Número 081
Amanhã se comemora, mais uma vez, o Dia Internacional da Mulher. Ele se faz presente neste número do Boletim com uma matéria e uma charge do Paulo Caruso. Difícil saber qual das duas é mais pertinente... mas fica como homenagem do Boletim à minoria que é maioria e que só recentemente tem merecido estudos na área de História. Vale ressaltar aqui a História das Mulheres, de Georges Duby e Michelle Perrot, a História da mulher no Brasil, organizado pela Mary Del Priore, a Minha História das Mulheres, de Michelle Perrot... e tantos outros...
Encontrei esta matéria no site
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a notícia do Guardian britânico parece até provocação:
Do Correio Caros Amigos:
Redução da maioridade penal: uma pauta em discussão
por Arlene de Souza Paula e Edilene Lopes
Acontecimentos atuais envolvendo um adolescente no assassinato brutal de uma criança de 6 anos de idade na cidade do Rio de Janeiro levaram a população a clamar por leis mais severas, resgatando a discussão da redução da maioridade penal. No entanto, submeter os adolescentes autores de ato infracional a leis diferenciadas das hoje já postas nos leva a discutir os aspectos sócio-econômicos e jurídicos a que estão submetidas crianças e adolescentes no Brasil.
A Fundação Getúlio Vargas aponta, no Mapa do Fim da Fome no Brasil, 2004, que mais de 50 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da miséria. O Brasil está entre os países com o mais alto índice de desigualdade social, com uma das piores distribuições de renda do mundo. Dados da Pastoral da Criança, 2002, indicam que 1% da população mais rica detém 13% da riqueza e 50% da população mais pobre apenas 14%.
Dados do IBGE, Censo de 2000, apuraram que 27,4 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza. Dados como esses revelam condições desfavoráveis à sobrevivência dessa população e ao desenvolvimento adequado de seus filhos, como moradia e alimentação inadequadas, baixo índice de escolaridade, saúde precária, inserção de crianças e adolescentes precocemente em atividades de trabalho, bem como a precarização do emprego e subemprego. A violência estrutural acentua e traz ao cenário outras diversas formas de violência, como maus tratos, abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes, consumo e/ou tráfico de drogas, fatores esses agravantes da criminalidade.
A cada 100 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11,6 trabalham. É estimado pela Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo que mais de 100 mil crianças trabalham para o tráfico de drogas e entorpecentes, só na cidade de São Paulo.
O Relatório da “Situação Mundial da Infância 2005” aponta que no ano de 2002, 14 mil adolescentes entre doze e dezenove anos foram mortos de forma violenta, vítimas de homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Destes, 12 mil são meninos e 5.903 são adolescentes negros, segundo o Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Mortalidade. No mesmo ano, 6.500 crianças de 0 a 14 anos foram vítimas fatais da violência (fonte: IBGE – Estatística de Registro Civil). Na grande maioria são vítimas anônimas, pois sua morte não chega a ser veiculada pelos meios de comunicação social, não permitindo que grande parte da sociedade tome conhecimento do fato.
Questões como as citadas acima não podem estar fora das discussões acerca da redução da maioridade penal, uma vez que os investimentos em políticas públicas para atendimento dessa população são precários e as leis garantidoras de direitos não foram efetivadas em sua totalidade.
As inflamadas discussões sobre o tema em questão, em sua maioria, colocam como se os adolescentes não fossem responsabilizados por seus atos. Falar da redução da maioridade penal nos remete às legislações hoje vigentes, pois, pouco se efetiva com a devida propriedade o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O ECA estabelece, em seu Capítulo IV – das Medidas Socioeducativas, responsabilização aos adolescentes autores de ato infracional e reparação do dano à vítima, inclusive com a privação de liberdade, através de internação em instituição especializada.
