Número 063 nova fase 015

Olá a todos!
A imagem que vocês estão vendo no topo é um dos dois motivos de alegria com que faço o Boletim desta semana. Trata-se da capa do livro que a professora Helena e eu escrevemos e que está "saindo do forno" nesta primeira quinzena de dezembro.Vale um comercial? Taí um excelente presente para vc dar neste Natal!!! rs....

História de Minas Gerais apresenta uma síntese histórica da trajetória de Minas Gerais, do período em que seu território foi inicialmente ocupado até a atualidade. A obra trata de aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e do cotidiano, tanto aqueles restritos à vida interna de Minas Gerais, como os que a projetaram no cenário nacional.

Questões atualmente relevantes como a dos problemas ambientais, da participação na vida social, dos direitos de cidadania e das questões de gênero, dentre outras, pela sua complexidade, abrangência e pelas implicações que trazem à vida contemporânea orientaram a construção do presente trabalho.

Trata-se de uma obra indispensável a todos aqueles que desejam conhecer a realidade mineira, notadamente os estudantes dos cursos de História, Comunicação Social e Turismo e professores em geral.

O segundo motivo de alegria é a abertura do Curso de Pós-graduação em HISTÓRIA, PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO. Este curso - lato-sensu - tem a coordenação da professora Mônica Liz Miranda e o corpo docente está constituído pelos professores Ricardo de Moura Faria, Laura Nogueira Oliveira, Ronaldo Campos, Helena Guimarães Campos, Julia Calvo Dorfmann.


Especialização em HISTÓRIA, PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
Pós Graduação Lato Sensu nos termos da resolução 01 de 03 de abril de 2001

PÚBLICO-ALVO
Profissionais de instituições culturais públicas e privadas e graduados em História, Turismo, Sociologia, Arqueologia, Arquitetura, etc.

OBJETIVOS
* Preparar profissionais para desenvolver atividades relacionadas ao Patrimônio Cultural, de maneira a viabilizar o desenvolvimento do turismo responsável e comprometido com a preservação da memória e da cultura de Minas Gerais e do Brasil,
* desenvolver habilidades e competências para elaborar e implantar projetos direcionados à preservação e à conservação do patrimônio cultural, notadamente o mineiro,
* conhecer, respeitar e fazer cumprir a legislação referente à preservação e conservação do patrimônio cultural brasileiro, em especial o de Minas Gerais,
* propor parcerias entre órgãos públicos e privados envolvidos no debate acerca do desenvolvimento de atividades de exploração comercial responsável do turismo.

COORDENAÇÃO GERAL
Mônica Liz Miranda
Mestra em História das Relações de Dominação

ESTRUTURA CURRICULAR
Metodologia Científica - 60 h/a - Mônica Liz Miranda
História de Minas I - 40 h/a - Ricardo de Moura Faria
História de Minas II - 60 h/a - Laura Nogueira Oliveira
História da Arte - 40 h/a - Ronaldo Campos
Constituição e preservação do patrimônio Cultural - 60 h/a - Helena Guimarães Campos
Ética - 20 h/a - Ronaldo Campos
Turismo e Patrimônio Cultural em Minas Gerais - 40 h/a - Helena Guimarães Campos
Seminário de Pesquisa - 40 h/a - Júlia Calvo

INTERDISCIPLINARIDADE
Estão previstas atividades envolvendo as várias disciplinas no decorrer do curso, entre elas a avaliação compartilhada. A própria natureza do TCC exigirá do aluno a demonstração de habilidades e competências que tenham como pré-requisito uma atuação interdisciplinar.

