Número 122

EDITORIAL

Tomo a liberdade de reproduzir aqui um comentário do jornalista Renato Rovai em seu blog. Apesar de, aparentemente, ser uma questão paulista, creio que ele é mais um sintoma de como a mídia trata certas questões sem o mínimo de coerência. Isso porque todos se lembram da gritaria que foi quando se colocou uma estrela de flores nos jardins do Palácio presidencial: aquela estrela seria uma deslavada propaganda do PT e foi detonada de alto a baixo, por várias semanas vimos artigos irados contra ela. Agora, o governo de São Paulo coloca uma placa como essa numa das estradas de maior movimento em São Paulo....e ninguém fala nada, ninguém reclama que é propaganda do PSDB...
Como já disse aqui anteriormente, é lógico que os donos de jornais e revistas e de redes de rádio e televisão tem as suas preferências partidárias, e, consequentemente, não são neutros, nem devem sê-lo. Mas... coerência e ética deviam ser os princípios fundamentais da mídia. Afinal, não são eles mesmos que vivem apregoando “isenção” e otras cositas más???
Leiam o artigo e vejam a placa publicitária:

O governo do Estado de São Paulo perdeu completamente o pudor. A placa publicitária da foto está instalada no início da descida da Rodovia dos Imigrantes, estrada que liga a região metropolitana de São Paulo à Baixada Santista. Supostamente está ali para informar que a área faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. Na verdade é campanha descarada do PSDB e paga com dinheiro do contribuinte do estado de São Paulo.
Para os leitores de outros estados, vale registrar que a Imigrantes é a rodovia mais freqüentada no verão paulista, milhares de carros transitam diariamente nela nesta época do ano, já que faz a ligação da capital e do interior com as praias do estado. Este blog está solicitando explicações a respeito da campanha para a assessoria do governo do Estado e para a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que assinam a campanha.
Este blog quer saber:
1) Por que um tucano foi o escolhido como símbolo da campanha?
2) Por que esse tucano tem as cores azul e a amarelo como o tucano do PSDB?
3) Quanto custou a placa publicitária desta campanha e se ela está instalada em outros pontos ou se há outras peças publicitárias com este mote?
4) Por que o mico está ali fazendo companhia ao tucano? Por acaso o mico tem alguma relação com o preço do pedágio de R$ 15,60 que o cidadão paulista paga para andar os poucos quilômetros desta estrada?

FALANDO DE HISTORIA

JANIO DE FREITAS (da Folha de São Paulo
A história à espera

Após o depoimento de um ex-agente uruguaio, a recusa em investigar a morte de Jango seria incompreensível

AS TRÊS DÉCADAS passadas desde as mortes de João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda mais alimentaram, com a seqüência de esquivas a investigações conclusivas, do que atenuaram as suspeitas de triplo assassinato sobre as quais, enfim, há um ponto de partida substanciosa. Já está entregue à Procuradoria Geral da República. E a recusa a aceitá-lo, para abrir investigação sobre as circunstâncias da morte de João Goulart, dificilmente seria compreensível. A oportunidade, aliás, coincide com o momento em que, na Itália e nos Estados Unidos, o Brasil é acusado de obstruir a apuração dos fatos de sua ditadura e de ser o último país dos "anos de chumbo" a fazê-lo ainda. Acusações que valem por uma sentença.

A longa e até agora inútil batalha da família Goulart pela exumação do ex-presidente, morto no exílio em 1976 e enterrado no Rio Grande do Sul, teve o seu fundamento agora comprovado pela inesperada confissão de um ex-agente uruguaio, em depoimento para um documentário de João Vicente Goulart. Mario Neira Barreiro, que já dera indicações factuais de sua espionagem à família Goulart, como agente, aos 22 anos, do serviço secreto do Uruguai, deu agora pormenores da inclusão de uma pílula venenosa entre os remédios que, por provável precaução, Jango fazia virem da França para sua cardiopatia. O veneno foi posto por outro agente, infiltrado como empregado no hotel habitado pelos Goulart em Buenos Aires.

