Número 114
EDITORIAL
Ontem, 20 de dezembro, foi o Dia da Consciência Negra. Temo que tal comemoração acabe se tornando o que o 19 de abril significou para os índios. Ainda não vemos resultados muito concretos de ações que pudessem já ter diminuído as enormes diferenças sociais. Nem falo do preconceito, porque este está entranhado nos corações e mentes e acabar com ele, evidentemente, é tarefa para muitas gerações.
Mas no plano mais imediato, por exemplo, da remuneração, do emprego, veja-se o resultado de pesquisa feita pela Fundação Seade , em São Paulo:
O rendimento médio da população negra ocupada, de R$ 752, equivale a 56% ao da população não-negra, de R$ 1.346, na região metropolitana de São Paulo.
Foi o que mostrou a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação Seade, com a aproximação do Dia da Consciência Negra (20). As informações referem-se ao período de 12 meses, compreendido entre outubro de 2006 e setembro de 2007.
Já o rendimento médio real por hora dos negros, em cargos de direção e planejamento, era de R$ 10, o que corresponde a 56,5% do rendimento dos não-negros, de R$ 17,80, no mesmo grupo ocupacional
E mais:
Os negros correspondem a cerca de 36% da população em idade ativa (PIA) e estão presentes em proporção semelhante na composição da população economicamente ativa.
A taxa de desemprego observada entre os negros foi de 18,1%, em relação a 13,1% dos não-negros. Aliás, o acesso aos empregos assalariados ainda é mais difícil para os negros do que para os não-negros. A distribuição dos ocupados tem 34,9% de negros e 65,1% de não-negros.
Entre os assalariados do setor público e os empregadores, os percentuais de não-negros superam claramente os de negros, o que indica falta de capacitação educacional em um ambiente dominado por ocupados com ensino superior.
A educação tem, é claro, papel fundamental para tentar reduzir ou eliminar essas desigualdades. Temos até a lei que obriga o estudo da história da África e da cultura afro-brasileira, já aprovada há 4 anos. Mas... o que tem sido feito, de concreto?
Só neste semestre fui a três congressos, tentando encontrar uma resposta e voltei de mãos abanando...aqui e ali uma ou outra idéia, mas poucos estão levando a sério o texto legal. Ninguém sabe o que deve ser ensinado, como deve ser ensinado...
Você sabe de alguma experiência? Que tal enviar um email para nós, relatando tudo, e contribuindo para que nossos colegas não se sintam tão constrangidos por não estarem fazendo nada a respeito?
Voltando à questão levantada mês passado, a revista Escola e o Ibope entrevistaram centenas de professores. Como eles encaram sua profissão? O que é ser professor? Os resultados e comentários da pesquisa podem ser lidos na revista que está nas bancas ou no site: http://revistaescola.abril.com.br/edicoes/0207/aberto/mt_256838.shtml
Há resultados surpreendentes!
E na revista Rolling Stone, o cientista James Lovelock faz previsões ainda mais pessimistas para o futuro da humanidade. A matéria completa está na edição que se encontra nas bancas, mas no site se pode ler uma parte:
http://www.rollingstone.com.br/materia.aspx?idItem=1185&titulo=Aquecimento+global+%c3%a9+inevit%c3%a1vel+e+6+bi+morrer%c3%a3o%2c+diz+cientista&Session=Especiais
FALAM AMIGOS E AMIGAS
1. Olá Professor Ricardo,
Muito obrigado pelo envio dos boletins; são de grande importância para nós historiadores.
Abraços,
Maurílio Araújo
FALANDO DE HISTORIA
1. Ainda a memória da Revolução Russa. O editor da Carta Maior esteve em São Petersburgo, cidade que foi palco de grandes eventos que marcaram o início daquela revolução, à procura de símbolos e lembranças de 1917. O texto, acompanhado de fotos, pode ser lido aqui: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14701
2. O liberalismo espanhol na América Latina
Resumo
O presente artigo propõe apresentar as relações coloniais espanholas a partir das medidas liberais do reformismo bourbônico, que passaram a ser implementadas no Império Espanhol por seus administradores no século XVIII. Buscou-se apontar os principais reflexos dessas medidas nas colônias americanas e que esses novos caminhos assumidos pela Coroa Espanhola despertaram os ideais de autonomia econômica e de independência política nas colônias.
Palavras-chave: Império Espanhol; Bourbons; liberalismo; independência
Voltando à questão levantada mês passado, a revista Escola e o Ibope entrevistaram centenas de professores. Como eles encaram sua profissão? O que é ser professor? Os resultados e comentários da pesquisa podem ser lidos na revista que está nas bancas ou no site: http://revistaescola.abril.com.br/edicoes/0207/aberto/mt_256838.shtml
Há resultados surpreendentes!
E na revista Rolling Stone, o cientista James Lovelock faz previsões ainda mais pessimistas para o futuro da humanidade. A matéria completa está na edição que se encontra nas bancas, mas no site se pode ler uma parte:
http://www.rollingstone.com.br/materia.aspx?idItem=1185&titulo=Aquecimento+global+%c3%a9+inevit%c3%a1vel+e+6+bi+morrer%c3%a3o%2c+diz+cientista&Session=Especiais
FALAM AMIGOS E AMIGAS
1. Olá Professor Ricardo,
Muito obrigado pelo envio dos boletins; são de grande importância para nós historiadores.
Abraços,
Maurílio Araújo
FALANDO DE HISTORIA
1. Ainda a memória da Revolução Russa. O editor da Carta Maior esteve em São Petersburgo, cidade que foi palco de grandes eventos que marcaram o início daquela revolução, à procura de símbolos e lembranças de 1917. O texto, acompanhado de fotos, pode ser lido aqui: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14701
2. O liberalismo espanhol na América Latina
Resumo
O presente artigo propõe apresentar as relações coloniais espanholas a partir das medidas liberais do reformismo bourbônico, que passaram a ser implementadas no Império Espanhol por seus administradores no século XVIII. Buscou-se apontar os principais reflexos dessas medidas nas colônias americanas e que esses novos caminhos assumidos pela Coroa Espanhola despertaram os ideais de autonomia econômica e de independência política nas colônias.
Palavras-chave: Império Espanhol; Bourbons; liberalismo; independência
Após duzentos anos de restrições espanholas, as colônias americanas adentraram o século XVIII em um novo período da sua história, que viria se estruturar a partir do “absolutismo ilustrado” implantado com a ascensão da dinastia dos Bourbons ao trono espanhol.
Este período, para as colônias, caracterizou-se pelo aumento da população, incremento das áreas desde muito negligenciadas e abandonadas pelas autoridades, que, nesse momento, voltaram-se para a produção do açúcar, cacau, tabaco, e pela expansão da exploração mineradora. Tais fatores atraíram as atenções da Inglaterra e da França, forçando as autoridades metropolitanas à revisão das políticas coloniais, caso quisessem manter o comércio colonial perante seus concorrentes da Europa Ocidental, o que foi fundamental para pôr em xeque as relações entre a Espanha e suas colônias. Em rigor, fazia-se necessário articular transformações para não destruir o seu sistema colonial: reformular as relações para não perder importante fonte de benefícios para a Metrópole (PEREIRA MELO, 1990: 54-55).
Nesse sentido, a reforma do sistema de monopólio mercantil passou a ser discutida, tendo em vista aberturas e liberalizações. Os comerciantes de Sevilha perderam seus privilégios. A Casa de Contratación foi removida daquela cidade para Cádiz. O regime de frota foi abolido em 1798.
O direito de comércio transatlântico foi estendido a alguns portos espanhóis em 1764 e logo a outros treze portos em 1778. Em 1768 decretou-se a liberdade de comércio entre os vice-reinos de Nova Granada e do Peru e logo a seguir aos de Nova Espanha e Rio da Prata. Vários portos americanos foram sendo abertos ao comércio ultramarino com a Espanha e, em parte, ao internacional. Em 1778 instituiu-se a liberdade de comércio entre as colônias e destas com a Espanha. Em 1797 a Espanha, arrastada à guerra com a Grã-Bretanha por sua aliança com a França, viu-se isolada de suas colônias e, para burlar o bloqueio inglês, abriu os portos americanos aos navios neutros. Esta medida permitiu principalmente a penetração dos navios, mercadorias e idéias dos Estados Unidos e implicou a quebra do regime monopolista, a qual se tornou praticamente irreversível. Paralelo ao comércio legal, desenvolvia-se um ativo contrabando ou comércio direto com as colônias americanas, numa estratégica manobra de ludibriar as imposições tributárias da Metrópole espanhola, o que contribuiu para criar uma certa prosperidade geral e estimular o desenvolvimento econômico, social e demográfico das colônias, tanto no campo como nas cidades. Criaram-se ou ampliaram-se mercados regionais e as produções locais foram incrementadas. A oferta e a demanda das colônias aumentaram e se diversificaram, enquanto as novas necessidades não foram absorvidas nem satisfeitas pela Metrópole. Cada vez mais, esta aparecia como intermediária ineficiente e onerosa, em termos econômicos e fiscais (KAPLAN, 1974: 88-89).