INSCRIÇÕES ABERTAS
Faculdade Estácio de Sá de Belo HorizonteUnidade Floresta - Av. Francisco Sales, 23 - FlorestaHorário: de 9h às 11h e de 14h às 18h
ou pelo site http://www.bh.estacio.br/
Informações: 3279-7722

TRABALHO DE CONCLUSÃO
Elaboração individual de Monografia ou Projeto Cultural, entregue de forma escrita e em disquete ou CD-R.
Após a conclusão do curso, o aluno terá 90 dias para a entrega da monografia ou do projeto cultural. Havendo necessidade de atender às sugestões e correções apontadas pelo examinador (orientador e coordenador do curso), o aluno terá o prazo de 60 dias para nova entrega e passará por reavaliação.

DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA
2 fotos 3x4 recentes
cópia autenticada em cartório do diploma de graduação
cópia simples da carteira de identidade e do CPF
curriculum vitae atualizado

CONSIDERAÇÕES
- O curso oferece 35 vagas. A Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não seja alcançado o mínimo de 20 alunos por turma.
- Em qualquer tempo, a Coordenação se obriga a substituir professores por outros de igual qualificação e a ajustar o cronograma, a fim de evitar que fatos imprevistos possam prejudicar o andamento normal do curso.



Brasil

1. Augusto Nunes, do site NoMinimo, nos mostra que a Câmara engavetou a proposta de mudança da Constituição para punir os fazendeiros que ainda utilizam trabalho escravo e – surpresa! – os próceres do PT e aliados fazem vista grossa...

O deputado Fernando Gabeira fizera várias tentativas infrutíferas antes de conseguir falar na sessão de 30 de agosto de 2005. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, fingia não ouvir os sucessivos pedidos de Gabeira nem enxergar a gesticulação do parlamentar. Enfim atendido, o parlamentar do PV do Rio registrou a deselegância de Severino.
– Acho que não ouvi porque o senhor fala fino – provocou o homem no centro da mesa diretora.Gabeira revidou com palavras no fígado:
– Sua presença na presidência da Câmara é um desastre para o Brasil. Eu, se pudesse, o levava ao Conselho de Ética da Câmara. Ou Vossa Excelência começa a ficar calado ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo.

Três dias depois, a revista “Veja” acusou Severino de ter cobrado propinas do empresário Sebastião Buani pela exploração do restaurante da Câmara. Em 20 de setembro, Severino renunciou ao cargo e ao mandato.

Naquela quinta-feira do confronto na Câmara, a “Folha de S. Paulo” divulgara uma entrevista em que Severino defendia uma tese absurda: nenhum dos parlamentares envolvidos nas patifarias do valerioduto merecia ter o mandato cassado. Como o restante do plenário, Gabeira ficara indignado. Mas formulou o ultimato por outro motivo: Severino vinha utilizando todos os poderes e trucagens para favorecer a Usina Gameleira, pertencente à família do deputado Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Uma inspeção nas terras da Gameleira, incrustada em Mato Grosso, localizara mais de mil brasileiros submetidos ao trabalho escravo. Diferentemente dos fazendeiros do século 19, os escravagistas modernos não chegam a acorrentar empregados, nem colocam à venda os que rendem pouco. Mas, como os antepassados, revogam a liberdade dos trabalhadores – violência que fundamenta a conceituação da Organização Internacional do Trabalho.

Segundo a OIT, a supressão desse direito fundamental resulta da convergência de quatro perversidades: a apreensão de documentos dos trabalhadores, a presença de guardas armados ou jagunços promovidos a carcereiros, a imposição de dívidas ilegais e as sufocantes características geográficas do lugar.

As distribuidoras de combustíveis suspenderam a compra de produtos da Gameleira. E então Severino recorreu a ameaças, espertezas e moedas para conseguir o recuo das distribuidoras. Foi a esse tipo de comportamento que Gabeira se referiu no histórico bate-boca.

O pernambucano Armando Monteiro Filho não é o primeiro parlamentar punido por manter uma bota no Brasil anterior à Abolição. Pilhados em práticas escravagistas, o senador João Ribeiro (PFL-TO), o deputado federal Inocêncio de Oliveira (PMDB-PE) e o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa do Rio, perderam o direito a crédito em instituições oficiais. Juram inocência, como todos os que mantêm subjugados cerca de 40 mil trabalhadores espalhados pelo Brasil.