João Vicente, como narrou a Carter Anderson, do "Globo", no pedido de inquérito feito à Procuradoria Geral da República, incluiu útil e, indicam incontáveis ocorrências pregressas, urgente pedido de proteção a Neira Barreiro, hoje em presídio de segurança máxima, próximo de Porto Alegre, por formação de quadrilha, roubo e uso ilegal de armas.

A batalha da família Goulart tem ainda, a justificá-la, uma equivalente no Chile. No ano passado, exames na Universidade de Gent, na Bélgica, comprovaram que a morte do ex-presidente chileno Eduardo Frei, como sua família sempre suspeitara, decorreu de envenenamento por gás mostarda. Arma terrível na Primeira Grande Guerra, sua nova fabricação foi atribuída à Dina, agência de ações secretas e comprovados assassinatos da ditadura Pinochet.

Frei, presidente de 1964 a 70, foi o impulsionador da relevância reformista que a Democracia Cristã teve na América Latina, inclusive no Brasil. Do golpe americano-chileno até sua morte inesperada, quando internado para um tratamento considerado sem risco, foi forte opositor da ditadura de Pinochet. Desde sua morte até que, em 2007, exames pudessem confirmar o envenenamento, a batalha de seus familiares e correligionários consumiu 24 anos. Um quarto de século para ver-se comprovado um crime. A morte de Jango já tem quase 32 anos, um terço de século.

Carlos Lacerda morreu em situação muito semelhante a Eduardo Frei. Internara-se por um adoecimento súbito, do qual morreu em breve tempo, sem período de melhora apesar dos esforços e sem causas divulgadas. Sua família adotou, a respeito, o silêncio absoluto mantido até hoje. A família de Juscelino assumiu atitude idêntica, em relação ao acidente mortal na Rio-São Paulo. As três mortes se deram quando ainda perdurava a ebulição política, e a respectiva reação dos militares, provocada pela Frente Unida que a iniciativa de Lacerda formara com Juscelino e Jango contra a ditadura.

Na segunda-feira passada, morreu em Cuba, onde dividia sua vida com a Alemanha, uma brava pessoa que foi agente da CIA entre os seus 21 e 33 anos. Teve papel primordial na revelação das ações da CIA sobretudo na América Latina, onde Phillipe Agee operou, entre outras coisas, na espionagem incessante a exilados brasileiros ligados a Brizola e a Jango. Por seu livro, "Inside the Company", e pelas revelações que continuou fazendo, Agee foi considerado pelo governo americano "perigo para a segurança nacional", e passou anos sumido para sobreviver.

A história dos nossos anos ainda está só na superfície.


BRASIL


O Judiciário e a amarelinha da oposição

A quantas andará o Estado de Direito quando um juiz da mais alta instância do Poder Judiciário do país orienta uma das partes e antecipa o veredicto? O que temos aqui?
Gilson Caroni Filho

O jogo da oposição, nos primeiros dias de 2008, guarda semelhanças com uma brincadeira infantil que povoa a memória da maioria dos adultos: o jogo da amarelinha. Com pequenas variações, o modo de brincar é sempre o mesmo. No transcurso da peleja, não vale deixar a pedra cair ou pisar na linha. Se uma das duas coisas ocorrer, a criança perde a vez e tem que torcer pelo erro do adversário para ter uma nova chance.

Tentando evitar tropeços e chegar ao "céu", a oposição conservadora risca o chão com uma trinca cada vez mais articulada: a judicialização da política, a politização do judiciário e a partidarização da imprensa. Com ela tenta manter o equilíbrio, evitando colocar as mãos no solo ou pisar fora dos limites das casas.

No que diz respeito ao papel desempenhado pelo Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, juiz Marco Aurélio Mello é significativo demais para ser ignorado. Com sua atração por holofotes, tem se notabilizado por ignorar o insulamento jurídico, jogando-se de corpo e alma em um ativismo preocupante para a democracia.

Embaralhando as fronteiras entre a aplicação da lei e as demandas políticas, os posicionamentos de Mello demonstram a disposição de tratar questões jurídico-legais como ator engajado, sempre ao sabor das circunstâncias mais favoráveis ao demo-tucanato. Para tal empreitada, conta com o apoio da grande imprensa, sempre pronta a apresentá-lo como dono do giz que risca o traçado do jogo. Se for o caso, novas linhas sempre poderão ser reinventadas. O importante é colocar uma pedra em cada projeto do governo, ir saltando num só pé através de todo arcabouço legal e voltar em 2010, com o derrotado projeto de sucateamento do país.