Uma breve comparação entre as medidas estabelecidas no ECA e no Código de Processo Penal – CPP, aponta que o adolescente autor de ato infracional está, de pronto, privado de liberdade, julgado e sentenciado, cumprindo medida de internação, enquanto o maior de 18 anos, submetido ao CPP, aguarda o julgamento e conclusão do processo, muitas vezes em liberdade.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos significa colocar o adolescente no sistema penitenciário. Grandes discussões acerca desse sistema demonstram que o recluso simplesmente cumpre sua pena - encarcerado, sem trato sócio-educativo que vise sua recuperação, enquanto que, para os adolescentes autores de ato infracional, se houver o cumprimento efetivo da medida de internação como estabelece o ECA, estarão submetidos a acompanhamento bio-psíco-social e pedagógico, visando a recuperação e entendimento de seus deveres e direitos enquanto cidadãos. Experiências em diversos Estados têm demonstrado que tal aplicação tem dado bons resultados, com altos índices de recuperação e completa integração social.
A tranqüilidade tão sonhada e almejada pela sociedade certamente não virá com medidas bruscas que não visem o crescimento pessoal e social do cidadão.
Fazendo uso das palavras da advogada dra. Edna Flor, em Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lins/SP, quando indagada sobre o assunto, “vamos reduzir a maioridade penal para 16 anos, depois para 14, 10, 5 anos de idade, daqui a pouco estaremos impedindo os bebês de nascer e condenando as parteiras”. Assim como discorre o DD. Juiz da Infância e Juventude no Rio Grande do Sul, dr. João Batista Costa Saraiva no artigo A idade e as razões: não ao rebaixamento da imputabilidade penal, disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1650, a crescente criminalidade juvenil tem que ser combatida em sua origem, na miséria e deseducação, não sendo fator de recuperação jogar jovens a partir de 16 anos no falido sistema penitenciário, investindo, mesmo naqueles com prognósticos mais difíceis de recuperação, com a correta execução da medida que for aplicada, “pois se não for pensado assim, amanhã estar-se-á questionando a redução de imputabilidade penal para doze anos, e depois para menos, quem sabe, até que qualquer dia não faltará quem justifique a punição de nascituros, preferencialmente se pobres...”, reforçando ainda que “atender o social é prevenir o jurídico”.
Que não seja em vão a discussão que se faz acerca do tema. Garantir a efetiva aplicação das ações estabelecidas no ECA significa prevenir, garantindo condições básicas de desenvolvimento sadio, alimentação necessária, acesso a serviços públicos de qualidade em educação, saúde, esporte, lazer e cultura, bem como a garantia da convivência familiar e comunitária, possibilitando o crescimento de cidadãos. Certamente, um número muito reduzido será submetido à ação das medidas sócio-educativas.
Não se pode garantir que episódios bárbaros, como o citado no início da discussão, não mais ocorrerão, no entanto, há que lembrar que são fatos pontuais que, com atendimento humanizado, tendem a diminuir.
Arlene de Souza Paula e Edilene Lopes são assistentes sociais e mestrandas em Serviço Social pela UNESP
Crime na senzala a casa-grande não vê
Por Luciano Martins Costa em 27/2/2007
Dois casais foram metralhados numa praça pública no bairro de Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na madrugada de sábado (24/2). Entre as vítimas, uma adolescente de 15 anos, grávida, segundo fontes policiais citadas pela Rede Globo. Eis aí uma valiosa oportunidade para a imprensa estimular uma discussão madura sobre as raízes da violência urbana e induzir os formuladores de políticas públicas a se aproximar de medidas eficientes no combate ao problema que mais atemoriza os brasileiros atualmente.
A notícia inevitavelmente leva a classificação de "chacina" – o nome que os jornalistas dão ao assassinato simultâneo de pessoas, em número mais elevado do que três, quando não envolve cidadãos de classe de renda superior. Se parasse para conhecer melhor os personagens e as circunstâncias da história, a imprensa estaria diante de uma série de indícios sobre a natureza da violência que atemoriza a sociedade brasileira.
