Como se sabe, o distinto invento serve para atrair as danosas descargas elétricas oriundas dos céus. A revista Veja bem sabia que nesta semana cairiam raios sobre líderes da oposição. Para neutralizá-los, nada mais fulminante do que atrair Fidel para o centro do esquema petista de captação de recursos ilegais.Mas o que Veja quer esconder? Em primeiro lugar, busca tirar de cena o caso do senador mineiro Eduardo Azeredo, revelado na semana passada (21/10) pela concorrente Isto É. A revista provou que Marcos Valério pagou o silêncio do ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, Marcos Mourão, com um cheque de 700 mil. A denúncia da Isto É, que derrubou o senador da cadeira de presidente nacional do PSDB, ainda trazia revelações que ficaram sem explicações. A ver: “Embora os caciques do PSDB argumentem que o dinheiro que abasteceu o caixa 2 de Azeredo não tinha origem em corrupção nem em verbas públicas, as provas indicam o contrário: boa parte dos recursos da campanha mineira teve origem em empresas estatais, como as Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig).Em 21 de outubro de 1998, por exemplo, saiu R$ 1,6 milhão dos cofres da Cemig como pagamento à SMP&B, uma das agências de Marcos Valério. O pretexto para o pagamento era a produção de uma campanha publicitária da estatal para convencer os mineiros a gastar menos energia. Segundo a investigação do MP, o dinheiro teve outro destino. No dia seguinte, R$ 1,2 milhão foi parar nas contas de políticos aliados de Azeredo.”
Mas não era só aos amigos tucanos que a capa com Fidel na nota de cem dólares interessava. Desde o fim de semana passado comentava-se em Salvador que a revista Carta Capital desta semana (28/10) traria fortes revelações sobre o esquema da Bahiatursa, estatal de turismo local subordinada a Secretaria de Cultura e Turismo do governo do Estado. E trouxe. Mas a operação pára-raios de Veja parece ter dado resultado. O midiático poder ignorou a descarga elétrica que, se bem investigada, pode aniquilar com o esquema de ACM.
A denúncia publicada por Carta Capital tem origem em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinado pelo conselheiro Pedro Lino. São 200 páginas que revelam como funciona um caixa 2 operado a partir de contratos do governo do Estado com a agência de publicidade Propeg e ONGs formadas por funcionários públicos do esquema carlista. O relatório de Pedro Lino fala de uma movimentação, entre janeiro de 2003 a abril de 2005, de R$ 101 milhões em uma conta bancária não registrada no sistema de controle do caixa oficial do Estado. Para se ter uma idéia da grandeza dos números é praticamente o dobro dos R$ 55 milhões movimentados pelo PT via Marcos Valério. Os 55 milhões que, segundo o deputado federal ACM Neto, um dos mais escandalosos acusadores, produziu o maior escândalo da história da República.
ACMinho sabia que a matéria seria capa de Carta Capital. Seu painho-avô também. E tudo indica que já tinham trabalhado para que a denúncia deixasse de circular em semanas anteriores. Carta Capital mostra que a revista Época trouxe destaque no índice para o caso por duas vezes. Na edição do dia 10/10, apontava que a denúncia contra o esquema carlista circularia na página 43. Nenhuma linha. Na edição de 17/10, a página anunciada era a 37. Outra vez, nada. O leitor que achar um caso como esse na história do jornalismo deve enviá-lo para redação da revista Fórum. Uma matéria por duas vezes anunciada em um índice e que ficou sem publicação. Com a Carta Capital, os carlistas sabiam que seria diferente. A matéria sairia. E dessa conclusão pode ter nascido a solução Fidel.Se não fosse isso, Veja poderia apurar melhor o material coletado. A própria reportagem se justifica dizendo que há contradições nos números apresentados pelas duas testemunhas vivas e que a única pessoa que teria conhecimento total do caso está morta.Mas não pense, leitor, que Veja faz isso tudo só porque não gosta da barba quase branca do presidente Lula.
Os laços entre os Civita e a família tucano-pefelê são sanguíneos e os interesses comerciais comuns. O atual vice-presidente de Finanças do grupo Abril foi presidente da Caixa Econômica Federal durante o governo FHC. Emílio Carrazai ficou na CEF até 2002. De lá saiu para ajudar a Abril a enfrentar a campanha presidencial vindoura. Deixou a presidência de um banco público, para dirigir o caixa de uma revista de banca.Há outros irmãos de sangue tucano-pefelê na turma dos Civita. Claudia Costin, secretária de Cultura do governo Alckmin até maio deste ano, é a vice-presidente da Fundação Victor Civita. Costin foi também ministra de Administração Federal e Reforma do Estado nos tempos FHC. Lembram-se da reforma de Estado na era FHC?Em Veja nada é por acaso. A revista é a matriz intelectual da elite bufona. Seus petardos têm objetivo claro, criminalizar a esquerda. E defender seus interesses políticos e econômicos. Agora, Lula e o PT que se expliquem. É assim que funciona. A revista sabe que para ela é difícil comprovar a veracidade da história. Para os acusados é tão ou mais difícil desmenti-la. Imaginem Palloci reconstituindo um caso de recebimento de garrafas de uísque ou de rum. Sendo assim, a reportagem ficará sempre ali, a postos, para ser tratada como algo sem explicação. O jornalismo de Veja é isso, covarde. E a elite brasileira, nojenta. Pena que Lula e o hoje chantageado Palloci tenham sido tão dóceis com esses escroques.