A política administrativa, em todos os setores do Império, mas, sobretudo nas colônias, apresentava um esgotamento da capacidade de ordenação da sociedade segundo os interesses do Império Espanhol. A corrupção acelerava o processo de ruína dos referenciais políticos espanhóis, que os Bourbons com uma nova política objetivavam recuperar, pois os administradores coloniais se enriqueciam explorando as colônias, tendo em vista interesses pessoais. Para os reformadores Bourbons, à custa desses maus administradores, a Metrópole havia chegado a uma condição de decadência e perda de controle que se aproximava da ruína total (CASTILLO, 1986: 304).
Com o objetivo de uniformizar o sistema público do Império foram criadas onze Intendencias, o que representou a versão latino-americana das secretarias de Estado da Espanha. Dava-se início ao processo de restabelecimento da monarquia absolutista. Designados pessoalmente pelo monarca, os superintendentes (nos vice-reinos) e os intendentes (nas cidades) envolviam-se diretamente nos pormenores administrativos burocráticos, sempre com o mesmo objetivo – assegurar o fluxo das rendas para o rei e controlar os agentes do poder real. Os superintendentes e intendentes eram verdadeiros executivos do mercantilismo, com a incumbência de agilizar a emperrada burocracia colonial e impedir a evasão de impostos. Nos municípios, o equivalente do intendente foi o subdelegado, que assumiu a tarefa de vigiar os índios e cuidar da administração, zelando por que a liberdade de ação das oligarquias locais não viesse em detrimento do físico real.
Com a criação e remodelamento das superintendências, das intendências e subdelegacias, ficava clara a intenção do rei de cuidar para que a arbitrariedade e a corrupção não se apropriassem da parte do excedente econômico que lhe pertencia, como desde muito vinha acontecendo (LOPES, 1986: 62-63).
Essas ações demonstravam o tom da política de remodelamento do Império pela centralização dos mecanismos de controle e modernização do aparato burocrático. Sua transferência para as colônias foi iniciada em Cuba, em 1764 e, até 1790 foram introduzidas na maioria das principais jurisdições da América Espanhola (SCHWARTZ; LOCKHART, 2002: 406).
A partir dessas mudanças competia aos intendentes as funções administrativas, jurídicas e militares, bem como a arrecadação de impostos e a coordenação das atividades pertinentes às suas intendências. Dentre suas obrigações básicas, destacavam-se: levantamento de mapas topográficos de suas respectivas províncias, realização de estudos econômicos regionais, construção de caminhos e obras de infra-estrutura, preocupação com o aspecto das cidades, divulgação entre a população de informações científicas e técnicas e castigo aos ociosos. A manufatura, que havia começado a decair desde 1760, recebeu incentivos do Governo Espanhol, no sentido de despertar o interesse dos proprietários das minas e promover o aumento da produção. Em 1768, reduziu-se de um quinto para um décimo a parte da produção que era descontada para o fisco real. Nova redução de impostos foi implantada em 1785, bem como a abolição das taxas sobre máquinas e materiais necessários para a exploração mineradora. Reduziram-se, também, os preços do mercúrio e da pólvora. A produção têxtil alcançou desenvolvimento significativo em diversas cidades das colônias, onde se incrementaram as atividades dos teares. O crescimento também foi extensivo à fabricação de louças, do ferro forjado, da aguardente, e o tabaco encontrou prosperidade no período. A agricultura criolla avançou timidamente: aceitaram-se novos cultivos e novas técnicas para a agricultura.
As medidas encetadas pelos reformistas espanhóis no âmbito econômico e político-administrativo com o intuito de racionalizar a administração e levar à prosperidade econômica obtiveram relativo sucesso. O caráter unilateral dos interesses visava ao acúmulo de benefícios na Metrópole e minimamente para as colônias. Isso na prática resumia-se em benefícios para os espanhóis e os setores dominantes criollos, enquanto a maioria da população continuava marginalizada nas fazendas, explorada nas manufaturas e escravizadas nas minas e engenhos (PEREIRA MELO, 1990: 60).
À medida que a nova política, de inspiração iluminista, ia sendo aplicada, aumentava o processo de enfrentamento com o clero, que passava pela ruptura de privilégios e imunidades. A Coroa, interessada nos bens da Igreja, passou a confiscar as riquezas que esta havia acumulado com as doações dos fiéis e das autoridades.
No reinado de Carlos III, os jesuítas tinham seus privilégios suprimidos na Espanha e, em 1767 eram expulsos da América Espanhola. Para os Bourbons, a Igreja tinha um poder que representava uma força paralela ao governo imperial, representava um perigo iminente que a Coroa precisava controlar.
Com a lei de Consolidação de 1804 os Bourbons passaram a desapropriar as terras de posse direta da Igreja emprestadas a leigos. O clima intelectual dos setores influenciados pela Igreja e de parte do próprio clero tornava-se cada vez mais hostil ao Império. Entre esses setores passava a ser comum a publicação de textos contestatórios à política bourbônica (SCHWARTZ; LOCKHART, 2002: 405).
Com a morte de Carlos III, as incipientes reformas executadas pela Coroa Espanhola chegaram ao seu final, já que seu sucessor, Carlos IV, temeroso em relação aos levantes revolucionários, sobretudo na França, se intimidou em dar seqüência às reformas que se haviam projetado no período anterior. Desta forma, o governo espanhol recuou em suas mudanças e melhorias, assumiu uma postura despótica e intentou conter a “ilustração” e o desenvolvimento de suas possessões. Acrescente-se a isso que os modestos intentos objetivando incrementar a economia colonial foram seguidos de medidas restritivas das autoridades centrais, destinadas a manter e controlar a situação (PEREIRA MELO, 1990: 60-61).
Para tentar impor seu controle e resolver as urgências de domínio colonial, a Metrópole formou uma organização militar, motivada pela ocupação britânica de Havana entre 1762 e 1764. Foram criadas unidades militares regulares para todas as principais possessões espanholas na América. Para isso, o Governo espanhol contou com o ingresso de espanhóis peninsulares na colônia e, posteriormente, o recrutamento da população local para a formação de milícias. Essa participação da população colonial nas milícias contrariava a tendência dos Bourbons de diminuir a força dos criollos nas questões administrativas, o que foi alvo de preocupação para a Metrópole, empenhada em suprimi-la. Embora os principais postos de comando estivessem preenchidos por oficiais peninsulares, aos poucos os oficiais criollos chegaram a estar bem representados entre os oficiais das unidades regulares do exército, fato visto como séria ameaça pela Metrópole, no momento em que se intensificaram os conflitos colônias, dada a tendência criolla à insubordinação à Metrópole. Entretanto, o elemento concreto que abriu espaço à manifestação dos descontentamentos dos setores criollos foi a decadência da Metrópole, que o reformismo dos Bourbons não logrou deter (SCHWARTZ; LOCKHART, 2002: 412-413).
Diante do clima cada vez mais hostil e de contestação a Metrópole impôs um controle rigoroso a partir de cargos criados para a fiscalização. A resistência às medidas vinha dos setores e estruturas tradicionais, sobretudo daqueles atingidos em seus privilégios, que viam diminuir cada vez mais a sua participação nos conselhos coloniais, direito que já lhes estava garantido, com participação ordinária, quando não predominante. Tal questão tornou-se importante para fomentar a insatisfação desses setores, que radicalizaram a crítica ao sistema colonial, transformando-se em importantes figuras do processo de emancipação.
O clima social tornava-se mais tenso à medida que não conseguiam encontrar na Espanha uma fornecedora, a contento, de produtos manufaturados e, mais ainda, uma parceira comercial; e viam na Inglaterra, que experimentava um grande crescimento comercial, uma parceria ideal.
Expressivas nesse sentido foram as críticas do criollo José Ganzález Castañeda, que, numa Representación na impressa em Madrid no ano de 1786, deixava entrever a posição dos criollos ante a nova política do absolutismo ilustrado dos Bourbons. Seu discurso era objetivo e assumia linhas de protesto declarado ante a suspeita de que seriam excluídos das linhas eclesiásticas, das mitras e das primeiras dignidades da Igreja, dos empregos militares, do governo e dos postos de primeira ordem. Para Castañeda, os europeus que governavam as províncias americanas só tinham olhos para seus próprios negócios e deveres na Metrópole. Preocupados em voltar para a sua pátria, colocavam todo o seu conhecimento para enriquecer-se, deixando de se ocupar com a sorte da província que governavam (CASTILLO, 1986: 318).