Os delinqüentes agem em silêncio. No ano passado, grupos que lutam pela Segunda Abolição fizeram caminhar no Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) indispensável à erradicação da monstruosidade: escravocratas comprovados seriam punidos com o confisco das fazendas. Aprovada no Senado, a PEC pousou na Câmara. Duas votações bastariam para que entrasse em vigor.

Retocada por deputados conservadores, foi bem no primeiro turno. Na segunda rodada, previsivelmente, a bancada ruralista mudou de idéia. O que não se previa era que o governo cruzasse os braços. Ainda na chefia da Casa Civil, o ministro José Dirceu ignorou os apelos para entrar em ação. A PEC foi engavetada. Na semana passada, os arquitetos da proposta visitaram o presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Eleito pelo PCdoB, o anfitrião se diz comunista desde criancinha. Não poderia haver interlocutor mais adequado, imaginaram. Engano: Rebelo desconhecia a existência do texto que altera (para melhor) a Constituição.

Números recentes anunciam zonas de turbulência. Para 2006, o Ministério do Trabalho reivindicou R$ 4,57 milhões destinados especificamente a serviços de fiscalização. Só levou R$ 2,84, sujeitos aos cortes de praxe no Orçamento da União. Ainda que permaneça intocada, é uma verba inferior aos R$ 3,6 milhões obtidos em 2005.

Em 11 de maio passado, o relatório anual da Organização Internacional do Trabalho, desta vez concentrado na questão do trabalho escravo, foi divulgado simultaneamente em Genebra e Brasília. A OIT quis homenagear o país transformado, nos últimos anos, em referência planetária para interessados no combate a essa mácula medonha. Além do Paquistão, só o Brasil tem um programa nacional de combate ao escravagismo.

Nasceu em 1995, no primeiro mandato de Fernando Henrique, com a criação do Grupo Móvel. É uma força-tarefa integrada por fiscais e procuradores do Ministério do Trabalho, procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal. O grupo fiscaliza fazendas incluídas na lista da bandidagem graças a denúncias quase sempre confirmadas. As acusações são muitas. Por falta de gente e dinheiro, os fiscais conferem 3 em cada 10.

O que espera Lula para engajar-se nessa guerra pelo avanço da civilização? Como justificar o corte de verbas? Como entender a indiferença federal pela emenda que permitiria o confisco de terras reduzidas a infernos rurais? Se o governo não se render à sensatez, o país acabará despencando do pódio da OIT.

O presidente precisa olhar com lentes de aumento esses campos de concentração camuflados nos grotões. E estender a mão da misericórdia aos escravos do Terceiro Milênio.

2. Maria da Conceição Tavares desanca a atual política econômica:

Maurício Hashizume - Carta Maior - 25/11/2005
Em seminário dedicado ao legado do economista Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares traçou um quadro sombrio do que chamou de "reforma de segunda geração" que condena o desenvolvimento de países pobres. Na opinião dela, não há estagnação. Estamos regredindo.(leia mais)

3. Este é seu país... o país do non sense... o deputado votou a seu favor...mas sem saber o que estava votando... que gracinha!!!
CORONELISMO ELETRÔNICO
Ministério Público investiga bancada dos donos de canais de rádio e TV

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior - 25/11/2005
Representação na Procuradoria da República diz que 1 em cada 10 deputados é concessionário de veículos de radiodifusão, contrariando Constituição. Deputado gaúcho que aprovou a renovação da própria concessão alega que "votou sem saber o que estava votando".(leia mais)

4. Trabalho escravo, violência contra a mulher... tudo esquecido no Congresso por causa dos “fabulosos debates” das CPIs...