E Emir Sader, no site da Agencia Carta Maior dá mais explicações sobre a Veja:
O MUNDO PELO AVESSO
EMIR SADER
30/10/2005
Por que a Veja mente, mente, mente, desesperadamente?
Esse artigo foi escrito para a edição de novembro da revista Caros Amigos
Veja é a pior revista do Brasil. Não é um título fácil de obter, porque ela tem duros competidores –Isto É, Época, Caras, Isto é Dinheiro, Quem?, etc., etc. Mas Veja se esmera na arte da vulgaridade, da mentira, do sensacionalismo, no clima de “guerra fria”, em que a revista defende as cores do bushismo no Brasil. A revista, propriedade privada da família Civita, merece o galardão.
Todo país tem esse tipo de publicação extremista, que defende hoje prioritariamente os ideais dos novos conservadores estadunidenses. Herdam os ideais da guerra fria, se especializam em atacar a esquerda, reproduzem as mesmas matérias internacionais e as bobagens supostamente científicas sobre medicamentos, tratamentos de pele, de problemas psicológicos, de educação, para tentar passar por uma revista que atende a necessidades da família.
Seus colunistas são o melhor exemplo da vulgaridade e da falsa cultura na imprensa brasileira. Uma lista de propagandistas do bushismo, escolhidos seletivamente, reunindo a escritores fracassados, a ex-jornalistas aposentados, a autores de auto-ajuda, a profissionais mercantis da educação, misturando-se e mesclando esses temas em cada uma das colunas e nos editoriais do dono da revista. Uma equipe editorial de nomes desconhecidos cumpre a função de “cães de guarda” dos interesses dos ricos e poderosos – que, em troca, anunciam amplamente na revista – de plantão.
O MST, o PT, a CUT, os intelectuais críticos - são seus alvos prioritários no Brasil. Para isso tem que desqualificar o socialismo, Cuba, a Venezuela, assim como tudo o que desminta o Consenso de Washington, do qual é o Diário Oficial no Brasil.
Só podem fazer isso, mentindo. Mentindo sobre o trabalho do MST com os trabalhadores do campo, nas centenas de assentamentos que acolhem a centenas de milhares de pessoas, famílias que viveram secularmente marginalizadas no Brasil. Têm que esconder o funcionamento do sistema escolar nacional que o MST organizou, responsável, entre outras tantas façanhas, de ter feito mais pela alfabetização no Brasil do que todos os programas governamentais. A Veja não sabe o que é agricultura familiar, com sua mentalidade empresarial se soma ao agronegócio, aos transgênicos e à agricultura de exportação. Ao desconhecer tanta coisa, a Veja tem que mentir para esconder tudo isso dos leitores, passando uma imagem bushiana do MST.
Mentem sobre Cuba, porque escondem que nesse país se produziu a melhor saúde pública do mundo, que ali não há analfabetos – funcionais ou não -, que por lá todos tem acesso – além de saúde, educação, casa própria, a cultura, esporte, lazer. Que o IDH de Cuba é bastante superior ao brasileiro.
A Veja tem que mentir sobre a Venezuela, país em que se promove a prioridade do social, com ¼ dos recursos obtidos com o petróleo irrigando os programas sociais. Que o governo de Hugo Chavez triunfou sobre a mídia privada golpista – as Vejas de lá -, pelo apoio popular que granjeou, quando a Veja, defasada – como sempre – já noticiava na sua capa a queda de Chavez. Depois o governo venezuelano derrotou a oposição em referendo previsto na Constituição daquele país, em que os eleitores, no meio do mandato, se pronunciam sobre a continuidade ou não do governo, em um sistema mais democrático que em qualquer outro lugar do mundo.
A Veja mente sobre os efeitos da globalização neoliberal, que concentrou renda como nunca na história da humanidade, que canaliza recursos do setor produtivo para o especulativo, que cassa os direitos básicos da grande maioria da população, que não retomou o crescimento econômico, como havia prometido.
A Veja mente quando anunciou a morte do PT, no mesmo momento em que mais de 300 mil membros do partido, demonstrando vigor inigualável em qualquer outro partido, foram às urnas escolher, por eleição direta, seus novos dirigentes, apesar da ruidosa e sistemática campanha da mídia bushista brasileira.
A Veja mente para tentar demonstrar que a política externa brasileira é um fracasso, quando ninguém, dentre os comentaristas internacionais, daqui ou de fato, acha isso. Ao contrário, a formação do Grupo dos 20 na última reunião da OMC, o bloqueio ao inicio de funcionamento da ALCA – lamentado pela revista bushista.
A Veja mente, mente, mente, desesperadamente, porque suas verdades são mentiras, porque representa o conservadorismo, a discriminação, a mentalidade mercantil, a repressão, a violência, a falsa cultura, a vulgaridade – enfim, o que de pior o capitalismo brasileiro já produziu. Choca-se com o humanismo, a democracia, a socialização, os interesses públicos. Por isso, para “fabricar consensos” – conforme a expressão de Chomsky, a Veja mente, mente, mente, desesperadamente.
Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".