Expressivas nesse sentido foram as críticas do criollo José Ganzález Castañeda, que, numa Representación na impressa em Madrid no ano de 1786, deixava entrever a posição dos criollos ante a nova política do absolutismo ilustrado dos Bourbons. Seu discurso era objetivo e assumia linhas de protesto declarado ante a suspeita de que seriam excluídos das linhas eclesiásticas, das mitras e das primeiras dignidades da Igreja, dos empregos militares, do governo e dos postos de primeira ordem. Para Castañeda, os europeus que governavam as províncias americanas só tinham olhos para seus próprios negócios e deveres na Metrópole. Preocupados em voltar para a sua pátria, colocavam todo o seu conhecimento para enriquecer-se, deixando de se ocupar com a sorte da província que governavam (CASTILLO, 1986: 318).
Castañeda reclamava para os criollos a condição de descendestes das primeiras famílias que para as colônias foram enviadas com responsabilidades que agora lhes eram tiradas.
¿Quién no sabe que, luego que se conquistaron estos dominios, fue uno de los primeros cuidados de nuestros soberanos su población, a que consultaron, haciendo para ella pasar los mares limpias de la Corona de Castilla? [...] Si en orden a esto se le concede a la generación e índole de los padres algún influjo, siéndolo nuestros los españoles europeus, es fuerza que por esta parte se nos concedan las mismas calidades, genio e inclinación que a los nacidos en la Antigua España (CASTILLO, 1986: 319).
¿Quién no sabe que, luego que se conquistaron estos dominios, fue uno de los primeros cuidados de nuestros soberanos su población, a que consultaron, haciendo para ella pasar los mares limpias de la Corona de Castilla? [...] Si en orden a esto se le concede a la generación e índole de los padres algún influjo, siéndolo nuestros los españoles europeus, es fuerza que por esta parte se nos concedan las mismas calidades, genio e inclinación que a los nacidos en la Antigua España (CASTILLO, 1986: 319).
Neste discurso defendia a capacidade, a inteligência e a aplicação dos criollos para assumirem os mais altos postos da Coroa na América. Pedia ao rei que concedesse aos nascidos na América os empregos honoríficos, eclesiásticos e seculares. Percebia quanto a nova política havia provocado a confusão tanto entre os setores peninsulares, com interesses coloniais, como entre os criollos. O alerta que levava à Coroa dizia respeito à exploração, que só fazia cultivar o sentimento de ódio entre os setores coloniais.
Com o aumento do antagonismo entre a Metrópole e as colônias, também crescia a insatisfação, e com ela o movimento de reivindicações pela liberdade econômica e pelo autogoverno, momento em que se instalava nas colônias um forte conflito interno. Para os setores criollos as reivindicações correspondiam a uma transformação de cunho econômico em que seus privilégios seriam mantidos, se não ampliados, enquanto os setores autonomistas de caráter popular convocavam para um processo de levante social.
Do ponto de vista ideológico existiam tendências divergentes. Alguns setores estavam mais ligados ao republicanismo radical, enquanto outros se identificavam com o referencial monarquista liberal. O fato é que, em geral, não possuíam características ideológicas definidas.
Um levante da massa popular era temido pelos criollos, pois tiraria o cunho independentista que lhes interessava, por isso eram cautelosos no trato com as massas populares.
Os líderes criollos temiam, agora, as massas, que freqüentemente irrompiam com violência (quer no meio urbano, quer no rural) e que racionalizavam a repressão e exploração de que eram vítimas através do mito de sua inferioridade (STEIN; STEIN, 1977: 89).
Um levante da massa popular era temido pelos criollos, pois tiraria o cunho independentista que lhes interessava, por isso eram cautelosos no trato com as massas populares.
Os líderes criollos temiam, agora, as massas, que freqüentemente irrompiam com violência (quer no meio urbano, quer no rural) e que racionalizavam a repressão e exploração de que eram vítimas através do mito de sua inferioridade (STEIN; STEIN, 1977: 89).
Encarregavam-se, pois, de manobrar cautelosamente as massas indígenas, por entenderem que, cooptando esses setores e as demais classes da sociedade colonial, seriam maiores as chances de um processo de transição pacífico, para o bem de seus negócios, sem transformações radicais de classe na América.
Apesar do temor de que explodisse uma guerra com contornos populares, os criollos percebiam que estavam criadas as circunstâncias necessárias da guerra de independência. Por isso, aproveitavam o momento de enfraquecimento do Governo espanhol para se organizar, lançando-se na luta.
Nessas circunstâncias, quando a monarquia entrou em crise em 1808, os criollos não puderam
permitir que o vácuo político se instaurasse, nem que suas vidas e propriedades ficassem sem proteção. Convencidos de que, se não aproveitassem a oportunidade, forças mais perigosas o fariam tiveram de agir rapidamente para antecipar-se à rebelião popular (BETHELL, 2001: 53).
A perspectiva de autonomia econômica e o ideal de liberdade política, sobretudo entre os criollos, parecia terem chegado. Segundo Stanley e Bárbara Stein (1977: 86): “Para as elites criollas situadas nos diversos pontos de pressão chegara finalmente o momento da verdade”.
As contradições inerentes ao sistema faziam aparecer, de forma acentuada, os pontos de fragilidade de uma política que tentava manter uma estrutura de dominação que se tornara precária e onerosa, sem condições de permitir a obtenção de rendimentos que os vastos recursos e potencialidades da América acenavam como prováveis para a economia daquele momento.
A insatisfação e a insubordinação eram cada vez mais crescentes no início do século XIX, atribuídas, sobretudo, às condições críticas em todos os âmbitos nas colônias. O fato de a Espanha estar envolvida em guerras que lhe foram desastrosas com a França e a Inglaterra, fez reduzir o comércio colonial, o qual terminou a partir do bloqueio inglês que se sucedeu à destruição da frota espanhola em Trafalgar, em 1804. O aumento das taxas e impostos destinados a cobrir os prejuízos de guerra fez crescer a insatisfação a limites que a Coroa não conseguiria conter. Ganhavam força nesse período os movimentos independentistas, tornando-se freqüentes os levantes que passavam a acenar para a possibilidade de uma vida político-administrativa autônoma. Objetivando tirar proveito desse quadro, os movimentos dos criollos foram ganhando caráter coletivo. Os interesses coincidentes nesse momento, de criollos e da massa nativa, tinham pela frente um inimigo comum, qual seja a estrutura social da colônia, que, embora em graus distintos, usurpava seus direitos. A destruição dessa estrutura era condição fundamental para esses segmentos sociais (PEREIRA MELO, 1990: 63-64).
A perspectiva de autonomia econômica e o ideal de liberdade política, sobretudo entre os criollos, parecia terem chegado. Segundo Stanley e Bárbara Stein (1977: 86): “Para as elites criollas situadas nos diversos pontos de pressão chegara finalmente o momento da verdade”.
As contradições inerentes ao sistema faziam aparecer, de forma acentuada, os pontos de fragilidade de uma política que tentava manter uma estrutura de dominação que se tornara precária e onerosa, sem condições de permitir a obtenção de rendimentos que os vastos recursos e potencialidades da América acenavam como prováveis para a economia daquele momento.
A insatisfação e a insubordinação eram cada vez mais crescentes no início do século XIX, atribuídas, sobretudo, às condições críticas em todos os âmbitos nas colônias. O fato de a Espanha estar envolvida em guerras que lhe foram desastrosas com a França e a Inglaterra, fez reduzir o comércio colonial, o qual terminou a partir do bloqueio inglês que se sucedeu à destruição da frota espanhola em Trafalgar, em 1804. O aumento das taxas e impostos destinados a cobrir os prejuízos de guerra fez crescer a insatisfação a limites que a Coroa não conseguiria conter. Ganhavam força nesse período os movimentos independentistas, tornando-se freqüentes os levantes que passavam a acenar para a possibilidade de uma vida político-administrativa autônoma. Objetivando tirar proveito desse quadro, os movimentos dos criollos foram ganhando caráter coletivo. Os interesses coincidentes nesse momento, de criollos e da massa nativa, tinham pela frente um inimigo comum, qual seja a estrutura social da colônia, que, embora em graus distintos, usurpava seus direitos. A destruição dessa estrutura era condição fundamental para esses segmentos sociais (PEREIRA MELO, 1990: 63-64).
A invasão de Napoleão Bonaparte em 1807 e a constante pressão francesa fizeram com que Carlos IV deixasse o trono espanhol, e posteriormente seu filho, Fernando II, era forçado a abdicar em favor do irmão de Napoleão, José Bonaparte.
Com a queda dos Bourbons do poder na Espanha e a divisão das províncias espanholas em regiões competitivas entre si, acendeu-se o interesse das colônias americanas pela administração local (STEIN; STEIN, 1977: 86).
Diante da crise da Monarquia os criollos, temerosos com relação às suas propriedades e suas vidas, aproveitaram a oportunidade, agindo rapidamente e antecipando-se à rebelião popular, e desencadearam o processo libertador.
Tal processo foi mais intenso e rápido nas áreas coloniais periféricas e dependentes, de produção não comercial no mercado metropolitano, de maneira particular no setor pecuarista. De outro lado, nos centros coloniais, tradicionalmente privilegiados, a lealdade à Metrópole era maior, o que ficou evidente pelas vacilações na decisão emancipatória.