Ao repetir a ação do DEM (PFL), que na segunda-feira (07/01) havia protocolado Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a elevação da alíquota do IOF, os tucanos, na verdade, já contavam com respaldo jurídico prévio. Vejamos o jogo de perto. Em 2 de janeiro, Marco Aurélio Mello afirmou que, caso fosse provocado, o tribunal deveria derrubar o mecanismo criado pelo governo que obriga instituições financeiras a repassarem semestralmente à Receita Federal dados sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas. A quantas andará o Estado de Direito quando um juiz da mais alta instância do Poder Judiciário do país orienta uma das partes e antecipa o veredicto?

Dois dias depois, o ministro, que preside o TSE, voltaria à carga, dessa vez, sobre a elevação das alíquotas sobre a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) que incide somente no sistema financeiro. Para o ministro, o reajuste sobre a atividade bancária pode ser contestado na Suprema Corte. Segundo ele, havia inclusive um parecer de sua autoria em que ele considera que o "princípio da anterioridade" também se aplica para majorações muito elevadas de contribuições. Por este princípio, o governo não pode criar um novo imposto ou contribuição e aplicá-la no mesmo ano.

O que temos aqui? Uma instância fiscalizadora ou um ministro que incorpora o cargo de Procurador-Geral da Oposição? Pode um governo ser subtraído de instrumentos fiscais que viabilizem sua política macroeconômica ou democracia se confunde com política de terra arrasada?

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, em outubro de 2007, o cientista político Fábio Wanderley, manifestava preocupação com a interferência direta do Judiciário na política, dando como exemplos a fidelidade partidária, a cláusula de barreira e a verticalização. Para ele "a excessiva “judicialização” da vida política pode conduzir a outro extremo: a “politização” do Judiciário, quando juízes demonstram parcialidade de um lado ou outro, trazendo a insegurança jurídica a todo o processo político".

Quando o STF torna-se instância fundadora da vida política e um juiz apresenta-se como ser intocável, aparentemente acima de particularismos, duas coisas perigosas estão ocorrendo: a hipertrofia de um dos Poderes e a desmoralização da representação política. As primeiras casas da amarelinha da oposição não apontam para o aperfeiçoamento democrático. Muito pelo contrário. As linhas são erráticas. Trata-se de acuar o Estado, mesmo sabendo que, quando ele recua, quem avança é o mercado. E esse prescinde de conceitos vagos como direitos sociais e cidadania. Todo cuidado é pouco quando o reacionarismo dá o tom com toga e mídia a seu bel-prazer.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.

2. Imigração e tortura em Portugal

O caso da jovem brasileira presa e torturada em Portugal é um dos fatos mais pavorosos da onda emigratória recente. Não há registro de que tenha cometido qualquer crime e, mesmo que assim fosse, nada justificaria o tratamento que vem recebendo.
Luís Carlos Lopes

O caso da jovem brasileira presa e torturada em Portugal é um dos fatos mais pavorosos da onda emigratória recente. Ana Virgínia é só uma entre muitos que buscam resolver seus problemas, buscando trabalho fora do Brasil. Não há registro de que tenha cometido qualquer crime e, mesmo que assim fosse, nada justificaria o tratamento que recebeu e vem recebendo. Ana ainda está presa, já tentou o suicídio e sua situação ainda não foi resolvida. Este caso está fartamente documentado na Internet (*).

É bom lembrar, que o Brasil recebeu os portugueses por décadas. Eles imigraram para cá, ao longo do século XX e da crise social provocada pelo fascismo salazarista e suas guerras coloniais. Jamais um português foi expulso do Brasil por ser português, rico ou pobre. Encontraram por aqui uma nova pátria, sempre bem tratados, respeitados e amados como `patrícios´. A grande maioria veio para cá pobre e, não poucos, melhoraram de vida. Alguns enriqueceram a custa do trabalho dos brasileiros, outros galgaram posições de classe média. Todos puderam viver por aqui e considerar a ex-colônia Brasil como um eldorado.