Retrato do bairro
O bairro cresceu ao longo da antiga estrada São Paulo-Rio e foi local de importantes movimentos sociais por moradia e melhores condições de vida durante os anos 1970 e 1980. Um sacerdote católico, padre Antônio Batista, era um dos líderes desses movimentos que os repórteres da época costumavam procurar para se informar sobre fatos da região. A estrada antiga ainda é a principal via de tráfego e se chama Avenida Marechal Tito.
O bairro tem dois teatros e uma forte tradição de grupos culturais nordestinos. Faltam áreas de lazer e os jovens costumam se encontrar em quiosques ao longo dessa avenida, geralmente nas proximidades das escolas estaduais e municipais, ou nas raras praças, como aquela onde aconteceu a última chacina.
Gosto pelas metáforas
Em Falando de História,artigo desvenda os segredos das Treze torres, ruínas peruanas. Muito interessante! Na Seção Brasil, links para dois artigos sobre Trabalho escravo no Brasil. Na Seção Internacional, a visita de Bush ao Brasil, os negócios ilícitos da dinastia Bush, a absolvição, pela ONU, da Sérvia na questão do genocídio dos muçulmanos da Bósnia e artigo sobre os Tsunamis Tecnológicos do futuro.
Noticias, livros e revistas, sites interessantes e, de volta, o Noticiário da ANPUH, completam este numero do Boletim.
FALAM AMIGOS E AMIGAS
1. Já que a grande imprensa não dispensa atenção devida a ele, eu o faço.
Aprendi que o homem é o reflexo das instituições que cria, e vice-e-versa.No seu ímpeto civilizatório, as cria e adapta. Foi assim com Lutero na Reforma Protestante, que, a partir da cisão na igreja abriu para a história uma nova perspectiva para a sociedade lidar com o sagrado.
Tenho tido contato ultimamente com textos que apontam para a falência das instituições ocidentais...
Ontem, no jornal noturno da tv, tive a noticia da passagem do Dom Ivo. Homem que, junto com Leonardo Boff e outros espalhados pela América Latina, criaram a Teologia da Libertação.
Sei que um dia isso ocorre, não tenho arroubos de perpetuação. O que lamento, profundamente, é a perda de potência das idéias - não foram excomungados tantos? - e o retrocesso que isso representa para o construto civilizatório.
Do meu ponto de vista representa sim, retrocesso, pois para que o "perigo" da Teologia da Libertação fosse posto de lado, ganhou potência macacos de auditórios, que a exemplo dos evangélicos, pregam o messianismo para a gente sofrida da América Latina, da África, Ásia,... quando o que necessitam é de clarividência histórica.
Desculpe o desabafo, mas é que estou triste!
Um abraço,
Guilherme Souto.
2. O prof. Antônio Moura volta ao Boletim com mais um artigo relacionado com a série de violências que estamos presenciando.
Paranóia ou antropofagia?
Antonio de Paiva Moura*
Os detalhes do assassinato dos três franceses, executados a facadas em um apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007, causaram consternação no mundo inteiro. Uma das vítimas foi torturada e decapitada. As outras duas foram esfaqueadas seguidamente, em meio a gritos agudos. O que mais arrepia é o fato de o assassino Társio Wilson Ramires ter sido amparado pelas vítimas em sua infância.