Com a incorporação cada vez maior de mestiços, índios e negros, as lutas lideradas pelos caudilhos tiveram sensível avanço. Essas camadas possuíam o conhecimento mais detalhado do terreno, tornando a participação desses setores fundamental para o movimento de libertação colonial. Uma após outra as principais nações americanas conquistaram sua independência formal excetuando-se as colônias de Cuba e Porto Rico, mantidas sob o julgo da Metrópole.
Considerações finais
A aliança entre a Coroa espanhola e os setores dominantes locais procurou sustentar valores de uma filosofia política e econômica autoritária, que garantiu a dominação sobre o continente por séculos.
Essa orientação político-econômico-social pode ser percebida a partir da estrutura burocrático-administrativa espanhola montada durante o período colonial e, particularmente, durante o processo de liberalização promovido pelos reformadores Bourbons no século XVIII. Essa “modernização” foi garantida pela presença maciça e organizada dos administradores metropolitanos, que mantinham alijados os nativos, particularmente os setores populares do continente. Na mesma medida, procurou-se proibir ou dificultar a difusão dos ideais do pensamento francês, sobretudo porque trazia elementos críticos, considerados perigosos ao modelo colonial.
As medidas liberalizantes adotadas pela Coroa Espanhola, como a aplicação das novas regras para reerguer a economia, o saneamento das finanças, os esforços no âmbito militar e o melhoramento da organização da administração burocrática, com a criação das Intendencias, não surtiram os efeitos desejados. A adaptação dos ideais do Iluminismo francês acabou sendo insatisfatória, distinguindo-se por medidas paliativas. Tais medidas consubstanciaram-se em tímidas reformulações, que contribuíram para uma relativa união entre os diversos setores sociais em torno dos ideais de autonomia política e de livre comércio, o que acabou resultando no processo de independência.
por FÁBIO INÁCIO PEREIRA
Professor do Curso de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Referências:
BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: da Independência até 1870. v. 3. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado; Fundação Alexandre de Gusmão, 2001.
CASTILLO, Guillermo C. del (org.). Historia de España – Textos y Documentos de la América Hispánica (1492-1898). Barcelona: Editorial Labor, 1986.
KAPLAN, Marcos. Formação do Estado Nacional na América Latina. Rio de Janeiro: Eldorado, 1974.
LOPES, Luis Roberto. História da América Latina. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.
PEREIRA MELO, José Joaquim. O Homem e a Natureza na Perspectiva do “Ensaio Político sobre o Reino da Nova Espanha”, de Alexander von Humboldt. Dissertação apresentada ao Departamento de História do Instituto de Letras, História e Psicologia de Assis, da Universidade Estadual Paulista, 1990. mimeo.
SCHWARTZ, Stuart B.; LOCKHART, James. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
STEIN, Stanley; STEIN, Barbara. A Herança Colonial da América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
Transcrito da Revista Espaço Acadêmico nº 78, nov.2007.
http://www.espacoacademico.com.br/078/78pereira.htm
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É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída
Pausa para refrescar os olhos: o castelo de Chambord, no vale do Loire, na França. Simplesmente belíssimo! Foto Izabel FariaProfessor do Curso de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Referências:
BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: da Independência até 1870. v. 3. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado; Fundação Alexandre de Gusmão, 2001.
CASTILLO, Guillermo C. del (org.). Historia de España – Textos y Documentos de la América Hispánica (1492-1898). Barcelona: Editorial Labor, 1986.
KAPLAN, Marcos. Formação do Estado Nacional na América Latina. Rio de Janeiro: Eldorado, 1974.
LOPES, Luis Roberto. História da América Latina. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.
PEREIRA MELO, José Joaquim. O Homem e a Natureza na Perspectiva do “Ensaio Político sobre o Reino da Nova Espanha”, de Alexander von Humboldt. Dissertação apresentada ao Departamento de História do Instituto de Letras, História e Psicologia de Assis, da Universidade Estadual Paulista, 1990. mimeo.
SCHWARTZ, Stuart B.; LOCKHART, James. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
STEIN, Stanley; STEIN, Barbara. A Herança Colonial da América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
Transcrito da Revista Espaço Acadêmico nº 78, nov.2007.
http://www.espacoacademico.com.br/078/78pereira.htm
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É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída
BRASIL
1. Sempre recomendo a leitura da revista Fórum. Trata-se de uma revista oriunda das preocupações do Fórum Social Mundial, mas que não é porta-voz do mesmo, apenas encampa as mesmas preocupações.
O último número, que recomendei no boletim passado, trouxe, a par da reportagem e entrevista com Milton Santos, um artigo muito esclarecedor, conforme se pode ver na nota abaixo.
Aécio Neves e a liberdade de imprensa tucana
(09/11/2007 21:36)
(09/11/2007 21:36)
Fórum traz também uma reportagem que é um escândalo. O jornalista Pedro Venceslau, que tem feito colaborações especiais para Fórum, revela com detalhes como Aécio Neves opera o silêncio midiático da imprensa mineira a questões desagradáveis para o seu governo. Publico alguns trechos da matéria de Pedro:
Existem muitas denúncias de jornalistas perseguidos pelo Palácio da Liberdade. A intervenção do governo se dá de forma direta. Eles pedem a demissão de funcionários e, em muitos casos, são atendidos. Hoje, a censura é mais econômica, já que a cota de publicidade (estatal) nunca foi tão alta. O gasto de publicidade de Aécio cresceu 500% em relação a Itamar. Na execução fiscal de 2006, ele gastou 400% a mais que o previsto”, relata o deputado estadual Carlin Moura, do PCdoB.
Apesar do clima de macartismo, alguns profissionais ousam revelar os bastidores do esquema. Fórum conversou com um dos editores de um dos maiores jornais mineiros. Por motivos óbvios, ele pede para não ter seu nome revelado. “As pautas chegam com algumas “rec´s” – recomendações. É o editor-chefe quem administra isso. Ele precisa ter jogo de cintura. Para garantir essa blindagem, o governo ataca em massa e manda fazer cadernos especiais de estatais, especialmente da Copasa. Quem cuida dessa interlocução diretamente é a irmã do Aécio, Andréia Neves. É ela que manda na área de imprensa. O Aécio paira por cima. Andréia provocou a demissão de vários companheiros”.
No último dia 19 de setembro, a revista IstoÉ publicou uma reportagem explosiva: “Exclusivo: Os documentos do mensalão mineiro”. A repercussão foi imediata em todo país, menos em Minas. Mas isso não vem ao caso. O que chama atenção é o fato de que o documento que deu origem à matéria – um relatório da Polícia Federal – está, hoje, disponível na Internet para quem quiser ler e repercutir. Mas, curiosamente, existe pouca gente interessada no assunto. Fórum imprimiu e esmiuçou as 172 páginas do relatório. E descobriu que ainda existe muita pauta quase inédita para ser publicada. Em linhas gerais, o relatório – que se refere ao período em que o tucano Eduardo Azeredo foi governador e candidato a reeleição – mostra que toda a estrutura de caixa 2 criada por Marcos Valério passava pela comunicação, através da simulação de gastos com comunicação. Mas isso também não é novidade. Na página 151, entretanto, um nome salta aos olhos: Carlos Lindemberg Spínola Castro. Para quem não sabe, ele era na época e ainda é editor do jornal Hoje em Dia, que pertence à Igreja Universal e é um dos maiores do Estado. No período investigado, o ano de 1998, quando Azeredo tentou a reeleição, Lindemberg recebeu da SMP&B, portanto da campanha, R$130 mil para dar “opiniões políticas”. Em depoimento para PF, ele reconhece que recebeu R$ 50 mil. Existe algum problema no fato de Lindemberg ser o responsável por um dos principais jornais do estado e receber dinheiro da campanha do governador que tenta a reeleição? A imprensa mineira acha que não. Tanto é que apenas um site no estado, o “Novo Jornal”, tocou no assunto. Outros jornais e revistas do Brasil chegaram a ensaiar a publicação do caso, mas foram “convencidos” a deixar quieto. Fórum conversou com Lindemberg. É ele quem se defende. “Não existe relação entre uma coisa (ser diretor de um jornal) e outra (prestar serviço como consultor). Sempre prestei consultoria. Não trabalho para nenhum político ou agência, fui pago por uma agência de forma limpa. Tanto é que não há ilicitude em relação a mim”.
Apesar do clima de macartismo, alguns profissionais ousam revelar os bastidores do esquema. Fórum conversou com um dos editores de um dos maiores jornais mineiros. Por motivos óbvios, ele pede para não ter seu nome revelado. “As pautas chegam com algumas “rec´s” – recomendações. É o editor-chefe quem administra isso. Ele precisa ter jogo de cintura. Para garantir essa blindagem, o governo ataca em massa e manda fazer cadernos especiais de estatais, especialmente da Copasa. Quem cuida dessa interlocução diretamente é a irmã do Aécio, Andréia Neves. É ela que manda na área de imprensa. O Aécio paira por cima. Andréia provocou a demissão de vários companheiros”.