A seguir temos o desmentido oficial da Embaixada Cubana a respeito do que Veja publicou:

Compañeros y compañeras: Remito la Declaración del Embajador de Cuba en Brasil, como respuesta al calumnioso artículo editado en la Revista Veja del fin de semana, donde se intenta vincular al gobierno de Cuba en la escalada de presiones que se ejercen para desestabilizar el curso de la gestión del gobierno del presidente Luiz Inácio Lula Da Silva. Sugiero su mas amplia divulgación, María Antonia Ramos (Conselheira Política da Embaixada Cubana no Brasil)
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DECLARACIÓN DEL EMBAJADOR DE CUBA EN BRASIL
La revis ta Veja, en su edición de mañana domingo que ya circula por internet, publica un amplio e injurioso artículo sobre la supuesta ayuda de Cuba a la campaña electoral del Presidente Luis Inacio Lula da Silva en el año 2002.
El Gobierno de Cuba rechaza categóricamente estas calumnias, confirma que jamás ha interferido en los asuntos internos de esta hermana nación, y responsabiliza totalmente de esta maniobra propagandística a los agresivos planes del imperialismo contra Cuba y contra Lula.
Quienes orquestan esta campaña de mentiras contra Cuba y contra el gobierno brasileño buscan afectar las relaciones bilaterales entre nuestros dos países, caracterizadas por el diálogo fraternal, el respeto mutuo y la no injerencia en los asuntos internos de nuestras naciones. Resulta evidente que los que hoy mienten descaradamente, pretenden obstaculizar los planes cada vez más amplios de cooperación entre nuestros dos países y, especialmente, persiguen afectar la implementación de la Operación Milagro en Brasil, la cual permitirá que decenas de miles de brasileños de escasos recursos sean operados y recuperen la visión.
Lo que Cuba ha ofrecido al Gobierno de Brasil de manera totalmente gratuita, y lo que realmente les molesta a los enemigos de ambos países, es que hemos propuesto de forma solidaria y desinteresada la posibilidad de operar diariamente de la vista a no menos de 100 pacientes brasileños, cuyo tratamiento, hospedaje y transportación aérea no tendría costo alguno para el Gobierno de Brasil ni para los pacientes. La propuesta de Cuba, además de becas de especialización en oftalmología a médicos brasileños recién graduados en la Escuela Latinoamericana de Ciencias Médicas, y el aporte de especialistas cubanos si fuera necesario, incluye también la decisión de donar un centro oftalmológico equipado con la más alta tecnología que se conoce en el mundo, que permitiría a Brasil realizar hasta 100 mil operaciones gratuitas anualmente.
Para el gobierno cubano está claro que estas aviesas acusaciones, en el contexto de una próxima visita del Presidente de Estados Unidos a Brasil, intentan desviar la atención de la cada vez más compleja realidad que enfrenta el señor George W. Bush, acosado por investigaciones de corrupción a importantes líderes de su propio partido y en su círculo más estrecho de colaboradores; agobiado por la insostenible y universalmente repudiada presencia militar norteamericana en Iraq, que ha costado ya la vida a más de 2000 soldados de ese país; perseguido por índices de popularidad cada vez más deprimidos; y asediado y contrariado incluso por los sectores más conservadores dentro del Partido Republicano, inconformes con los desaciertos de su gobierno. Con estas burdas mentiras se intenta también desviar la atención al creciente rechazo de los pueblos del continente a las agresivas, hegemónicas e injerencistas políticas de la actual Administración estadounidense y al estrepitoso fracaso del ALCA como proyecto de dominación regional. El Gobierno de Cuba reitera su rechazo a las mentiras publicadas por la revista Veja y confirma su respeto y amistad hacia el pueblo brasileño y hacia el gobierno que encabeza el Presidente Lula. Pedro Nuñez MosqueraBrasilia, 29 de octubre del 2005

Sem sombra de dúvida, a oposição a Lula e ao PT recrudesceu. Mas, como Mauro Santayana mostra neste artigo, é preciso pensar com muita calma em quais são os motivos que levam PSDB e PFL – a antiga UDN? – a fazer tanta oposição. Não adianta falar que é o combate à corrupção, se assim fosse, eles deveriam começar a fazer a limpeza em suas próprias casas, o que está totalmente fora de questão.