Na década de 80 encontrei no Arquivo Público Mineiro um documento sobre o assassinato de três franceses, em Diamantina, há exatamente um século. Em 1906, três franceses possivelmente geólogos pesquisadores, chegaram em Diamantina e ocuparam um rancho no distrito de Curralinho, lugar de fácil exploração de diamantes. O dono do rancho, João Carneiro, depois de consentir a ocupação do mesmo, apresentou denúncia de que os estrangeiros teriam roubado roupas e panelas de uma prostituta; que andavam muito bem vestidos e armados de carabinas winchester. Diante da denúncia o delegado de polícia de Diamantina, capitão Gasparino de Vasconcelos requisitou uma força de 10 praças, comandada por um sargento e seguiu para Curralinho, em um lugarejo denominado Cafundós, ali chegando às 4 horas da madrugada. Ao invés de prender os estrangeiros como suspeitos, entraram no rancho e abriram fogo. Um caiu morto e os outros se refugiaram na mata. Por ordem do capitão Gasparino, foram perseguidos, encontrados e barbaramente assassinados, sem oferecer a menor resistência, pedindo de joelhos que não os matassem. Foram enterrados no mesmo lugar do assassinato, tentando ocultar o crime, com isso. Acrescentaram às denúncias as suspeitas de que os geólogos teriam assaltado o estafeta do correio em Milho Verde, distante de Curralinho, no município do Serro. Por iniciativa da diplomacia francesa, um inquérito foi instaurado, sob a orientação do delegado especial Arthur Logoberto Salles. Procedeu-se a exumação dos cadáveres, ficando provado que os estrangeiros nada tinham de culpa que justificasse as suas prisões.
O medo ao estrangeiro sempre existiu. A história nos deu a idéia de que o estrangeiro é mais forte, mais culto, mais inteligente e mais poderoso. O indígena tinha a crença de que comendo a carne do estrangeiro adquiria dele todas as suas qualidades. Inspirando-se nesse fato, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral criaram em 1928 a analogia do Abapuru que em tupi quer dizer “antropófago”, na qual recomendavam que os artistas brasileiros conhecessem os movimentos estéticos modernos europeus, mas criassem uma arte com a feição brasileira. O medo e a ideologia da superioridade dos estrangeiros decorre do choque provocado pela presença dos ibéricos na América que entraram arrasando através de cavalos e armas de fogo. Já no século XIX, a política de colonização, de certa forma privilegiou o estrangeiro em prejuízo dos nativos. Houve choque e muito crime.
Hoje os brasileiros, de tão enfraquecidos, de tão espoliados, de tão atrasados, de tão alienados não podem nem assimilar o significado da antropofagia de Tarsila do Amaral. Não podem devorar os estrangeiros para adquirir suas experiências, mas ao contrário, são apenas, devoradores dos objetos enlatados, das máquinas e dos plastificados produzidos por eles. Por isso o assassinato dos franceses no Rio de Janeiro não foi um ato antropofágico, mas uma tremenda paranóia pela avidez de consumo.
*Moura é professor do UNI-BH
FALANDO DE HISTORIA
Desvendado o mistério das Treze Torres Ruínas de 2300 anos na costa do Peru eram o mais antigo observatório solar das Américas
http://cienciahoje.uol.com.br/67031
1. Leia no blog do Sakamoto, a crítica aos defensores da emenda que dificulta a fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Está sob o titulo de Assombrações trabalhistas e foi postada dia 03.02.
http://blogdosakamoto.blig.ig.com.br/
2. Municípios mais violentos do país coincidem com os campeões em trabalho escravo
2. Os negócios ilícitos da dinastia Bush
leia mais
3. Os tsunamis tecnológicos do futuro
leia mais
4. E o Bush, quem diria, vem ao Brasil.... o pessoal da Novae preparou um pequeno dossiê a respeito...
NOTICIAS
É com prazer que transcrevo o texto abaixo, recebido da Editora Contexto, por intermédio de seus sócios Jaime e Daniel Pinsky. Tenho lá 5 livros publicados (História Moderna através de textos, História Contemporânea através de textos, História do Tempo Presente, As revoluções do século XX e Da Guerra Fria à Nova Ordem Mundial, os dois primeiros já em 11 edições) e a gente acaba ficando um pouco orgulhoso por colaborar com o lema da editora, que é “circulando o saber”. Parabéns!
1. Editora Contexto celebra 20 anos
Entre o fundo do quintal e o escritório da casa na zona oeste de São Paulo surgiu a Editora Contexto há exatos vinte anos. Pequenos livros na área de humanas (especialmente em História, Geografia e Língua Portuguesa) e obras infanto-juvenis marcaram o seu início.