No último dia 19 de setembro, a revista IstoÉ publicou uma reportagem explosiva: “Exclusivo: Os documentos do mensalão mineiro”. A repercussão foi imediata em todo país, menos em Minas. Mas isso não vem ao caso. O que chama atenção é o fato de que o documento que deu origem à matéria – um relatório da Polícia Federal – está, hoje, disponível na Internet para quem quiser ler e repercutir. Mas, curiosamente, existe pouca gente interessada no assunto. Fórum imprimiu e esmiuçou as 172 páginas do relatório. E descobriu que ainda existe muita pauta quase inédita para ser publicada. Em linhas gerais, o relatório – que se refere ao período em que o tucano Eduardo Azeredo foi governador e candidato a reeleição – mostra que toda a estrutura de caixa 2 criada por Marcos Valério passava pela comunicação, através da simulação de gastos com comunicação. Mas isso também não é novidade. Na página 151, entretanto, um nome salta aos olhos: Carlos Lindemberg Spínola Castro. Para quem não sabe, ele era na época e ainda é editor do jornal Hoje em Dia, que pertence à Igreja Universal e é um dos maiores do Estado. No período investigado, o ano de 1998, quando Azeredo tentou a reeleição, Lindemberg recebeu da SMP&B, portanto da campanha, R$130 mil para dar “opiniões políticas”. Em depoimento para PF, ele reconhece que recebeu R$ 50 mil. Existe algum problema no fato de Lindemberg ser o responsável por um dos principais jornais do estado e receber dinheiro da campanha do governador que tenta a reeleição? A imprensa mineira acha que não. Tanto é que apenas um site no estado, o “Novo Jornal”, tocou no assunto. Outros jornais e revistas do Brasil chegaram a ensaiar a publicação do caso, mas foram “convencidos” a deixar quieto. Fórum conversou com Lindemberg. É ele quem se defende. “Não existe relação entre uma coisa (ser diretor de um jornal) e outra (prestar serviço como consultor). Sempre prestei consultoria. Não trabalho para nenhum político ou agência, fui pago por uma agência de forma limpa. Tanto é que não há ilicitude em relação a mim”.
Para ver o teor completo do artigo, só comprando ou assinando a Fórum....ele não está disponível on-line.
2. No site da Andifes, esta notícia que, para variar, só faz produzir vergonha....
Os resultados preliminares do Censo da Educação Básica de 2007, que acabam de ser divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), confirmaram as suspeitas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Controladoria-Geral da União (CGU) de que o número de matrículas na rede pública de ensino fundamental e médio fornecido pelos Estados e municípios estava “maquiado”. O que causou surpresa foi o tamanho da “maquiagem”, geralmente feita porque os governos estaduais e municipais obtinham mais recursos do governo federal.
2. No site da Andifes, esta notícia que, para variar, só faz produzir vergonha....
Os resultados preliminares do Censo da Educação Básica de 2007, que acabam de ser divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), confirmaram as suspeitas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Controladoria-Geral da União (CGU) de que o número de matrículas na rede pública de ensino fundamental e médio fornecido pelos Estados e municípios estava “maquiado”. O que causou surpresa foi o tamanho da “maquiagem”, geralmente feita porque os governos estaduais e municipais obtinham mais recursos do governo federal.
Segundo as autoridades educacionais, do total de 48,6 milhões de matrículas registradas pelos Estados e municípios no ano passado, cerca de 1,2 milhão era fictício. O MEC descobriu que alguns municípios chegaram a registrar um número de alunos equivalente ao número de habitantes. Para apurar o número de matrículas “falsificadas”, o Ministério adotou uma providência simples, mas eficiente.
Até 2006, as secretarias estaduais e municipais da educação se limitavam a enviar formulários preenchidos à mão informando somente o total de alunos das escolas sob sua responsabilidade. O número servia como medida do volume dos repasses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). A partir deste ano, aproveitando a substituição do Fundef pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem um orçamento de R$ 35 bilhões, o Ministério passou a exigir dos governos estaduais e municipais uma listagem enviada pela internet, contendo os nomes de cada estudante e de seus pais, além de endereço residencial e RG. E, como nos municípios mais pobres as escolas públicas não têm equipamentos de informática, o MEC emprestou computadores e autorizou a contratação de lan houses.
Como os resultados do Censo da Educação Básica de 2007 ainda são preliminares, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, chamou de “precipitada e temerária” a suspeita de “inchaço” dos dados. Os números definitivos do Censo serão divulgados somente no início de 2008, uma vez que os Estados e municípios têm até o final de dezembro para enviar a relação completa, segundo os novos critérios do MEC. Por isso, com o objetivo de evitar maiores problemas políticos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, classificaram o inchaço dos números como “erro” ou “ajuste de informação”, e não como fraude.
Independentemente do nome que se der ao expediente usado por Estados e municípios para tentar obter mais recursos da União, uma coisa é certa. A forma como o sistema de repasse de recursos federais estava organizado era um convite à manipulação das informações prestadas pelas secretarias estaduais e municipais da educação. Com as regras introduzidas em 2007 a partir da implementação do Fundeb, as informações se tornarão mais confiáveis e menos vulneráveis a manipulações. Pelos resultados preliminares do Censo, as escolas públicas devem registrar este ano 2,9 milhões de matrículas a menos que em 2006 - uma queda de 6%.
Segundo os técnicos do MEC, além do expurgo de 1,2 milhão de matrículas fictícias, essa redução se deve a dois fatores. O primeiro fator está relacionado ao desinteresse dos pais em matricular os filhos nas nove séries do ensino fundamental. O segundo fator está relacionado à evasão escolar na faixa etária entre 14 e 17 anos, dada a necessidade que muitos estudantes pobres têm de trabalhar para ajudar na renda familiar. Nas instituições destinadas à educação de adolescentes e nas escolas com ensino profissionalizante, a queda nas matrículas foi de 14% e 13%, respectivamente. O único nível de ensino que registrou aumento de matrículas foi a creche, com 13,7% a mais em comparação com 2006.
Segundo os técnicos do MEC, além do expurgo de 1,2 milhão de matrículas fictícias, essa redução se deve a dois fatores. O primeiro fator está relacionado ao desinteresse dos pais em matricular os filhos nas nove séries do ensino fundamental. O segundo fator está relacionado à evasão escolar na faixa etária entre 14 e 17 anos, dada a necessidade que muitos estudantes pobres têm de trabalhar para ajudar na renda familiar. Nas instituições destinadas à educação de adolescentes e nas escolas com ensino profissionalizante, a queda nas matrículas foi de 14% e 13%, respectivamente. O único nível de ensino que registrou aumento de matrículas foi a creche, com 13,7% a mais em comparação com 2006.
Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos com a universalização do ensino fundamental e com a criação de novas fontes de financiamento para o ensino básico, os resultados preliminares do Censo Escolar revelam que ainda há muito o que se fazer para que o País possa vencer o desafio da educação e dar às novas gerações a formação com qualidade para que possam se emancipar social e profissionalmente
NUESTRA AMERICA
A professora Luciana Macedo, da UFV, me envia este artigo, provocativo, sobre Chavez e a Venezuela. Como se ouve falar muito mal de Chavez na imprensa, é interessante este contra-ponto. Lembro sempre que os pontos de vista emitidos em artigos assinados não refletem, necessariamente, a posição do Boletim, mas entendo que o debate deve contemplar todos os lados possíveis de uma questão. Evidentemente, ao postar hoje dois artigos que se posicionam pró-Chavez, estou abrindo o espaço para que aqueles que não concordam possam se manifestar.
POR QUE HUGO CHÁVEZ INCOMODA TANTO AS ELITES?
Frei Gilvander Moreira, Profa. Delze dos Santos Laureano e Prof. Dr. José Luiz Quadros
As transformações sociais em curso na América Latina, especialmente na Venezuela, estão incomodando os diversos grupos que sempre tiveram privilégios insustentáveis. São os mesmos que se apropriam das riquezas naturais e impõem à população um modelo de “desenvolvimento” que degrada de forma irreversível o meio ambiente e provoca o esgarçamento do tecido social, fazendo da sociedade palco de violência sem precedentes.
O medo destes grupos se agrava com a possibilidade concreta de a Venezuela passar a integrar o Mercosul. Por isso, fomenta-se no Brasil um processo de satanização de Hugo Chávez e da Revolução bolivariana. A mídia, o quarto poder, através da Revista Veja, da TV Globo e Cia, procura, de forma orquestrada, macular o processo de libertação ora em curso na Venezuela e na Bolívia. Tenta impedir a construção de uma outra forma de organização política fora da “democracia” liberal hegemônica, esta que pretende ser a vitória do capitalismo sobre o socialismo real, pós-esfacelamento do leste europeu e que teve a pretensão de determinar o “fim da história”.