É verdade que muitos deles sempre imaginaram os brasileiros como indolentes, `pretos´ e imprestáveis. Isto não os impediu de se misturarem, constituindo novas famílias inter-raciais com bastante ou algum sucesso vivencial. O racismo e o conservadorismo político e social dos portugueses jamais lhes deram dores de cabeça. Os brasileiros, com a imensa tolerância que lhes caracterizam, passaram por cima e deixaram para lá.

Por vezes, os xingavam de `galegos´, sabendo que isto era uma ofensa aos brios lusitanos. Reclamavam dos seus modos agressivos, principalmente com as mulheres, e de seus hábitos de asseio pessoal incompatíveis com os trópicos. Quase sempre, tudo isto não passava de galhofa. Raramente, superava o nível da agressão verbal, quase sempre em resposta e defesa.

Os brasileiros jamais boicotaram o comércio e outros negócios dos portugueses. Aceitaram candidamente que eles dominassem por muito tempo, em algumas cidades do país, principalmente nos setores alimentícios e imobiliários. Seus descendentes estão por aí. Continuam sendo comerciantes, rentistas, dentre outras atividades do velho capitalismo. Não foram molestados por décadas. Continuam vivendo por aqui, com seus descendentes, sem nenhum problema.

Hoje, não mais atravessam o Atlântico para ficar. Depois da Revolução dos Cravos (1974), Portugal percorreu a senda tortuosa que o transformou em um país `europeu´. No Brasil, adora-se o progresso português. Muitos de nós vibraram com o 25 de abril. Ai!, como se quis, guiados por Chico Buarque, que o Brasil viesse a ser `um imenso Portugal´. Talvez, o poeta sensível, vendo o caso da Ana, que não é das loucas, reescrevesse o seu `fado tropical´.

É uma pena que não se tenha, hoje, grandes mobilizações, que se viva em um momento de apatia e profundo individualismo. Este caso é um exemplo dos desrespeitos aos direitos humanos que os brasileiros emigrados vêm sofrendo pelo mundo afora. Cadê o Tribunal de Haia? Onde está a ONU? Quando vão parar estas novas formas de genocídio? Por que não se exige do governo português a imediata libertação, reparação econômica e repatriação de nossa compatriota? Será que Salazar renasceu do monte de excrementos de sua história? A PIDE foi refundada? Quando os culpados serão de fato julgados?

* Ver, dentre outros sítios: http://www.anavirginiasardinha.com.br
Luís Carlos Lopes é professor.


NUESTRA AMERICA

1. Entrevista - Vânia Bambirra
"A revolução técnico-científica questiona o capitalismo"
Vania Bambirra, uma das formuladoras da Teoria da Dependência, analisa as transformações na América Latina e a impossibilidade de o capitalismo resolver as contradições sociais (Jornal Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br )


2. Cuba

Uma oportunidade histórica para a revolução cubana

Em entrevista, o historiador Ariel Dacal analisa os desafios dos debates internos impulsionados por Raul Castro sobre os rumos da revolução (Jornal Brasil de Fato)

-> Em Cuba, mortalidade infantil foi menor que nos EUA

3. Saneamento

Quase metade da população mundial vive sem condições adequadas de saneamento

Na América Latina e no Caribe, a ONU estima que sejam mais de 100 milhões de pessoas nessa situação. (Jornal Brasil de Fato)

INTERNACIONAL

1.África

Conflitos no Quênia já causaram mil mortes

Para analistas internacionais, o país africano passa por sua pior crise desde que se tornou independente; irregularidades nas eleições de dezembro detonaram onda de violência.(Jornal Brasil de Fato)

2. "A CIA planejou atentados nos EUA" , diz Francesco Cossiga
Altamiro Borges (www.novae.inf.br)

Talvez embriagada pelos festejos natalinos – ou será mesmo por puro servilismo – a mídia brasileira sequer registrou a bombástica entrevista do ex-presidente da Itália, Francesco Cossiga, concedida em dezembro ao jornal Corriere della Serra. Nela, o renomado político italiano, hoje senador vitalício, afirma com todas as letras: "Osama bin Laden 'confessou' que a Al-Qaeda teria sido a autora dos atentados de 11 de setembro às torres em Nova Iorque, enquanto todos os círculos democráticos da América e da Europa sabem bem agora que o desastroso atentado foi planejado e realizado pela CIA e pela Mossad [serviço secreto israelense] para acusarem os países árabes e para induzir as potências ocidentais a intervir no Iraque e no Afeganistão".