Em 1987, o Brasil vivia um período de intensas transformações. A democracia consolidava-se após um longo período de ditadura militar. Nesse cenário, Mirna e Jaime Pinsky fundaram a Editora Contexto, com o objetivo de levar o conhecimento restrito aos círculos acadêmicos para um público maior. O slogan, mantido até hoje, reflete o projeto: “promovendo a circulação do saber”.
Professor - titular da Unicamp (Universidade de Campinas), Jaime Pinsky já tinha experiência na área editorial: fundou e dirigiu por quatro anos a editora da universidade. Rapidamente, ginásios, colégios e universidades adotaram os livros, feitos com conteúdo bem elaborado e preços competitivos. O resultado positivo permitiu que a Editora criasse uma base sobre a qual iria construir seu catálogo atual.
Além de permanecer uma referência nas áreas de História, Geografia e Língua Portuguesa, a Contexto conquistou importante espaço em Jornalismo, Turismo, Educação e Economia. Para isso conta com autores renomados, como Magda Soares, Milton Jung, Ingedore Koch, Demétrio Magnoli, Ricardo Noblat, Franklin Martins, Mary del Priore, Marcio Pochmann, Paul Singer, Dad Squarisi entre muitos outros nacionais e estrangeiros. A consagração veio também através de prêmios: nove Jabuti, dois Casagrande e Senzala, um Clio e um Prêmio União Latina de Tradução Especializada. Alguns de seus livros vendem há 19 anos, marca bastante longa no mercado brasileiro.
Para os vinte anos, há várias novidades. A primeira é a mudança do logotipo, mais moderno. A segunda é a mudança para uma sede própria, na rua Dr. José Elias, 520, Alto da Lapa. A terceira, um novo site. Ainda no espírito comemorativo a Editora lança o livro O Brasil no contexto, um balanço do cenário brasileiro nos últimos vinte anos. “Será que os sonhos daqueles que vêm lutando pela democracia, pelo voto universal, por uma sociedade mais justa, pelo acesso de todos a uma educação pública de qualidade, pelo direito universal à cultura, a um atendimento médico decente, a um prato de comida balanceada, será que esses sonhos foram, estão sendo ou têm perspectivas de se realizarem?”, questiona, na apresentação do livro, o professor Jaime Pinsky, seu organizador.
Procurando responder a esse questionamento, Antonio Corrêa de Lacerda, Rodolfo Ilari, Leandro Fortes, José Aristodemo Pinotti, Heródoto Barbeiro e Marília Scalzo, entre outros, falam sobre temas como economia, direitos humanos, política externa, comportamento, saúde, esporte, jornalismo e alfabetização.
Generosos, os autores cederam seus direitos de publicação para a Associação Santo Agostinho, que faz importante trabalho sócio-educacional com crianças e adolescentes na periferia de São Paulo. Como a Contexto também não visa ao lucro com este livro, destinou 30% do preço de venda de cada exemplar comercializado para a educação.
Eventos de lançamento:
Coquetel
27/03 – à partir das 20:30 Livraria Cultura – Conjunto Nacional
10/04 – Início do ciclo de debates: 20 anos de Brasil (1987-2007) Um olhar histórico, um olhar jornalístico com Jaime Pinsky e João Batista Natali
256 pp
R$ 33,00
978-85-7244-353-1
Contatos
Assessoria de Imprensa - Editora Contexto
"Ações afirmativas, currículo e Estudos Culturais"
Profa. Dra. Nilma Lino Gomes (UFMG/Educação)
Profa. Dra. Maria Inez Salgado (PUC Minas/Educação)
"Sem perder a raiz", de Nilma Lino Gomes
Aguardamos você.
MAZZA, a sua livraria afro em Belo Horizonte
Av. do Contorno, 6000 - Lj 01 (esq. Av. Cristóvão Colombo) - Savassi - (31)3281-5894
LIVROS E REVISTAS
1.