Estivemos em Caracas, na Venezuela, durante dez dias, no 6o Fórum Social Mundial. Mantemos comunicação com várias pessoas amigas de lá. Diante da enxurrada de calúnia que a mídia propala impiedosamente contra Hugo Chávez, cabe recordar várias coisas que estão acontecendo na Venezuela.
Um grande mutirão pela educação acabou com o analfabetismo naquele país. O povo controla e comercializa o petróleo, grande riqueza natural que agora serve para melhorar a vida das pessoas e não mais aumentar o lucro das multinacionais. O povo venezuelano está cheio de esperança. Uma juventude, em sua maioria esclarecida, está comprometida com a organização popular, com a construção de uma democracia verdadeiramente participativa.
As críticas internas a Hugo Chávez vêm dos canais de TV que estão nas mãos das elites e da minoria privilegiada. A população pobre é beneficiada com preços de 30 a 50% mais baixos do que nos mercados privados nos milhares de Mercados Populares - MERCAL - que alimentam a maioria da população.
Os estudantes que lideram os movimentos por “liberdade” são os de classe média alta, defensores dos ideais de liberdade como privilégio para poucos, mesmo quando o sistema que mantém essa chamada “liberdade” condena à miséria e à exclusão a maioria da população.
Na Venezuela bolivariana, todos os estudantes que cursam universidades públicas, ou que ganham bolsas de estudos, diferentemente do que acontece no Brasil, prestam serviço social à comunidade. Dão uma contrapartida para a sociedade em vista dos recursos públicos que recebem para estudar. Só na Universidade Bolivariana mais de 500 mil jovens pobres estão estudando.
O governo de Hugo Chávez apóia a instalação, regulamentação e funcionamento de rádios comunitárias. Não há burocracia para conseguir a documentação e o governo ajuda financeiramente na compra dos equipamentos para se fortalecer a comunicação alternativa e mais interativa. Assim, não procedem as alegações de que não há liberdade de imprensa na Venezuela. O governo venezuelano não tem o monopólio da informação. Contrariamente investe contra o monopólio dos meios de comunicação, como o que ocorre hoje no Brasil, onde poucas famílias controlam o sistema de informação de massa.
Na Venezuela, atualmente, existem mais de 20 mil médicos cubanos, que, com apenas uma ajuda de custo de cerca de um salário-mínimo, estão alavancando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem, com competência e dedicação, os pobres. “Por mais de 50 anos os médicos venezuelanos recém formados se recusaram a ir para o interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro às custas da dor. Agora, com Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres”, informa um jovem da periferia de Caracas.
Yojin Ramones, um venezuelano que vive no Brasil, referenda nossa percepção, revelando que na Venezuela há uma recuperação acelerada da atividade econômica, melhorando o poder aquisitivo de todos. Isso mesmo, de todos – os venezuelanos, ricos e pobres (antes eram apenas os ricos). O país tem anualmente o crescimento do PIB (Produto Interno bruto) mais elevado da América Latina, cerca de 10% nos últimos anos. Lá são convocados referendos sobre os temas mais importantes do país, de modo que o povo opine e escolha o que quiser. Os abusos dos bancos foram freados pelo governo. Por exemplo, a taxa de juro anual de um cartão de crédito é de 28% a.a. Aqui no Brasil é acima de 120% a.a.
Não há país da América latina que tenha feito tantas obras - como metrôs, pontes, teleférico, aeroportos - em apenas oito anos. Os serviços de saúde devolveram a vista a milhares de pessoas carentes de recursos, não só venezuelanos, mas latino-americanos. Pela primeira vez, muitos bairros pobres têm um médico para dar atenção às pessoas. A integração da América do Sul é prioridade para o fortalecimento de nossas raízes e forças latino-americanas.
Quanto à democracia é importante lembrar que o Hugo Chávez, assim como os partidos políticos que o apóiam, venceu todas as eleições que foram supervisionadas por organismos internacionais e políticos de todo o mundo, inclusive um ex-presidente norte-americano (Jimmy Carter). Todos atestaram a lisura dos pleitos.
Importante acrescentar que as eleições ocorreram com a grande maioria dos meios de comunicação (jornais, rádios e TV) em franca campanha de difamação contra o governo de Hugo Chávez. Em qualquer parte do mundo, os responsáveis pelas emissoras de rádio e TV, teriam sua concessão cassada, e em alguns países seriam processados por calúnia e difamação, como, por exemplo, nos EUA e na França.
A reforma da Constituição, ora em curso, faz parte de um processo de mudança estrutural radical, que pode transformar a Venezuela em uma sociedade sem miséria, sem exploração e sem exploração, fundada na solidariedade e não na competição, no egoísmo e na ganância.
Para além dos mecanismos de democracia representativa, o povo da Venezuela tem mostrado uma grande capacidade de mobilização e participação, construindo uma democracia participativa que legitima as transformações em curso.
Nós devemos ficar sempre atentos para que o caminho democrático participativo construído na América latina hoje não seja desviado por projetos pessoais. Toda mudança só é legitima se construída democraticamente pelo povo.
Nesta esteira é que temos de defender aguerridamente os povos e os projetos transformadores de Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador. Primeiro, porque sãos povos que estão em processo de libertação, lutam com destemor contra o imperialismo e a opressão capitalista neoliberal. Segundo, porque se estes países forem sufocados, teremos que viver mais tempo com os valores da indiferença pelo ser humano que hoje domina as sociedades e ameaça o planeta.
E Guilherme Souto encontrou em outro blog, o artigo abaixo, que me encaminhou:
Ricardo,
retirei o texto abaixo do http://oleododiabo.blogspot.com/ - às vezes ...
NUESTRA AMERICA
A professora Luciana Macedo, da UFV, me envia este artigo, provocativo, sobre Chavez e a Venezuela. Como se ouve falar muito mal de Chavez na imprensa, é interessante este contra-ponto. Lembro sempre que os pontos de vista emitidos em artigos assinados não refletem, necessariamente, a posição do Boletim, mas entendo que o debate deve contemplar todos os lados possíveis de uma questão. Evidentemente, ao postar hoje dois artigos que se posicionam pró-Chavez, estou abrindo o espaço para que aqueles que não concordam possam se manifestar.
POR QUE HUGO CHÁVEZ INCOMODA TANTO AS ELITES?
Frei Gilvander Moreira, Profa. Delze dos Santos Laureano e Prof. Dr. José Luiz Quadros
As transformações sociais em curso na América Latina, especialmente na Venezuela, estão incomodando os diversos grupos que sempre tiveram privilégios insustentáveis. São os mesmos que se apropriam das riquezas naturais e impõem à população um modelo de “desenvolvimento” que degrada de forma irreversível o meio ambiente e provoca o esgarçamento do tecido social, fazendo da sociedade palco de violência sem precedentes.
O medo destes grupos se agrava com a possibilidade concreta de a Venezuela passar a integrar o Mercosul. Por isso, fomenta-se no Brasil um processo de satanização de Hugo Chávez e da Revolução bolivariana. A mídia, o quarto poder, através da Revista Veja, da TV Globo e Cia, procura, de forma orquestrada, macular o processo de libertação ora em curso na Venezuela e na Bolívia. Tenta impedir a construção de uma outra forma de organização política fora da “democracia” liberal hegemônica, esta que pretende ser a vitória do capitalismo sobre o socialismo real, pós-esfacelamento do leste europeu e que teve a pretensão de determinar o “fim da história”.
Estivemos em Caracas, na Venezuela, durante dez dias, no 6o Fórum Social Mundial. Mantemos comunicação com várias pessoas amigas de lá. Diante da enxurrada de calúnia que a mídia propala impiedosamente contra Hugo Chávez, cabe recordar várias coisas que estão acontecendo na Venezuela.
Um grande mutirão pela educação acabou com o analfabetismo naquele país. O povo controla e comercializa o petróleo, grande riqueza natural que agora serve para melhorar a vida das pessoas e não mais aumentar o lucro das multinacionais. O povo venezuelano está cheio de esperança. Uma juventude, em sua maioria esclarecida, está comprometida com a organização popular, com a construção de uma democracia verdadeiramente participativa.
As críticas internas a Hugo Chávez vêm dos canais de TV que estão nas mãos das elites e da minoria privilegiada. A população pobre é beneficiada com preços de 30 a 50% mais baixos do que nos mercados privados nos milhares de Mercados Populares - MERCAL - que alimentam a maioria da população.
Os estudantes que lideram os movimentos por “liberdade” são os de classe média alta, defensores dos ideais de liberdade como privilégio para poucos, mesmo quando o sistema que mantém essa chamada “liberdade” condena à miséria e à exclusão a maioria da população.
Na Venezuela bolivariana, todos os estudantes que cursam universidades públicas, ou que ganham bolsas de estudos, diferentemente do que acontece no Brasil, prestam serviço social à comunidade. Dão uma contrapartida para a sociedade em vista dos recursos públicos que recebem para estudar. Só na Universidade Bolivariana mais de 500 mil jovens pobres estão estudando.