A matéria é da Agência Carta Maior:
Feministas pressionam Congresso por aprovação de PL

Enviado há um ano ao Congresso pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, projeto de lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar tem a tramitação lenta por causa da crise política e das medidas provisórias.
Fernanda Sucupira* – Carta Maior 25/11/2005

São Paulo - No dia 25 de novembro do ano passado, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho interministerial, a partir de um anteprojeto de lei para prevenir, punir e erradicar essa forma de violência, entregue à SPM por um consórcio de entidades ligadas aos movimentos de mulheres. O objetivo, tanto do governo federal quanto das feministas, era que, em 2005, o presidente Lula sancionasse o PL 4.559/04 nas comemorações dessa mesma data, exatamente um ano após sua entrada no Congresso.

No entanto, por causa da atual crise política e de medidas provisórias que trancaram a pauta este ano, o projeto ainda não foi levado à votação no plenário da Câmara, e ainda precisa passar pelo Senado antes de chegar às mãos do presidente Lula. Em agosto, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde teve seu mérito avaliado, e, na última quarta-feira (23), foi aprovado também na Comissão de Finanças e Tributação.

Nesse mesmo dia, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se comprometeu publicamente a levar a proposta a plenário ainda este ano, durante ato de lançamento da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que reúne entidades da sociedade civil, parlamentares, organizações internacionais, empresas estatais e órgãos governamentais. No ato, estiveram presentes também as ministras Nilcéa Freire, da SPM, e Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de representantes da bancada feminina, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e de entidades da sociedade civil, entre outros.

O projeto ainda precisaria passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi apresentado um pedido para que ele tramite em regime de urgência, assinado pelas lideranças dos partidos na Câmara. A idéia é que a CCJ entregue seu parecer quando a proposta já estiver no plenário. “Na próxima terça-feira [29], vai ser fechada a pauta de votações até o fim do ano e o presidente da Câmara assumiu o compromisso de incluir esse projeto. E no Senado já temos senadores envolvidos com a aprovação dele”, afirma a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), relatora da proposta na CSSF. De março a agosto, período em que esteve sob relatoria da deputada, foram realizadas onze audiências públicas em todas as regiões do país e um seminário nacional para debater o tema e ampliar as contribuições ao projeto do governo federal (leia também “Feministas apostam em nova lei para fim da impunidade”).

Além da violência física, o projeto engloba a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral, e apresenta diretrizes de políticas e ações integradas do poder público para diversas áreas. A proposta é bastante abrangente, com medidas preventivas, assistenciais, punitivas, educativas e de proteção à mulher e aos filhos. Entre elas estão a capacitação permanente do Ministério Público, das defensorias públicas e da polícia civil; a assistência social às mulheres agredidas; o encaminhamento dos envolvidos a uma equipe multidisciplinar; e a ampliação do rol de medidas de proteção à vítima e de medidas cautelares em relação ao acusado, como a suspensão do porte de armas. O projeto prevê também a criação de varas e juizados especializados para tratar da violência doméstica e familiar contra a mulher; que a violência doméstica seja descaracterizada como crime de menor potencial ofensivo; e que a pena de lesão corporal praticada contra integrante da família ou companheiro, que hoje é detenção de seis meses a um ano, passe a ser de três meses a três anos.

A proposta pretende incorporar à legislação brasileira grande parte dos princípios e diretrizes previstos na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - a Convenção de Belém do Pará -, ratificada pelo governo brasileiro há dez anos. “Esse projeto é muito oportuno, após 25 anos de mobilização no combate à violência contra a mulher, pois absorve toda essa experiência. Nesse período, conseguimos alguns avanços de políticas públicas, como a implantação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, mas não tivemos avanços efetivos na legislação. O Brasil carece de leis próprias para trabalhar esse problema e no projeto apresentado há clareza sobre o acolhimento da mulher, a prevenção e a punição do agressor”, defende Jacira Melo, coordenadora geral do Instituto Patrícia Galvão. Segundo ela, a percepção de impunidade em relação a esses crimes é muito forte na sociedade brasileira.