Esta não é a primeira pessoa, com trânsito na política e formação intelectual, que faz tão séria acusação. Há muito circulam nos EUA notícias que reforçam esta grave suspeita – que só a abertura dos arquivos secretos da CIA terá como provar no futuro. No filme "Fahrenheit", o cineasta Michael Moore, ganhador do Oscar, apresenta fatos incontestáveis sobre o envolvimento da família Bush com o clã Bin Laden. Noam Chomsky, renomado intelectual estadunidense, também acusa os neocons e os teocons do Partido Republicano pelo episódio.

Já o premiado escritor Gore Vidal, que se auto-exilou após a invasão do Afeganistão, atacou na ocasião: "Somos governados por uma junta de homens do petróleo. A maior parte deles é do ramo – ambos os Bushes, Cheney, Rumsfeld e assim por diante. Eles estão no poder e este grande golpe irá beneficiá-los pessoalmente e também vai beneficiar os EUA, que terão acesso ao imenso manancial de óleo da região".

Razões para a grave suspeita, agora reforçada pelo ex-presidente italiano Francesco Cossiga, não faltam. Na trágica manhã 11 de setembro de 2001, dois aviões atingiram as "torres gêmeas" do World Trade Center em Nova York, símbolo da ostentação capitalista; outro destruiu parte do prédio do Pentágono em Washington, símbolo do poder imperial; e um quarto caiu na Pensilvânia. Os trágicos atentados terroristas resultaram na morte de três mil pessoas e comoveram o mundo, com suas imagens sendo fartamente difundidas. Mas eles também ressuscitaram a desgastada imagem do presidente George W. Bush, eleito de forma fraudulenta no final de 2000, garantiram certo fôlego para a combalida economia ianque, na época envolvida em casos de corrupção corporativa, e ainda possibilitaram que os falcões de Bush colocassem em prática antigos planos imperialistas de dominação do planeta, declarando a sua "guerra infinita" contra o "eixo do mal".

Os setores mais críticos garantem que os atentados foram orquestrados de forma inescrupulosa pela própria equipe de facínoras do governo Bush, interessada em criar o clima de histeria para justificar as bárbaras invasões do Afeganistão e Iraque. Eles lembram um famoso discurso de Adolf Hitler, proferido em 25 de outubro de 1939, poucos dias antes da invasão da Polônia: "Darei uma razão propagandística para começar a guerra, não importa se ela é plausível ou não. Ao vencedor não se pergunta depois se ele disse ou não a verdade". Outros setores, menos conspirativos, afirmam que os atentados foram funcionais para os planos expansionistas do imperialismo. Apresentam várias provas que confirmam que o governo dos EUA nada fez para evita a tragédia, mesmo sabendo previamente do risco iminente. A cumplicidade é aterrorizadora!

Relações íntimas com os bin Laden

Afinal, são conhecidas as antigas e íntimas relações entre a dinastia Bush e a rica família de Osama bin Laden, dona de uma das maiores construtoras do Oriente Médio. A primeira empresa de petróleo do atual presidente, a Arbusto, inclusive foi financiada pela corporação do líder do grupo al-Qaeda, culpado pelos ataques. Não é para menos que no discurso em que anunciou a invasão do Afeganistão, Bush ordenou que se retirassem as referências à construtora árabe. Esta postura tão cordial diante desta fiel parceira nos negócios também pode explicar porque os familiares de Osama bin Laden foram retirados às pressas dos EUA, sem se sujeitarem às rigorosas normas de segurança dos aeroportos impostas no dia dos atentados.