Os golpistas de volta
Mauro Santayana
Enganam-se os que pensam que a oposição a Lula é mobilizada pelo combate à corrupção. Não é a corrupção que incomoda os varões do PFL e os intelectuais do PSDB. Eles sabem que se o assunto for levado a fundo, estarão falando de corda em casa de enforcados.(leia mais)


O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) afirmou nesta segunda-feira que ele e sua família estariam recebendo ameaças, durante discurso na tribuna do Senado. "Se alguma coisa acontecesse com minha família eu seria capaz de bater na cara do presidente Lula ou de qualquer outra pessoa", disse. ESTE SENHOR JÁ ESTÁ PASSANDO DOS LIMITES. Isto que ele falou não é considerado falta de decoro não??? Já está na hora de se começar a investigar se há algum Marcos Valério no Amazonas... aliás, o Banco Opportunity é dono da Telemig e da empresa da Amazônia... ou não??? Como se não bastasse, no dia seguinte, o ACM 110milhões Neto repete a patacoada... Eu estou abismado com a falta de respeito. Não estamos falando de cidadãos de bem ou do mal, estamos falando da maior autoridade da República, gostemos ou não do Lula! Que, além de tudo, é Comandante Supremo das Forças Armadas... Como é que alguém pode vir a público ameaçar o Presidente??? Estou pasmo!!!
Comentem! Enviem seus comentários para rimofa@terra.com.br


Reflexão importantíssima!!!

Coube ao Pelé... em vez de fazer como o Maradona, está se especializando em declarações fantásticas. Depois daquela famosa, de que o povo não sabe votar, vejam o que ele disse agora:

Pelé afirma ser mais famoso que Jesus
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé deu uma declaração para lá de bombástica. O Rei do Futebol afirmou ser mais famoso que Jesus. A declaração foi feita 40 anos depois que John Lennon também se considerou mais importante que Cristo.“Pode ser uma blasfêmia, mas tem lógica”, afirmou Pelé em entrevista divulgada nesta segunda-feira, dia 31, pela agência de notícias italiana Ansa e divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo.
Está resolvido: Nossa salvação é o Pelé – Pelé para presidente em 2006!!!!

Falam os amigos e amigas

1. Tiago Menta reclama da gratuidade das passagens de ônibus para estudantes. Você concorda com ele? Discorda? Então mande seu ponto de vista para rimofa@terra.com.br

Prof. Ricardo, caros colegas,
desta vez, após meses e meses de pensamentos e reflexões, e confesso, irritações, tenho que posicionar-me diante da exigida gratuidade das passagens dos ônibus para os estudantes de Belo Horizonte.
De antemão, afirmo, esta exigência é justa, sim. No entanto, ela é ilusória, incoerente e acima de tudo, ineficaz.
Gratuidade? Gostaria que me dissessem como funcionaria esta gratuidade, hipoteticamente: teria eu que apresentar a minha mensalidade para o cobrador do ônibus? E se ela estiver em atraso? E quem irá pagar por este benefício parcelado (certamente a passagem iria ter seu preço nas alturas, ou duvidam disso, meus coleguinhas pseudo-revolucionários?)?.
Segundo minhas idéias, a exigência real, coerente, somente poderá ser duas: ou se exige, conjuntamente com todos os setores da sociedade belohorizontina a diminuição do valor das passagens (como por exemplo, R$ 1,00, que considero o preço justo por esta porcaria de serviço e de veículos), ou então que façamos como no acesso a cultura - meia passagem para todos os estudantes (tipo R$ 0,80, como já temos nos teatros, cinemas, jogos de futebol).
Chega de mentiras, caros colegas. Vamos ser realistas, ou vocês ainda vão viver neste mundo das idéias, do que deveria ser perfeito? Leiam mais Aristóteles, ou seja, PONHAM OS PÉS NO CHÃO!
Abraços, Tiago Menta.

2. Do Japão, José Ayres manda um email que me deixa comovido, afinal o nosso Boletim está sendo muito útil!

Prezado Prof. Ricardo, salve!Sou grato a você pelos artigos que venho recebendo de sua revista. Meus alunos aqui do Japão tem compartilhado e discutido os artigos em forma de seminário, tem sido um grande aprendizado para todos nós. Venho procurando desenvolver uma percepção mais critica e que transcende a visão marxista ou positivista, talvez "holística" de nossa história, não é fácil! Lido com alunos de várias nacionalidades que estudam no colégio Pitágoras aqui do Japão além é claro da grande maioria de brasileiros, não sei se você sabe aqui encontra-se cerca de 300.000 brasileiros, todos descendentes de japoneses, pessoas que vem do Brasil em busca de um sonho e quando chega encontra uma realidade dura, a começar pela discriminação, pois os japoneses não consideram os descendentes como japoneses e no Brasil eles também não se sentiam totalmente brasileiros. Logo enfrentam além das fábricas as nuances do existencialismo "gaijim", ou seja: pessoas extremamente carentes. Estes são os meus alunos, por isso os textos que leio na revista tenho compartilhado com eles, transformando o conhecimento na chave da auto-estima, por isso meu prezado professor Ricardo, bem grato.José Ayres
3. Breno Sampaio tem um blog que, salvo engano, já noticiei há mais tempo.
Estou comunicando ao amigos que estou relançando o meu blog.
Convido a todo a visitar e comentar. http://ideiasbrasil.zip.net/
Saudações,
Breno Sampaio


Brasil

1. Para quem acha que a presença norte-americana no Paraguai é algo que não deve preocupar a nós brasileiros, recomendo a leitura deste artigo, que saiu no Jornal do Brasil do dia 16 de outubro e pode ser encontrado em alguns sites da Internet.