Desde setembro, o Instituto Patrícia Galvão está veiculando nacionalmente em algumas emissoras de televisão a campanha “Chega de esconder”, com o objetivo de encorajar as mulheres a romper o mundo do silêncio e escapar da solidão a que esse tipo de agressão costuma levar. “Muitas mulheres se calam por medo e vergonha, não revelam nem para as pessoas mais próximas e mais amigas. É um ciclo de silêncio difícil de ser rompido porque muitas vezes elas não vêem saída. Queremos encorajar as mulheres a falarem não necessariamente na delegacia, já que muitas não querem denunciar seus companheiros, mas pelo menos buscar ajuda com a família, amigos, em centros de saúde”, diz Jacira.

16 dias de ativismo

Pelo terceiro ano consecutivo, está sendo realizada no Brasil a campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que ocorre simultaneamente em cerca de 130 países desde 1991. A mobilização se inicia no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A versão brasileira começa mais cedo, no dia 20 de novembro, para incluir o Dia da Consciência Negra. Este ano, ela envolve 27 redes e articulações nacionais de mulheres e de defesa dos direitos humanos, seis parcerias do Congresso Nacional, seis agências das Nações Unidas, onze órgãos governamentais e empresas estatais.

A campanha busca pressionar por medidas e serviços mais eficazes de atendimento e acolhimento às mulheres, de punição e reeducação dos agressores. Ela pretende ainda aumentar a conscientização e a informação sobre o tema, fortalecer a auto-estima das vítimas e ressaltar que não é uma questão só das mulheres, mas de todas as pessoas. “Queremos mostrar que é um problema maior do que se imagina e com conseqüências também mais graves do que se pensa, não só na família, como na saúde da mulher, no trabalho e na economia do país”, afirma Marlene Libardoni, diretora-executiva da Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, organização que coordena a campanha no país.

Além do ato de lançamento no Congresso, na quarta-feira (23), estão programadas, para esses dias de intensa mobilização em torno do combate da violência contra a mulher, reuniões, oficinas, seminários, mostras de vídeo, exposições fotográficas, passeatas, panfletagens, atos públicos, debates e audiências públicas em diversas assembléias legislativas e câmaras municipais pelo país (saiba mais sobre a campanha em www.agende.org.br/16dias).

Um dos focos principais da campanha neste ano é exatamente a luta pela aprovação do PL 4.559/04, cuja tramitação está sendo acompanhada de perto pelas redes e organizações que integram a campanha. “Estamos alerta nesses 16 dias. É uma lei bastante completa e será um grande avanço se conseguirmos aprová-la e implementá-la”, avalia.

Na sexta-feira (25), como parte das comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, a SPM inaugurou a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, para receber denúncias de violência e fornecer ajuda às vítimas. Inicialmente a Central vai funcionar das 7h00 às 18h40, de segunda à sexta, mas a idéia é ampliar o atendimento para 24 horas, todos os dias da semana. A ligação é gratuita e sigilosa, sendo opcional a identificação. A idéia é que as atendentes não só encaminhem as denúncias para os serviços especializados como também forneçam orientações para a mulher se proteger, informações sobre os direitos dela e sobre os estabelecimentos a que ela pode recorrer, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal, centros de referência, casas abrigo etc.

Violência e saúde da mulher

A violência doméstica é a forma de violência mais comum na vida da mulher, muito mais freqüente do que a exercida por estranhos ou simples conhecidos, e deixa conseqüências gravíssimas na saúde das vítimas, revela estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado na quarta-feira (23). Foram ouvidas ao todo 24 mil mulheres de áreas urbanas e rurais de 10 países: Brasil, Bangladesh, Etiópia, Japão, Namíbia, Peru, Samoa, Sérvia e Montenegro, Tailândia e Tanzânia.