Além disso, é público e notório que os setores mais agressivos do imperialismo já almejavam há tempos ocupar países estratégicos, preocupados com a grave crise energética e motivados pelo aumento do poder geopolítico dos EUA no planeta. Estas idéias já estavam presentes no governo de Bush-pai no documento Orientação da Política de Defesa (DPG), de 1992, que inclusive sugeria a invasão do Iraque. Os atentados serviram somente de pretexto para reeditá-las, em setembro de 2002, na fascista Estratégia de Segurança Nacional (NSS). Os motivos para esta ação belicista e expansionista não tinham nada a ver com Osama bin Laden, mas sim com as ambições do poderoso "complexo industrial-militar" que domina os EUA.

Alertas sobre os aviões-mísseis

Mas o que reforça a tese – seja da conspiração ou da razão funcional – são alguns fatos que antecederam os atentados. Hoje se sabe que, desde 1996, o serviço de inteligência interna, o FBI, já produzia relatórios alertando para o risco da al-Qaeda utilizar aviões como mísseis em ataques suicidas nos EUA. Eles citavam que este grupo treinava pilotos no próprio território ianque e em outros países. Em março de 1999, o serviço de inteligência da Alemanha (BND), forneceu à CIA o nome e o telefone de Marwan al-Shehhi, o terrorista que seqüestrou o vôo 175 da United Arlines e lançou o avião contra o World Trade Center. Ele mantinha contatos com o Mohamed Zammar, residente em Hamburgo, ativo militante da al-Qaeda.

Cinco meses antes dos ataques, o próprio governo dos EUA avisara as companhias aéreas sobre o perigo do seqüestro de aviões para fins terroristas. Esta possibilidade foi comunicada diretamente ao presidente Bush nos primeiros dias de agosto de 2001, tanto pela CIA, que enviou memorando advertindo sobre possíveis ataques, como pelo FBI, através do top-secret briefing do agente Kenneth Williamns. O texto, datado de 6 de agosto, tinha como título "Bin Laden determinado a atacar dentro dos EUA". Logo na sua abertura, o agente inclusive mencionava o World Trade Center como provável ''alvo da ação terrorista''.

Ordem superior suspeita

O presidente George W. Bush manteve o conteúdo deste texto em rigoroso sigilo por quase três anos para que o país não soubesse que havia ignorado o alerta. Ele só se tornou público em abril de 2004, quando a sua ex-assessora de segurança, Condoleezza Rice, foi obrigada a ler o título do top-secret briefing numa seção do Congresso. Diante da denúncia bombástica, a Casa Branca ainda tentou desmentir as evidências. Alegou que eram apenas especulações visando abortar os ataques ao Afeganistão e ao Iraque. Coisa de antipatriotas. Mas Eleanor Hill, antiga inspetora-chefe do Departamento de Defesa, confirmou no comitê parlamentar responsável por apurar falhas na segurança que a CIA, o FBI e outros serviços de inteligência dos EUA já tinham provas suficientes sobre os riscos de ataques da al-Qaeda.

Um agente do FBI, que até hoje tem a sua identidade mantida em sigilo, ainda revelou ao comitê que seus superiores negaram, em 29 de agosto de 2001 – duas semanas antes dos atentados –, o pedido de prisão de Khalid Al-Midhar, um dos seqüestradores do vôo AA77, cujo avião foi lançado contra o Pentágono. Este havia participado de uma reunião da al-Qaeda, na Malásia, 18 meses antes. A CIA sabia da sua militância no grupo e seu nome constatava da lista de passageiros do avião-bomba. Stella Rimington, ex-chefona da M15, agência de inteligência do Reino Unido, revela em seu livro de memórias que estranhou o fato do governo estadunidense nada ter feito para reforçar a segurança nos aeroportos, já que eram conhecidos os relatórios da CIA e do FBI sobre os cursos em escolas de aviação do país de militantes islâmicos.

Tamanho desprezo por informações tão alarmantes e graves é que leva várias pessoas a acreditarem que o presidente-terrorista George W. Bush orquestrou macabramente os atentados ou, no mínimo, foi cúmplice dos ataques para viabilizar o seu projeto expansionista. Alguns até estranham o fato do plano de ocupação do Afeganistão ter sido anunciado apenas seis dias após os atentados, em 17 de setembro. No documento de duas páginas e meia, classificado de top-secret, o presidente já detalhava a campanha de invasão do Afeganistão e dava ordens aos seus assessores para iniciarem o planejamento das opções militares de ataque ao Iraque. Tão lerdo diante dos inúmeros alertas; tão ágil na aplicação do seu sonho imperialista!