O governo de Hugo Chávez apóia a instalação, regulamentação e funcionamento de rádios comunitárias. Não há burocracia para conseguir a documentação e o governo ajuda financeiramente na compra dos equipamentos para se fortalecer a comunicação alternativa e mais interativa. Assim, não procedem as alegações de que não há liberdade de imprensa na Venezuela. O governo venezuelano não tem o monopólio da informação. Contrariamente investe contra o monopólio dos meios de comunicação, como o que ocorre hoje no Brasil, onde poucas famílias controlam o sistema de informação de massa.
Na Venezuela, atualmente, existem mais de 20 mil médicos cubanos, que, com apenas uma ajuda de custo de cerca de um salário-mínimo, estão alavancando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem, com competência e dedicação, os pobres. “Por mais de 50 anos os médicos venezuelanos recém formados se recusaram a ir para o interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro às custas da dor. Agora, com Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres”, informa um jovem da periferia de Caracas.
Yojin Ramones, um venezuelano que vive no Brasil, referenda nossa percepção, revelando que na Venezuela há uma recuperação acelerada da atividade econômica, melhorando o poder aquisitivo de todos. Isso mesmo, de todos – os venezuelanos, ricos e pobres (antes eram apenas os ricos). O país tem anualmente o crescimento do PIB (Produto Interno bruto) mais elevado da América Latina, cerca de 10% nos últimos anos. Lá são convocados referendos sobre os temas mais importantes do país, de modo que o povo opine e escolha o que quiser. Os abusos dos bancos foram freados pelo governo. Por exemplo, a taxa de juro anual de um cartão de crédito é de 28% a.a. Aqui no Brasil é acima de 120% a.a.
Não há país da América latina que tenha feito tantas obras - como metrôs, pontes, teleférico, aeroportos - em apenas oito anos. Os serviços de saúde devolveram a vista a milhares de pessoas carentes de recursos, não só venezuelanos, mas latino-americanos. Pela primeira vez, muitos bairros pobres têm um médico para dar atenção às pessoas. A integração da América do Sul é prioridade para o fortalecimento de nossas raízes e forças latino-americanas.
Quanto à democracia é importante lembrar que o Hugo Chávez, assim como os partidos políticos que o apóiam, venceu todas as eleições que foram supervisionadas por organismos internacionais e políticos de todo o mundo, inclusive um ex-presidente norte-americano (Jimmy Carter). Todos atestaram a lisura dos pleitos.
Importante acrescentar que as eleições ocorreram com a grande maioria dos meios de comunicação (jornais, rádios e TV) em franca campanha de difamação contra o governo de Hugo Chávez. Em qualquer parte do mundo, os responsáveis pelas emissoras de rádio e TV, teriam sua concessão cassada, e em alguns países seriam processados por calúnia e difamação, como, por exemplo, nos EUA e na França.
A reforma da Constituição, ora em curso, faz parte de um processo de mudança estrutural radical, que pode transformar a Venezuela em uma sociedade sem miséria, sem exploração e sem exploração, fundada na solidariedade e não na competição, no egoísmo e na ganância.
Para além dos mecanismos de democracia representativa, o povo da Venezuela tem mostrado uma grande capacidade de mobilização e participação, construindo uma democracia participativa que legitima as transformações em curso.
Nós devemos ficar sempre atentos para que o caminho democrático participativo construído na América latina hoje não seja desviado por projetos pessoais. Toda mudança só é legitima se construída democraticamente pelo povo.
Nesta esteira é que temos de defender aguerridamente os povos e os projetos transformadores de Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador. Primeiro, porque sãos povos que estão em processo de libertação, lutam com destemor contra o imperialismo e a opressão capitalista neoliberal. Segundo, porque se estes países forem sufocados, teremos que viver mais tempo com os valores da indiferença pelo ser humano que hoje domina as sociedades e ameaça o planeta.
E Guilherme Souto encontrou em outro blog, o artigo abaixo, que me encaminhou:
Ricardo,
retirei o texto abaixo do http://oleododiabo.blogspot.com/ - às vezes ...
Um abraço,
Guilherme
A campanha contra Chávez cresce no Brasil. O presidente da Venezuela, às vezes, é duro de engolir. Essa que ele aprontou no encontro Ibero-Americano, comprando briga com a Espanha, foi uma estupidez. Literalmente, produziu um "barraco", ao ofender publicamente o ex-presidente da Espanha, o José Maria Aznar. O Aznar é conservador opus dei, mas foi presidente da república, eleito por milhões de espanhóis e continua sendo um político prestigiado em seu país. Chávez deveria, ao menos, ser educado. Que ganha com isso?
Guilherme
A campanha contra Chávez cresce no Brasil. O presidente da Venezuela, às vezes, é duro de engolir. Essa que ele aprontou no encontro Ibero-Americano, comprando briga com a Espanha, foi uma estupidez. Literalmente, produziu um "barraco", ao ofender publicamente o ex-presidente da Espanha, o José Maria Aznar. O Aznar é conservador opus dei, mas foi presidente da república, eleito por milhões de espanhóis e continua sendo um político prestigiado em seu país. Chávez deveria, ao menos, ser educado. Que ganha com isso?
Independente das críticas que se faça à Chávez, no entanto, é preciso ser honesto e aceitar que ele é um presidente eleito democraticamente. Votaram nele, portanto ele não é ditador. De vez em quando o comparam a Hitler, dizendo que o bigodinho também foi eleito. Ora, a eleição de Hitler foi um processo obscuro, fraudado e, de qualquer forma, logo neutralizado por medidas draconianas e racistas contra judeus, parlamentares, comunistas, artistas. Mais, Hitler invadiu outros países, arrasou cidades, matando milhões de pessoas, queria dominar o mundo. Chávez não persegue judeus, não manda queimar livros em praça pública, não planeja invadir outros países e já passou, vencedor, por sete ou oito eleições (não apenas UMA eleição fraudada e obscura, como foi o caso de Hitler).
O que eu quero dizer é o seguinte, Chávez pode ser o diabo, mas é um diabo democrático e respeitador da soberania das nações. As únicas intervenções de Chávez em outros países são no sentido de oferecer ajuda, em dinheiro ou petróleo. Pode-se criticá-lo por ser populista, mas ninguém poderá, em boa fé, dizer que isso não seja melhor que lançar bombas de fragmentação em centros comerciais de alta densidade populacional, como faz o governo americano. Não é questão de dizer que um erro não justifica outro. O fato é que Chávez não é tão perigoso quanto pintam e, sobretudo, não é um ditador, porque ditadores não são eleitos.
Quanto às reformas de Chávez, vocês já analisaram? São medidas altamente progressistas, sem contar que serão aprovadas em referendo popular. Ou seja, serão legitimadas democraticamente, de forma que a Venezuela se mostra muito mais autenticamente democratica que muitos outros países, inclusive países que se intitulam guardiões da democracia, como os EUA.
Lula lembrou muito bem quando citou as sucessivas reeleições da Margareth Thatcher. No dia seguinte, o Globo, num daqueles boxs editoriais fascistas, chamou a comparação de Lula de risível. Para o Globo, é risível comparar a pobre e mulata Venezuela à organizada e estável e maravilhosa Inglaterra. A "dama-de-ferro" britânica pôde fazer reformas profundas na economia britânica e reeleger-se sucessivamente (elegeu-se primeiramente de 1979 a 1983, de 1983 a 1987, e de 1987 a 1990).
Por que a Inglaterra pode, a Margareth Thatcher pode, e a Venezuela e o Chávez não podem? A comparação de Lula foi devastadora, isso sim. Thatcher, assim como Chávez, dividiu radicalmente a sociedade britânica. Mas ela foi eleita e ninguém jamais pensou em chamá-la de ditadora. Na verdade, penso que Venezuela é muito mais democrática, do ponto-de-vista estritamente jurídico-político (não econômico, aí é outra história), porque a Inglaterra tem aqueles reis e rainhas que não são eleitos e interferem no processo político. Rei não é eleito, portanto a monarquia é contrária à idéia de democracia.
A Venezuela, portanto, é bem mais democrática que a Inglaterra. Margareth Thatcher não fez referendos populares para levar adiante suas reformas. Assim como Bush não está fazendo referendos quando acaba com algumas liberdades civis nos Estados Unidos. O Fernando Henrique Cardoso não fez referendo popular para saber se o povo aceitava ou não a instituição da reeleição. Particularmente, eu sou favorável à reeleição. Mas o que fez FHC, mudando as regras do jogo no meio da partida, e sendo ele o juiz, foi extremamente anti-ético e anti-democrático.