A pesquisa mostra que entre um quarto e metade das mulheres que foram agredidas fisicamente por seus parceiros afirmaram haver sofrido lesões físicas como conseqüência direta. Além disso, a probabilidade de que uma mulher tenha problemas de saúde, físicos ou mentais, é duas vezes maior entre as vítimas de violência doméstica, mesmo quando essas agressões ocorreram há vários anos. Entre eles, se destacam as tentativas de suicídio, os transtornos mentais, e sintomas físicos, como dores e náuseas.

A violência doméstica também influi também na saúde sexual e reprodutiva das mulheres e traz maior risco de contração de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas o HIV/aids. No estudo, as mulheres física ou sexualmente maltratadas relataram a promiscuidade de seus parceiros e a resistência para utilizar preservativos com mais freqüência que as outras. A pesquisa mostra ainda que a probabilidade de ter pelo menos um aborto espontâneo ou provocado era mais elevada entre as vítimas de violência doméstica. De acordo com o estudo, as conseqüências na área de saúde são bastante semelhantes nesses países, ainda que o contexto socioeconômico e cultural seja bastante diferente entre eles.
* Com informações da OMS


5. Em semana da consciência negra, MEC busca afirmar que educação pode acabar com o preconceito

Por Valtemir Rodrigues (do site www.inter.br.net/)

O fim do preconceito começa pela educação. Com esse mote, a 3ª Semana da Consciência Negra do Ministério da Educação (MEC) busca chamar atenção para as políticas públicas de combate ao racismo nos sistemas de ensino e a valorização de personalidades e artistas negros. Além disso, nesta semana, o encontro pretende alertar que o povo negro está fora do sistema educacional.
Segundo o estudo Retrato das Desigualdades - Raça e Gênero, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o analfabetismo dos negros maiores de 15 anos atinge a 16,8% deles, enquanto 7,1% dos brancos nessa faixa etária são analfabetos. Outro dado importante, levantado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), é que o aluno afrodescendente é quem mais abandona a escola e repete o ano escolar.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma ser um desafio reverter esse quadro. "As pesquisas mostram que há um abismo entre os dois brasis (negro e branco) e resta a autoridade pública recompor a unidade dessas duas unidades em um Brasil só", comentou.
"Só reconhecendo o negro com todas suas necessidades é que vamos valorizá-lo", afirmou Maria Marques, uma das ganhadoras do premio Professores do Brasil. Ao lado da professora gaúcha Franquilina, Maria desenvolveu o projeto Bonecas Negras.

A cantora Leci Brandão, uma das convidadas na abertura da semana, disse que a igualdade racial só é possível com um povo consciente, sábio e organizado. "Na sala de aula é que se forma um cidadão, na sala de aula é que muda uma nação", afirmou.

A 3ª Semana da Consciência Negra é organizada pela coordenação do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial e vai até o próximo dia 2 de dezembro. Estão previstas diversas atividades que trazem questões ligadas ao negro e ao trabalho dos gestores de educação do MEC.

6. Dia desses o país foi surpreendido com a soltura dos Malufs, porque o mui digno juiz ficou “com dó” do pobre infeliz. Essa atitude diz muito a respeito de como os poderes e as elites sabem se compor no Brasil. Roubar os milhões que a família Maluf roubou não é crime. Muito menos hediondo. Agora, o reverso da moeda:

Deu no Jornal do Brasil: Ruralistas passam trator na CPI da Terra
Em sessão tensa, bancada de donos de terras consegue aprovar relatório paralelo que considera invasão 'crime hediondo'