Livro de Roberto Cardoso de Oliveira mostra variedade de aspectos da identidade étnica e cultural
Leia em http://cienciahoje.uol.com.br/66948
2. Nas bancas o nº 18 da Revista de História da Biblioteca Nacional. Entre os artigos, Escolha a sua etnia – Terror na colônia japonesa – Entrevista com Ângela de Castro Gomes – Hans Staden viveu como prisioneiro dos tupinambás – Os funerais dos presidentes – Dossiê: quando os escravos dizem não.
3. Nas bancas, nº 41 da Revista História Viva. Dossiê: os alemães que resistiram a Hitler – Artigos: Julio II, o terrível patrão de Michelangelo – Escravos de Roma – Rembrandt, um cronista dos pincéis – Intrigas e complôs no harém real – Jesuítas e índios, intriga e luta pelo poder – Niede Guidon tem suas teses comprovadas.
SITES INTERESSANTES
Os negros não se deixaram escravizar
Temas para as aulas de história dos afrodescendentes
http://www.espacoacademico.com.br/069/69cunhajr.htm
INFORME DA ANPUH – 02/2007
1. EVENTOS
(a) Entre os dias 04 e 08 de abril, no Colégio ICEIA, em Salvador-Ba, se realizará o XIX Encontro Regional de Estudantes de História N/NE, com o tema: HISTÓRIA, PATRIMÔNIO E ETNIA. As inscrições custam R$ 20,00 até o dia 20/03. Informações, no site: www.ereh2007.zt2.net.
(b) I Colóquio Brasileiro de Economia Política dos Sistemas-Mundo, que será realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2007, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Mais Informações.
2. CONCURSOS
O Departamento de História da UFC vai selecionar Professor Visitante Brasileiro. Setor de estudos: História Geral - 1 vaga - 40h. O edital deverá sair na semana de 12 a 16 de março vindouro. O candidato aprovado assumirá o cargo entre o fim de março e início de abril de 2007.
3. CURSOS
A organização do VI Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História gostaria de divulgar que as inscrições para proposição de minicurso e inscrição de trabalhos em GTs já estão abertas. As informações encontram-se no site www.cchla.ufrn.br/anpuhrn
4. CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
(a) O Conselho Editorial da revista Cadernos de História, dos Cursos de História e Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, torna pública a sua CHAMADA DE COLABORAÇÕES para o número 15. Contato http://br.f373.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cdhis@ufu.br, Telefone: (34) 3239-4236; (34) 3239. 4501
(b) REVISTA DE HISTÓRIA COMPARADA - CHAMADA DE ARTIGOS
Nossa primeira edição informa alguns dos campos possíveis de pesquisa no tema da história comparada. Para tal, a data limite para a recepção dos artigos pelo Comitê Editorial da Revista de História Comparada é 15 de MARÇO de 2007. O primeiro número deverá ser lançado em MAIO de 2007, ainda durante o lançamento do primeiro semestre letivo do ano (EDIÇÃO DE OUTONO). Acesse as normas de publicação em: http://www.hcomparada.ifcs.ufrj.br/hcomparada-normas.doc
(c) A Revista Cadernos de Pesquisa do CDHIS do Programa da Pós-Graduação em História da UFU convida a enviar artigos para o número 36, 1/Semestre/2007. Data limite para o recebimento: 30/maio/2007.Contato :neguem@inhis.ufu.br
5. LANÇAMENTO DE REVISTAS
(a) Já está disponível no site http://www.anpuh.org/rev_vol11.htm o Volume 4 Nº. 11 da Revista História Hoje .
(b) Chega às bancas esta semana a edição nº18 (março) da Revista de História da Biblioteca Nacional.Números anteriores podem ser encomendados na Livraria Leonardo Da Vinci (21) 2533.2237/
revistadehistoria@revistadehistoria.com.br
(c) O novo número da "Fênix - Revista de História e Estudos Culturais" (Out-Nov-Dez-2006) já está disponível visite o site http://www.revistafenix.pro.br/.
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