Altamiro Borges é jornalista


NOTICIAS

1. Quem seriam esses portugueses que chegaram aqui em 1500 e começaram a construir o Brasil de hoje? Para responder a essa questão, o Centro Cultural Banco do Brasil traz para o Rio de Janeiro a exposição Lusa – A matriz portuguesa, que apresenta os principais povos que formaram o país que hoje conhecemos como Portugal desde a pré-história até a era dos descobrimentos, que teve início a partir do século 15.
Exposição Lusa – A matriz portuguesa Centro Cultural Banco do Brasil Rua Primeiro de Março, 66, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Até 10 de fevereiro de 2008. De terça a domingo, das 10h às 21h. Grátis!

2. Curso de Introdução à História do Cinema
Começa no dia 21/01/2008, no Centro Cultural Pampulha, o Curso de Introdução à História do Cinema, com carga horária de 20 horas/aula, ministrado pelo professor Jairo Rodrigues.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelos telefones (31) 3277-9292e (31) 3277-9293.Veja detalhes a seguir:
MINISTRANTE: Jairo Rodrigues - Mestre em Estudos Literários (Literatura e Cinema) pela Faculdade de Letras da UFMG; Coordenador do Setor de Bibliotecas Comunitárias e membro da Coordenação Geral do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão A tela e o texto, da Faculdade de Letras da UFMG.

EMENTA - Introduzir a história do cinema a partir do pré-cinema e das tecnologias que tornaram possível a estruturação da sétima arte. O percurso histórico será pontuado por trechos de clássicos nacionais e estrangeiros, objetivando a reflexão sobre a importância da produção cinematográfica na formação do imaginário contemporâneo.

PÚBLICO-ALVO - Professores, estudantes, pessoas interessadas na área
VAGAS – 25
PERÍODO 21 A 25/01/2008
CARGA HORÁRIA - 20 horas/aula
HORÁRIO - 18 às 22h
LOCAL - Centro Cultural Pampulha - Rua Expedicionário Paulo de Souza, 185 – Urca TEL.: (31) 3277-9292 / 3277-9293
ÔNIBUS: 4403 A, 4408, 4410, S51, S52, S53.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: ccpampulha@gmail.com

3. III Concurso de Monografias Arquivo da Cidade/Prêmio Afonso Carlos Marques dos Santos
Inscrições até 30 de abril de 2008
Estão abertas as inscrições para o 3º ano do Concurso de Monografias Arquivo da Cidade/Prêmio Afonso Carlos Marques dos Santos, que irá escolher um estudo sobre a cidade do Rio de Janeiro.

As monografias, que devem ser entregues até 30 de abril de 2008, podem tratar tanto do passado histórico do Rio de Janeiro, como também de temas contemporâneos, possibilitando a discussão em cima das análises feitas. Os trabalhos devem ser das áreas de história, geografia, antropologia, arquitetura, urbanismo, saúde ou cultura em geral, com a exigência de que documentos presentes no acervo do Arquivo da Cidade figurem entre as fontes pesquisadas. Serão aceitos apenas textos inéditos e em língua portuguesa, de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, todos com diploma de curso superior.

A banca julgadora levará em conta quesitos como relevância do trabalho, profundidade da análise e originalidade do tema abordado, além da divulgação de fontes de pesquisa do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

A monografia premiada em primeiro lugar será publicada virtualmente, no site do Arquivo da Cidade, e fisicamente, com tiragem de 1500 exemplares, dos quais 100 ficarão com o autor.