O Paraguai e o pacto com o diabo

http://ultimainstancia.ig.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=20186

2. A cientista Leila Oda concedeu entrevista à revista Ciência Hoje, na qual toca um ponto fundamental: como a nossa legislação atrapalha o desenvolvimento científico brasileiro. E lembrar que Japão, Coréia do Sul e outros emergentes estão na posição que ocupam hoje no cenário mundial porque encararam seriamente as questões de educação e ciência/tecnologia...

"Estamos engessados"
Falta de regulamentação da lei de biossegurança impede avanço da pesquisa biotecnológica no país

Diferente do que acontece em outras áreas de pesquisa, o lento desenvolvimento dos trabalhos em biossegurança no Brasil não está ligado apenas à falta de recursos financeiros. Grande parte dos problemas decorre de uma super-regulação do setor e de campanhas sem sustentação científica contrárias aos estudos na área. Assim, o país vai ficando para trás na corrida biotecnológica.

Esses obstáculos estiveram no centro dos debates travados durante o IV Congresso Brasileiro de Biossegurança, realizado em setembro último, em Porto Alegre. A questão é tão séria que, durante o encontro, seus participantes decidiram elaborar um documento clamando por rápida regulamentação da lei de biossegurança e pela retomada das pesquisas biotecnológicas no país. A carta, denominada Manifesto Farroupilha, foi enviada ao governo federal.

Nesta entrevista à CH On-line, a presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio) e coordenadora do congresso, Leila Oda, faz um balanço da reunião, não poupando críticas aos responsáveis pelo atraso em que o Brasil se encontra na área de biossegurança.

Que avaliação a senhora faz do IV Congresso Brasileiro de Biossegurança?
Tivemos mais de 700 inscritos oriundos de 17 países, além de representantes da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura], da Unep e da Unesco [órgãos das Nações Unidas voltados respectivamente para o meio ambiente e para a educação, ciência e cultura]. Como não há uma sociedade científica na área de biossegurança que envolva todo o continente latino-americano, os congressos da ANBio, realizados a cada dois anos, são o ponto de encontro de pesquisadores dos países vizinhos. Dessa vez, houve representantes de quase toda a América Latina. Só isso, creio, já seria motivo para contabilizarmos um saldo positivo.

Que pontos do evento a senhora salientaria?
A discussão mais ampla e mais importante girou em torno da lei de biossegurança brasileira. Vários cientistas participaram dos debates que avaliaram questões polêmicas como as células-tronco embrionárias e os aspectos relativos à segurança dos organismos geneticamente modificados [OGMs]. A redação do Manifesto Farroupilha também merece realce, uma vez que o documento alerta o governo federal para a necessidade de uma rápida regulamentação da Lei de Biossegurança e de constância nos processos de avaliação das normas adotadas. No manifesto, solicitamos também a retomada das pesquisas na área biotecnológica, suspensas desde março passado devido à nova lei, e a continuidade de fomento para capacitação de recursos humanos na área de biossegurança. Cabe destacar ainda o lançamento de uma importante ferramenta de popularização do conhecimento científico, a revista Biopop, que tratará de temas ligados à biotecnologia e será distribuída bimestralmente para as escolas de ensino médio e profissionalizante do país. Como a falta de divulgação do conhecimento científico é uma dificuldade enfrentada pelos pesquisadores, a ANBio decidiu investir na publicação de um veículo dessa natureza.

Quais os temas mais relevantes abordados pelos conferencistas?
Saliento o trabalho do professor inglês Graham Brooks, que avaliou os impactos ambientais positivos a partir da utilização de OGMs. Ele demonstrou que há uma expressiva melhora da qualidade dos solos onde foram feitos plantios transgênicos, devido sobretudo à redução do uso de agrotóxicos. O diretor do Jardim Botânico da Suíça, Klauss Ammann, deixou claro que é possível a coexistência entre produtos transgênicos e convencionais e que o impasse atual se liga mais a questões econômicas do que propriamente de segurança. Cada vez mais se conclui que não há uma transferência natural de genes de plantas modificadas para plantas convencionais. Outro destaque foi o discurso do inglês Phil Dale, que tratou da desinformação que há em seu país com relação a biossegurança. Ele criticou duramente as campanhas sem sustentação científica que vão contra as pesquisas com OGMs. Foi uma novidade para nós, que sabemos como esse é um problema sério no Brasil, mas não imaginávamos que pudesse ser também na Europa.