BRASÍLIA - Em sessão tumultuada da CPI da Terra que teve ao final a bancada ruralista comemorando vitória, deputados e senadores rejeitaram ontem o texto do relator, João Alfredo (PSOL-CE), e aprovaram o relatório paralelo apresentado pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), documento recheado de sugestões contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O relatório da bancada ruralista, entre outros pontos, sugere ao Ministério Público o indiciamento de dirigentes de associações vinculadas ao MST e encaminha ao Congresso projeto de lei que trata a invasão de terra como ''crime hediondo'', o que aumenta penas, e os invasores como praticantes de ''ato terrorista''. Os fazendeiros, porém, foram poupados no texto.
Outro ponto contrário aos sem-terra foi a sugestão, também ao Ministério Público, que considere como única entidade o MST, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab). Por exemplo: os prejuízos causados por uma invasão de terra em Alagoas seriam pagos com recursos destinados a convênios com a Anca, que, assim como a Concrab, são braços jurídicos do MST.
Criado em 1984, ainda sob a ditadura militar, o MST optou por sua não-oficialização (ou seja, não existe juridicamente) sob o temor de ser vítima de intervenções, por exemplo. Em caso contrário, avalia sua direção, líderes como João Pedro Stedile, por exemplo, poderiam ser presos a qualquer invasão de terra no país. Por conta disso, a criação da Anca e da Concrab foi a forma que os sem-terra encontraram para firmar convênios com governos.
O relatório de Lupion era ainda mais pesado contra o MST, mas sofreu dois reveses por conta de emendas da senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) aprovados pela comissão. A primeira retirou trecho que pedia a imediata suspensão dos repasses de verbas às cooperativas do MST, que teriam cometido irregularidades em convênios com a União, segundo apontam auditorias ainda não concluídas do Tribunal de Contas da União (TCU).
O segundo trecho retirado do relatório da bancada ruralista sugeria o indiciamento de líderes do MST por práticas de formação de quadrilha e extorsão. Na lista estavam quatro coordenadores nacionais do movimento: Stedile, Gilmar Mauro, João Paulo Rodrigues e Jaime Amorim, além do líder do MST no Pontal do Paranapanema (SP) José Rainha Jr.


Dossiê Bacia do Prata

1. Gestão sustentável de usinas hidrelétricas é tarefa urgente
Maurício Thuswohl - Carta Maior - 25/11/2005
A erosão das margens dos rios e o assoreamento dos reservatórios são um dos grandes obstáculos para o funcionamento ambientalmente sustentável das usinas hidrelétricas. Estudo mostra que o Brasil precisa urgentemente se preparar para enfrentar esse crescente passivo ambiental.(leia mais)

2. Água: valor biológico deve ser maior que o econômico
Verena Glass - Carta Maior - 24/11/2005
Novo conceito do valor natural e cultural da água, que a credencia para figurar entre os direitos fundamentais do homem, ainda tem dificuldades de ser assimilado nos debates governamentais. Roberto Malvezzi, coordenador da CPT, aprofunda o tema em entrevista à Carta Maior.(leia mais)

3. Análise: a água em oferta e a questão da sustentabilidade
Eduardo Forneck - Especial para a Carta Maior - 24/11/2005
Ainda que o conceito de sustentabilidade passe pela esfera econômica, ela está longe de ser o seu principal componente. O cerne da sustentabilidade está na manutenção da qualidade de vida para esta e futura gerações, com a garantia de um ambiente saudável e, portanto, sustentável.(leia mais)

4. Gestão privada não é descartada em fórum sobre a Bacia do Prata
Verena Glass - Carta Maior - 24/11/2005
Durante encontro em Foz do Iguaçu, representantes de Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Bolívia buscam esboçar posições comuns a serem levadas ao Fórum Mundial da Água, em março de 2006, no México.(leia mais)

5. Ministra Marina Silva defende política unificada para Aqüífero Guarani
Maurício Thuswohl - Carta Maior - 23/11/2005
Na abertura do encontro que reúne autoridades de cinco países em Foz do Iguaçu, a ministra brasileira do Meio Ambiente chamou a atenção para a responsabilidade do Brasil, que tem 13% da água doce disponível no mundo, para a preservação do Aquífero Guarani.(leia mais)

Noticias:

1. IV Simpósio de História Comparada - P P G H C de 5 a 9 de dezembro 2005
Local: IFICS Largo de São Francisco n°. 1 CEP 20.051-070 - Centro - Rio de Janeiro Tel.: 55 21 2221-4049 (direto) e 2252-8035 ramal 301 e-mail: http://mail.yahoo.com/config/login?/ym/Compose?To=hcomparada@ifcs.ufrj.br http://www.hcomparada.ifcs.ufrj.br/


2. Será realizado de 6 a 7 de março de 1006, na

Fafich-Ufmg, o II Simpósio Escravidão e mestiçagem

– histórias comparadas.