O resultado será divulgado dia 5 de agosto de 2008, no Auditório Noronha Santos, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.Mais informações no site www.concursodemonografias.tecnopop.com.br/Home.html


LIVROS E REVISTAS

1. LANÇAMENTO EDITORIAL
Boaventura analisa Justiça brasileira e defende revolução democrática
Novo livro do sociólogo português nos desafia a pensar sobre tal revolução como exigência de um tempo marcado pelo protagonismo do atual sistema judicial e pela conscientização das classes populares sobre a desigualdade e violações de direitos.
Flávia Carlet

Já não é novidade o fato de que a política econômica neoliberal tem atuado de modo globalizado em nome de uma agenda que, dentre outras pautas, tem objetivado a prevalência do mercado em detrimento do Estado, do setor privado sobre o público, do individual sobre o coletivo. São conhecidas no mundo inteiro, em especial nos países latino-americanos, as escandalosas seqüelas sociais fruto desta política, em especial a falta de casa e comida, os altos índices de desemprego e a degradação ambiental.

Neste projeto de globalização, o direito hegemonicamente vigente tem se colocado a serviço desta agenda a quem tem garantido preferência e proteção efetiva, sobretudo através do sistema jurídico estatal. O resultado disso, sobretudo no Brasil, tem se refletido na ausência de uma cultura jurídica democrática, traduzida não apenas no crescente afastamento entre o sistema judiciário e as demandas de prestação jurisdicional - notadamente das camadas populares -, como também na formação legalista dos magistrados, num sistema judicial voltado à segurança jurídica dos negócios e da economia, na incompreensão das atuais exigências sociais e na baixa aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Os sistemas jurídico e judicial sob a idéia de revoluçãoSuperar esta realidade a partir de uma ampla revolução democrática do direito e da justiça é o que vem propondo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.

Lançada no final do ano passado, durante o Encontro do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, sua mais recente produção bibliográfica intitulada "Para uma revolução democrática da justiça" (Editora Cortez, 2007) representa uma das mais lúcidas e pertinentes contribuições sobre o tema Centrado nos sistemas jurídico e judicial brasileiro, Boaventura nos desafia a pensar sobre tal revolução como exigência de um tempo marcado não apenas pelo crescente protagonismo social e político do atual sistema judicial, como também por uma coletividade de cidadãos, em especial as classes populares, cada vez mais consciente das desigualdades e violações de direitos fundamentais de que são vítimas.

A revolução democrática da justiça é uma tarefa exigente, que só fará sentido se for tomada como ponto de partida uma concepção emancipatória do acesso ao direito e à justiça. Para tanto, enfatiza, são necessárias profundas transformações na cultura jurídica e judiciária que só serão possíveis se forem capazes de compreender uma nova formação dos operadores do direito; profundas reformas processuais; novas concepções de independência judicial; uma nova relação de poder judicial, mais próxima dos movimentos e organizações sociais; novos mecanismos de protagonismo no acesso ao direito e à justiça e ainda uma cultura jurídica democrática.Idéias e contribuições relativas ao tema da democratização do acesso à justiça não são novas.

O mérito das discussões provocadas por Boaventura de Sousa Santos, em especial aquelas aventadas neste livro recente, está justamente em evidenciar que o atual momento social e jurídico é "tão estimulante quanto exigente". Experiências como as promotoras legais populares, as assessorias jurídicas universitárias, o programa justiça comunitária e a advocacia popular, são exemplos de iniciativas existentes no Brasil, valorizadas pelo autor, que muito tem contribuído para a reinvenção de práticas alternativas ao direito hegemonicamente vigente. Uma revolução democrática seria assim, por que não, um caminho contra-hegemônico, capaz de originar um paradigma emancipatório de promoção e garantia de uma justiça social e cidadã.

2.

Nas bancas o número 28 da Revista de Historia da Biblioteca Nacional.Traz um dossiê sobre a vinda da corte (que completa 200 anos este mês de janeiro) que ocupa toda a revista. São 15 artigos e uma entrevista. Traz, ainda, uma seleção de livros clássicos sobre o período, assim como alguns dos lançamentos mais recentes.

SITES E BLOGUES

1, No site da revista Ciência Hoje uma matéria chama a atenção, pois revela o grande alcance dos sites neonazistas e racistas na internet.
Leia em http://cienciahoje.uol.com.br/109282

2. Mais um blog que vale a pena ser lido periodicamente:
http://blogdomello.blogspot.com/