De que forma esse problema se manifesta no Brasil?
O que temos aqui é um enorme atraso em pesquisa por conta da super-regulação feita por diferentes ministérios, que não aceitam decisões prévias da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Isso é um absurdo, pois é improvável que uma regulação que resulta do trabalho de uma comissão formada por 27 membros, com representantes do governo, de instituições de pesquisa e da sociedade civil, seja menos correta do que a aprovada entre quatro paredes no âmbito de um ministério. Além disso, desde 1998 temos enfrentado diversas ações jurídicas e, como se sabe, o cultivo de OGMs para comercialização está proibido no país. Sem falar que a CTNBio está inativa, à espera de regulamentação, desde a aprovação da atual versão da lei.

Em que sentido poderíamos estar mais avançados?
Quando a CNTBio fez uma avaliação da soja transgênica, em 1998, a Comissão estabeleceu obrigatoriedade de monitoramento da atividade de plantio por cinco anos. Hoje, após sete anos, certamente teríamos acumulado grande volume de informações sobre esses plantios: as melhores cultivares transgênicas a serem utilizadas, os locais mais adequados para plantio, as condições ideais para isso... No entanto, para fazer um experimento em uma área minúscula, a quantidade de exigências é tão grande que os pesquisadores acabam impossibilitados de levá-lo adiante. Em 1996, a Colômbia iniciava a formulação de uma lei de biossegurança. Como o país seguia o modelo brasileiro, inclusive a idéia de criar uma comissão técnica, fomos convidados para prestar uma assessoria. Hoje a Colômbia tem estudos inéditos com algodão, arroz e feijão geneticamente modificados, só para citar alguns cultivos. Quer dizer, o Brasil foi ensinar a Colômbia a fazer a lei, e agora nós é que precisamos aprender com os estudos feitos lá. Isso tudo por causa das dificuldades que encontramos para realizar nossos próprios experimentos.

Como a ANBio vê os tão propalados riscos dos transgênicos?
Fala-se muito de riscos a longo prazo. Mas é preciso pensar também nos riscos que se corre por descartar essa tecnologia. Se ela for adotada, há certamente algum risco, pois nenhuma atividade de pesquisa está totalmente isenta de efeitos colaterais. Mas é preciso considerar o risco efetivo de não se utilizar OGMs, os danos que a não-adoção desses organismos podem causar aos solos em decorrência do uso excessivo de defensivos agrícolas, de consumo de água, de processos erosivos etc. Durante esses quase 10 anos, poderíamos estar adotando a tecnologia dos transgênicos, após análise criteriosa e de acordo com o que fosse conveniente para o país. Sabemos que a proibição não impediu que agricultores cultivassem esses produtos. Mas isso se deu de modo irregular, sem estudos e avaliações criteriosas.

E a Lei de Biossegurança, como ela é vista pelos cientistas?
Sabemos que não é a lei ideal, mas acreditamos que ela foi elaborada de acordo com o que era possível, levando em conta os interesses de diferentes grupos. Um grande avanço foi a introdução de regras para pesquisas com células-tronco embrionárias, embora a lei brasileira se destine exclusivamente à regulamentação da tecnologia do DNA recombinante. Muita gente questionou a validade dessas regras, por estarem em uma lei inespecífica. O que acontece é que, quando se proíbe a recombinação de DNA em células-tronco embrionárias, é preciso esclarecer em que situações o uso dessas células é permitido. O que consideramos extremamente negativo na lei é a proibição do uso da chamada tecnologia de restrição de uso genético, que induz à formação de sementes estéreis, que não podem ser replantadas. É uma grande preocupação da ANBio, uma vez que essa tecnologia está diretamente relacionada com a questão da biossegurança. Ela tem sido a principal ferramenta para minimizar o fluxo de genes, sobretudo no estudo de plantas geneticamente modificadas. A legislação de vários países prevê o emprego dessa tecnologia, mas a nossa, surpreendente e inexplicavelmente, proíbe sua utilização.

Como a nova lei trata a questão do uso de células-tronco embrionárias?
A normatização é bem clara: só é permitido o uso de pré-embriões, ou seja, embriões cujo tecido nervoso ainda não se formou. Como o instante da morte de um indivíduo é determinado pelo fim de sua atividade cerebral, estabeleceu-se, por analogia, que o início da vida se dá com a formação das células nervosas, o que acontece aproximadamente a partir da segunda semana após a fecundação. A lei permite o uso de pré-embriões estocados em clínicas de fertilização in vitro há mais de três anos, com o consentimento dos doadores e após uma avaliação feita por comitês de ética em pesquisa. A comercialização desses blastocistos é proibida.
Célio Yano Especial para a CH On-line / PR26/10/05
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Code=12&textCode=19145&date=currentDate



4. No Correio Caros Amigos, Francisco Santana faz uma proposta interessante. Que tal opinarmos a respeito?

Parlamento: uma espécie em extinção?