Mais informações em http://www.escravidao.cjb.net/

3. Estão abertas as inscrições para a I Seminário NETS (Núcleo de Estudos e Referências sobre Trabalho, Trabalhadores e Sindicatos)
"Visões do Trabalho:História, Memória e Sociologia" até dia 19 de novembro.O evento se realizará nos dias 7, 8 e 9 de dezembro a partir das 9:00 hs no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do stado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Serão aceitos trabalhos de alunos da graduação e da pós-graduação que abordem a temática do Trabalho.Os resumos devem conter de 15 a 20 linhas, título em caixa alta, seguido de nome do autor, orientador e instituição de ensino procedente, letra tamanho 12, Times, espaçamento 1,5. Devem ser enviados para o e-mail: netsunirio@yahoo.com.br.Para maiores informações consultar a página: http://www.semananets.cjb.net/

4. Museologia em Debate é um Programa de eventos de diversos formatos (encontros, colóquios, mesas, painéis, etc) realizados em conjunto pela ABM e pelo site Revista Museu, que atuam em parceria neste projeto.Neste primeiro Museologia em Debate abordaremos o tema “Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM”, uma proposta que vem se delineando desde a criação da Política Brasileira de Museus, mas que ainda é bastante desconhecida pela sociedade e pela maioria dos profissionais de museus.
Data: 01/12/2005 – Quinta-feiraHorário: 13h30Local: Auditório Portinari - Palácio Gustavo CapanemaRua da Imprensa, 16 / 2º andar – Centro - Rio de Janeiro - RJInscrições gratuitas ! Vagas limitadas !Consulte a programação e faça sua inscrição através do site http://www.revistamuseu.com.br/

5. SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURA MATERIAL E PATRIMÔNIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
8 e 9 de dezembro de 2005
Programação
dia 08/12 10h – Abertura Alfredo Tiomno Tolmasquim (Diretor do MAST) - Marcus Granato – Coordenador de Museologia do MAST
10 h e 30 min - Conferência de abertura Tema: Cultura material: ferramenta para estudo das coleções científicas e tecnológicasProf. Ulpiano Bezerra de Menezes (Universidade de São Paulo - USP)
13h - mesa redonda 1 Tema: Repensando fontes para a História – Janaína Lacerda (MAST) – Ana Maria R. de Andrade (MAST) – Cecilia Helena de Salles Oliveira (Museu Paulista/USP)
15h e 30 min - mesa redonda 2 Tema: Cultura material e patrimônio edificado - Ive Luciana C. Da Costa (MAST) Nelson Pôrto (Universidade Federal do Espírito Santo – UFES) Rosana Najjar (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN)
09/12 - 10h - mesa redonda 3 Tema: Museus e cultura material – Claudia B. Reis (Fundação Casa de Casa de Rui Barbosa)– José Mauro Loureiro (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO)– Francisco Régis (Universidade Federal do Ceará)
13h - mesa redonda 4 Tema: Coleções científicas – Claudia Penha (MAST) – Marcio Rangel (Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz) – Pedro Paulo Soares (Museu da Vida - Fiocruz)
15h e 30 min - Conferência Tema: Panorama mundial sobre a preservação de acervos científicos Paolo Brenni (Museo di Storia della Scienza - Florença).
17h - Inauguração da exposição
Inscrições pelo telefone – (21)-2580-0970 por e-mail para : simones@mast.br
Ficha de inscrição e programa disponíveis na página do MAST
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