Ainda sobre as reformas de Chávez. A lei que permitirá fechar jornais, etc, diz respeito ao estado de exceção. Em qualquer país do mundo, estados de exceção impõem sacrifícios. Mas trata-se de uma lei para situações de terrível crise, apenas justificáveis em caso de guerra. De qualquer forma, são reformas votadas pelo Congresso venezuelano e a serem aprovadas por referendo popular. Que raio de ditadura é essa em que tudo passa pelo sufrágio universal? Quem dera que todas as ditaduras fossem assim!
INTERNACIONAL
Os alertas sobre o aquecimento global continuam e ainda não se podem verificar medidas concretas para tentar diminuir o impacto que as ações humanas produzem.
A notícia indicada no link mostra isso. Indico o link porque a BBC Brasil não autoriza a reprodução:
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI2079689-EI238,00.html
NOTICIAS
1. CONCURSO aberto pra PROFESSOR na UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) em Ilhéus em diversas áreas.
INTERNACIONAL
Os alertas sobre o aquecimento global continuam e ainda não se podem verificar medidas concretas para tentar diminuir o impacto que as ações humanas produzem.
A notícia indicada no link mostra isso. Indico o link porque a BBC Brasil não autoriza a reprodução:
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI2079689-EI238,00.html
NOTICIAS
1. CONCURSO aberto pra PROFESSOR na UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) em Ilhéus em diversas áreas.
As informações estão no site da universidade: www.uesc.br
2. Exposição "Os Bijagós" traz máscaras e objetos da cultura do povo Bijagó, da Guiné Bissau.
2. Exposição "Os Bijagós" traz máscaras e objetos da cultura do povo Bijagó, da Guiné Bissau.
A mostra marca a abertura oficial da quarta edição do Festival de Arte Negra (FAN) e pode ser vista, gratuitamente.
O FAN acontece de 19 a 25 deste mês e reúne importantes artistas nacionais e internacionais vindos de diversos pontos da África e suas diásporas, com uma vasta programação que inclui cortejo, shows musicais, exposições, espetáculos de teatro e dança, mostra de cinema, entre outras atividades.
A Guiné-Bissau, situada na costa oeste da África, possui um litoral de mangues repleto de pequenas ilhas que formam o arquipélago dos Bijagós. Nessas áreas vive o povo Bijagó, conhecido pela sua importante produção artística. O acervo da exposição é composto por esculturas e objetos como máscaras, estatuetas, fantoches e marionetes que representam esta cultura, fortemente arraigada nos costumes, na tradição e no caráter sagrado das manifestações espirituais, revelando o profundo acordo entre esse povo e as forças da natureza.
As máscaras, em forma de cabeças de vaca, são esculpidas sobre madeira pintada com fibras e olhos com pedaços de vidros de garrafas. Elas podem representar também hipopótamos e outros animais. Adornos de braços são esculpidos em forma circular e decorados de múltiplas maneiras, ora representando estrelas, ora círculos concêntricos, construídos em madeira pintada de cores primárias, tiras vegetais, fios, barbatanas, miçangas e outros materiais, o que empresta a estas esculturas uma expressividade única e original. Adornos de cabeça e das costas, lanças, espadas, tambores e estatuetas compõem a expressão espontânea de um povo que se completa na gestualidade profana e sagrada de suas devoções.
Data: 12 a 27 de novembro
Horário: segunda a sábado, das 9h às 19h
Local: Espaço Municipal (Av. Afonso Pena, 1212, 1º andar)
Classificação: Livre
Entrada Franca
Informações: 3277-4620 ou 3277-4621
LIVROS E REVISTAS
1.
Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro
Vagner Gonçalves da Silva (org.)Edusp, 328 páginas, R$ 48,00
Intolerância religiosa traz a contribuição de diversos pesquisadores sobre o tema, num esforço coletivo de analisar, sob vários pontos de vista, o impacto do crescimento das igrejas neopentecostais sobre o campo religioso afro-brasileiro. Os autores analisam as estratégias de ataque utilizadas contra a fé afro-brasileira e também as reações que têm provocado entre os fiéis dessas e de outras religiões.
2.
A sociedade da decepção
Gilles Lipovetsky ManoleEditora Manole, 84 páginas, R$ 44,00
Para o filósofo Gilles Lipovetsky, “a política e as relações pessoais são as maiores frustrações da sociedade moderna”. Baseado em idéias como a submissão dos indivíduos ao consumismo e o enfraquecimento da religião, o autor aborda em seu livro uma sociedade que vive de excessos, que tem mania de consumo e que ao mesmo tempo desperdiça tudo que é possível.
LIVROS E REVISTAS
1.
Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro
Vagner Gonçalves da Silva (org.)Edusp, 328 páginas, R$ 48,00
Intolerância religiosa traz a contribuição de diversos pesquisadores sobre o tema, num esforço coletivo de analisar, sob vários pontos de vista, o impacto do crescimento das igrejas neopentecostais sobre o campo religioso afro-brasileiro. Os autores analisam as estratégias de ataque utilizadas contra a fé afro-brasileira e também as reações que têm provocado entre os fiéis dessas e de outras religiões.
2.
A sociedade da decepção
Gilles Lipovetsky ManoleEditora Manole, 84 páginas, R$ 44,00
Para o filósofo Gilles Lipovetsky, “a política e as relações pessoais são as maiores frustrações da sociedade moderna”. Baseado em idéias como a submissão dos indivíduos ao consumismo e o enfraquecimento da religião, o autor aborda em seu livro uma sociedade que vive de excessos, que tem mania de consumo e que ao mesmo tempo desperdiça tudo que é possível.
SITES E BLOGUES
A Comissão de Ética do Senado aprovou o parecer de Jefferson Péres que recomenda a CASSAÇÃO de Renan Calheiros. Agora estamos mais confiantes, mas não custa lembrar que, em 5 de setembro, os mesmos nomes da mesma Comissão também tinham aprovado a perda do mandato do Presidente da Casa. Era o escândalo de Mônica Veloso, mas a votação secreta em Plenário deixou tudo com cheiro de pizza... Será reprise? (Com link para o parecer integral de Péres!)
O dono da Ilha de Caras e do maior porto seco do país, Cleber Marques de Paiva, de Varginha, foi pego pela Polícia Federal num esquema de sonegação bilionário. Chegou a ir pra cadeia, mas, obviamente, saiu logo. Nós, que somos de Minas, não lemos nem uma linha sobre o assunto nos jornais. Mas o Jornal do Brasil (do Rio) e o Tamos com Raiva acompanharam o caso. Conheça os detalhes.
Nos capítulos 21, 22 e 23 de Injustiçados - O Caso Portilho, apesar de as denúncias de Ari estarem repercutindo no Brasil inteiro, ele PERDE o cargo de diretor que exercia. A saga de nosso Dom Quixote se aproxima do fim: faltam apenas cinco capítulos!
Leia em www.tamoscomraiva. blogger.com. br
A Comissão de Ética do Senado aprovou o parecer de Jefferson Péres que recomenda a CASSAÇÃO de Renan Calheiros. Agora estamos mais confiantes, mas não custa lembrar que, em 5 de setembro, os mesmos nomes da mesma Comissão também tinham aprovado a perda do mandato do Presidente da Casa. Era o escândalo de Mônica Veloso, mas a votação secreta em Plenário deixou tudo com cheiro de pizza... Será reprise? (Com link para o parecer integral de Péres!)
O dono da Ilha de Caras e do maior porto seco do país, Cleber Marques de Paiva, de Varginha, foi pego pela Polícia Federal num esquema de sonegação bilionário. Chegou a ir pra cadeia, mas, obviamente, saiu logo. Nós, que somos de Minas, não lemos nem uma linha sobre o assunto nos jornais. Mas o Jornal do Brasil (do Rio) e o Tamos com Raiva acompanharam o caso. Conheça os detalhes.
Nos capítulos 21, 22 e 23 de Injustiçados - O Caso Portilho, apesar de as denúncias de Ari estarem repercutindo no Brasil inteiro, ele PERDE o cargo de diretor que exercia. A saga de nosso Dom Quixote se aproxima do fim: faltam apenas cinco capítulos!
Leia em www.tamoscomraiva. blogger.com. br
1 Comentários:
Às 7:28 PM , Anônimo disse...
Este trecho que você colocou da reportagem da revista Forum deixou um enorme gostinho de quero-mais, Ricardo! Excelente reportagem. O Tamos com Raiva chegou a publicar uns dez artigos só com base no relatório de 172 da PF sobre o "tucanoduto mineiro". Mas infelizmente os blogues têm muito pouco espaço na mídia, em relação aos poderosos jornalões que não deram uma linha sobre o assunto. É triste a gente perceber que a Folha, de São Paulo, deu muito mais espaço para uma notícia que interessa diretamente aos mineiros que o Estado de Minas, Hoje em Dia e O Tempo juntos. Aécio precisa ser contido, e essas informações devem ser mais que divulgadas pela internet, que ainda não pôde ser totalmente censurada. Graças à internet, talvez consigamos barrar a candidatura do governador mineiro à presidência!
Grande abraço!
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