por Francisco J. D. Santana
A forma corporativa, emocional e até paranóica com que a Assembléia do Estado da Bahia reagiu a uma denúncia do jornal A TARDE, baseada em fontes oriundas do Tribunal de Contas do Estado, e outros fatos ocorridos no congresso, em numerosas assembléias e câmaras desde há muito, escandalizando o cidadão, não sugerirá que chegou a hora de repensar essa forma de representatividade?
A reação de nossos deputados estaduais, tanto de esquerda como de centro e de direita foi lamentável. Acusaram A Tarde de fascista e ainda ameaçaram processar o jornal. Obviamente a pecha de fascista volta como um bumerangue contra eles, pois tinham tantos meios de contestar a denúncia, inclusive o de direito de resposta que com certeza conseguiriam amigavelmente sem precisar acionar a justiça. Mas preferiram ficar de mal com o jornal. E pasmem, deputados de esquerda escolhem agora para seu porta-voz justamente aquele outro jornal que eles antes abominavam. Deputados de esquerda viraram laranjas de ACM na guerra dele contra o jornal A Tarde.
Agora nós vemos no congresso a aprovação da Reforma da Previdência de um modo mais canalha possível. A maioria se declarava contra, por razões diversas é bem verdade, mas contra, mas na hora a maioria aprovou, por razões inconfessáveis ou lamentáveis. Aprovaram vertendo lágrimas de crocodilo, mas aprovaram. Boris Casoy insinuou até compra de votos com milhões, à semelhança de casos não menos escabrosos como o da aprovação da emenda da reeleição. Irão processar Boris Casoy? Duvido. A covardia os impede.
A característica fundamental dos parlamentos é a suprema covardia. Submissos aos poderosos e tiranos com os mais fracos. Vejamos dois exemplos didáticos da história do Brasil:
1) A votação do Estado de Guerra, interrompendo o Estado de Direito em 1937 com um suposto medo de um Plano Cohen mal explicado. Vejamos o depoimento do então Deputado Dario de Almeida Magalhães por Minas Gerais : “Essa Câmara vai ser fechada, e merece sê-lo, porque a sua maioria a desmoralizou, votando o Estado de Guerra com base num documento que todo mundo sabe que é intrinsecamente falso”. Sem comentários.
2) Golpe de 1964. Os parlamentares que não foram cassados, maioria, se ajustaram à nova ordem com mais sede de poder que os militares. O próprio Ulisses, ícone da democracia, Senhor Diretas, na época pediu cassação de opositores por vinte anos. Os militares foram mais cautelosos e cassaram por apenas 10 anos. Durante 20 anos tivemos um parlamento (Congresso) totalmente submisso à ditadura que legitimava (elegia indiretamente) os ditadores de plantão. Vivíamos uma espécie de parlamentarismo, apenas o primeiro ministro se chamava presidente e usava farda. Para o exterior o país tinha um parlamento em que seus membros eram eleitos pelo povo (salvo alguns episódios como o dos biônicos) e o dignitário máximo era eleito pelo parlamento semelhante aos países parlamentaristas.
3) Hoje vemos um Congresso totalmente submisso ao FMI e aos banqueiros, destruindo a renda dos pobres brasileiros para satisfazer a fome insaciável e criminosa dos banqueiros. Transformou-se num órgão legislador cínico dos banqueiros.
Além disso, os parlamentos têm sido alvo dos mais diversos escândalos desde corrupção, fraudes em votação e negociatas de todo os tipos.
Não seria a hora de rever o papel dos poderes representativos? O parlamento (congresso) passaria a ter um papel meramente técnico, de sistematização, debates, consultivo. As leis seriam aprovadas em plebiscitos. Com o avanço da informática e da comunicação, os parlamentares só precisariam permanecer em Brasília ou estar presentes em suas assembléias e câmaras 30 dias corridos em cada semestre. Seria o mês dos debates. O resto dos trabalhos eles fariam em seus gabinetes montados nos domicílios eleitorais ou em suas próprias residências. Isso não só daria uma grande economia para os cofres públicos como deixaria o parlamentar em maior contato com seus eleitores.
Ao lado disso existiria um plebiscito anual ou semestral, para aprovar as leis sistematizadas e debatidas nos parlamentos. Num desses plebiscitos, aprovar-se-ia o orçamento anual. As eleições gerais também coincidiriam com um plebiscito.
Aí os banqueiros e empreiteiros teriam que comprar não só os parlamentares, mas a maioria dos eleitores o que seria bem mais difícil.
Há os que propõem algo mais radical. Extinção simplesmente do legislativo com transferência de parte de suas funções para o executivo e judiciário, sendo os debates realizados em fóruns, conselhos e audiências públicas especificamente convocadas para esses fins. A aprovação sempre através de plebiscitos.
A síndrome da covardia parlamentar pode ser explicada por dois motivos. O primeiro é o do anonimato. Quantos dos 500 parlamentares federais são conhecidos pelo povo a nível nacional? Já o presidente é outra coisa. Como ninguém quer ser herói anônimo, o jeito é sucumbir às pressões. Herói famoso já é difícil! O defeito, portanto é intrínseco á própria função parlamentar, não tem remédio. O segundo motivo é a sua história.
Surgiu como uma concessão do poder absoluto monárquico. Era um falso poder na monarquia parlamentar. Servia apenas para dar a ilusão de democracia a um grupelho restrito de políticos parasitas. Daí talvez seu nome: Parlamento. “Parlare, parlare... mas quem manda é o rei”.
Com a queda do poder absoluto, devido a esse cacoete, os parlamentos passaram a servir outros poderes de fato, mas não de direito, poderes não tão ocultos, como Banqueiros, Igreja, Forças Armadas etc.
Com a instituição do presidencialismo, houve um grande avanço, pois o presidente eleito diretamente, sendo visível para o povo, torna visíveis as forças ocultas que o pressionam, o que não acontecia no parlamentarismo e como conseqüência, mostra de tabela a relação dessas forças também com o parlamento, obrigando-o a se comportar melhor quanto a esse viés tendente a conciliábulos.
Mas com o desenvolvimento da comunicação e da mídia na mão dos monopólios, hoje está sendo possível dominar até o presidente quanto mais o Congresso. Por isso é necessário avançar no controle democrático do povo sobre o poder e ir além do presidencialismo. Todo o poder ao povo através de plebiscitos. As leis, projetos leis e outras questões de magna importância só podem ser aprovadas pelo voto direto do povo. Não basta a eleição direta do presidente, as políticas do país têm que ser decididas também pelo voto direto do povo. Que evolução: de Monarquia para Monarquia parlamentar, depois Parlamentarismo, depois Presidencialismo e agora Poder Plebiscitário.
Só dessa maneira o poder emanará realmente do povo e por ele será exercido. Pode-se também estabelecer que no plebiscito o povo pode substituir o Presidente, após um ano em caso de falta grave e após dois anos se não estiver satisfeito.
Francisco J. D. Santana é engenheiro, professor da UFBA e presidente do MSPDT-BA.
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Internacional

1. O julgamento de Saddam
Boaventura de Sousa Santos
As esperanças depositadas na justiça internacional na última década vão sofrer um rude golpe no julgamento de Saddam. Por imposição da potência ocupante, o tribunal que vai julgá-lo é um tribunal iraquiano, regido por uma lei que permite provas menos exigentes e que juízes xiitas e curdos julguem o ex-líder sunita.(leia mais)

2. Desafios da Democracia na América Latina
Flávia Piovesan
A América Latina é a região com o mais elevado grau de exclusão e desigualdade social. A experiência latino-americana demonstra que não há verdadeira democracia sem respeito aos direitos humanos, ao passo que não há direitos humanos sem a observância do regime democrático. (leia mais)


Livros e revistas

1. A cultura na era dos três mundos
Agência Carta MaiorUm dos mais influentes historiadores da cultura e líder da nova esquerda analisa o papel histórico da cultura durante o período em que surgiram o primeiro, o segundo e o terceiro mundos, e quando eles se juntaram.(leia mais)

2. As mulheres ou silêncios da História, de Michelle Perrot. Textos que discutem o lugar das mulheres e a sua condição de vida pelos séculos. Edusc, 519 p. R$68,30.

3. REVISTA PONTES ::..http://email.terra.com.br/cgi-bin/vlink.exe?Id=DhkC61nRsO8hXJTOH95kyEO4XTqhhfxmoyEkFP2Y3BrF7oqZpLDIzQ%3D%3D&Link=http%3A//www.revistapontes.cjb.net/

ISSN 1808 6462

CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
Convidando para o novo site, .cjb.net !

NESTA EDIÇÃO, nº 4 :

- THOMPSON, O REFERENDO E A MINHA PRESSA DE CHEGAR AO TRABALHO !
- TRAÍDOS NA INTERNET
- O CÓDIGO DE CAVALARIA : UM ESTUDO SOBRE OS ROMANCES DE CAVALARIA MEDIEVAIS
- A POLÍTICA EXTERNA DOS E.U.A. E A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA : REFLEXÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS

Acesse e envie o seu artigo! Nas edições seguintes, um deles pode ser o seu.


Sites interessantes

1. No http://www.nethistoria.com/ dois artigos na seção de Historia do Brasil:
- Chiclete com Banana e os Anos 80: Estudo do Imaginário da Década de 80 através da Revista Chiclete com Banana (1985-1990)
- O teatro na época da Ditadura

2. Gravações a respeito do caso do prefeito Celso Daniel podem ser ouvidas no site http://www.ucho.info/celso_daniel.htm
Muito interessantes!!!!
Noticias

Fórum das Letras, em Ouro Preto, de 10 a 15 de novembro
A programação completa pode ser vista no site: http://www.forumdasletras.ufop.br/
Fórum das Letras reúne escritores do Brasil e do exterior em Ouro Preto Exposições de obras raras, oficinas, debates, espetáculos teatrais, saraus e mostra de cinema com literatura fazem parte da programação do evento, que acontece de 10 a 15 de novembro.

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