Boletim Mineiro de História: Numero 204

Esta semana não temos notícias. Curioso, não fui avisado de nenhum acontecimento, concurso ou exposição...
Em compensação, temos quatro belos artigos de fundo. No primeiro, Mario Maestri analisa a questão chave da nossa independência política: a manutenção da escravidão.
No segundo, José Luis Fiori disserta sobre a guerra para chegar às bases norte-americanas na Colômbia.
No terceiro, colaboração da professora Vania Facury, Clóvis Rossi analisa uma questão preocupante: professores europeus estão se aposentando por não suportarem a indiferença dos alunos com os cursos.
E no quarto artigo, Muniz Sodré examina o papel da mídia na acusação de pedofilia contra um pai italiano que se encontrava no Brasil. E aproveita para mostrar um pouco da história da criança no mundo.
Para ler? Uma Historia da Espanha e uma vida de Ernesto Che Guevara, livros que podem ser comprados com desconto no site da Libreria Hispaniola y Hispanoamericana.
Nas indicações de sites e blogues, destaque para incêndio na aldeia dos índios Guarani; artigo de Saramago sobre a gripe suína; STF abre as portas para intervenções estrangeiras; A Africa é uma dívida histórica; Quem aboliu a escravidão?; Do pensamento racial ao pensamento racional; EUA fascistas: já chegamos lá?; Equador sem analfabetos; Bases dos EUA vão isolar a Venezuela.

1822: a Independência escravizada

Escrito por Mário Maestri (Correio da Cidadania)
08-Set-2009
Em janeiro de 1821, no Rio Grande do Sul, Auguste de Saint-Hilaire anotava em seu diário que o Brasil perigava ser "perdido pela casa de Bragança" e que "suas províncias" podiam explodir em nações independentes, "como as colônias espanholas", considerando-se a tamanha diferença entre elas. Escrevia enfaticamente o arguto naturalista: "Sem falar do Pará e de Pernambuco, a capitania de Minas e do Rio Grande, já menos distanciadas, diferem mais entre si que a França da Inglaterra".
Desde sua origem, a América portuguesa foi mosaico de regiões semi-autônomas, de frente para a Europa e África, de costas umas para as outras. As diversas colônias exportavam seus produtos e importavam os manufaturados e cativos que consumiam pelos portos da costa. Eram muito frágeis os contatos entre as capitanias e, mais tarde, as províncias, inexistindo o que hoje definimos como mercado nacional.
Nas diversas regiões, os grandes proprietários controlavam o poder local e viviam em associação subordinada às classes dominantes portuguesas metropolitanas. Os proprietários luso-brasileiros sentiam-se membros do império lusitano, possuíam laços de identidade regional e desconheciam sentimentos ‘nacionais’, impensáveis devido à inexistência de entidade nacional .
Quando do projeto recolonizador da Revolução do Porto, em 1820, as classes dominantes provinciais mobilizaram-se por independência restrita aos limites das regiões que controlavam. O Brasil seguia sendo entidade sobretudo administrativa, sem laços econômicos e sociais objetivos e subjetivos. A construção do Estado-nação brasileiro esboçou-se no II Império e foi sobretudo produto do ciclo nacional-industrialista dos anos 1930.
Nas províncias atuavam as mesmas forças centrífugas que explodiram a América espanhola em constelação de repúblicas independentes, mesmo tendo, ao menos as classes exploradoras, o espanhol como a mesma língua; o catolicismo como a mesma religião; a Espanha como a mesma metrópole. Porém, todas as províncias do Brasil emergiram da Independência coeridas por monarquia centralizadora e autoritária.
Quando da crise de 1820, as classes dominantes provinciais desejavam pôr fim ao governo absolutista lusitano, nacionalizar o comércio português, resistir às pressões abolicionistas do tráfico inglesas e imperar plenamente sobre suas províncias. No relativo à ordem política, dividiam-se em monarquistas e republicanos; quanto à conformação nacional, eram federalistas ou separatistas.
No Norte, Nordeste, Centro-Sul e Sul, eram fortíssimas as tendências republicanas e independentistas. Como assinalado, tudo levava a crer que o Reino do Brasil explod

iria em repúblicas, como as possessões espanholas, que sequer mantiveram os laços dos antigos vice-reinados – Nova Espanha; Nova Granada; Peru; Prata.
Um grande problema angustiava os grandes proprietários de todo o Brasil. Realizar a independência e não comprometer a escravidão, base da produção e da sociedade de todas as províncias. Fortes choques militares entre as classes proprietárias provinciais e as tropas metropolitanas, na luta pela independência, e entre as primeiras, na luta pelas novas fronteiras, colocariam em perigo a submissão dos cativos e a manutenção do tráfico.
As classes proprietárias do Brasil sabiam que a guerra levaria ao alistamento e à fuga de cativos, como ocorrera durante a guerra anti-holandesa, em 1630-1654, e em diversas outras ocasiões. Tinham em mente o exemplo aterrorizador da grande sublevação dos cativos, vitoriosa no Haiti, em 1804. Os Estados luso-brasileiros que abolissem a escravidão, por não dependerem da instituição, acolheriam cativos fujões. As pequenas nações negreiras vergar-se-iam ao abolicionismo britânico do tráfico.
O comerciante inglês John Armitage, que chegou ao Brasil com 21 anos em 1828, registrou em sua perspicaz História do Brasil os temores das classes proprietárias locais: "Quaisquer tentativas prematuras para o estabelecimento da república teriam sido seguidas de uma guerra sanguinolenta e duradoura, na qual a parte escrava da população teria pegado em armas, e a desordem e a destruição teriam assolado a mais bela porção da América Meridional."
O Estado monárquico, autoritário e centralizador brasileiro foi partejado e embalado pelos interesses negreiros. A Independência deu-se sob a batuta conservadora dos grandes escravistas. Os ideários republicano, separatista e federalista provinciais foram reprimidos.
A independência do Brasil foi a mais conservadora das Américas. Os proprietários brasileiros romperam com o Estado e o absolutismo português e entronizavam o autoritário herdeiro do reino lusitano. Cortavam as amarras com a ex-metrópole e transigiram com os seus interesses mercantis e de sua casa real. Mantiveram-se unidos para garantir, por mais seis décadas, a exploração escravista.
Mário Maestri é historiador, professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF.

Da guerra

Entre 1495 e 1975, as Grandes Potências estiveram em guerra durante 75% do tempo, começando uma nova guerra a cada sete ou oito anos. As guerras foram a principal atividade dos estados nacionais europeus, durante seus cinco séculos de existência, e agora de novo, o século XXI já começou sob o signo das armas. Neste contexto, soa absolutamente cômica e desnecessária a justificativa de que as novas bases militares dos EUA, na Colômbia, tem a ver com o combate ao narcotráfico e a guerrilha local. O artigo é de José Luís Fiori.
José Luís Fiori (Agência Carta Maior)

Entre 1495 e 1975, as Grandes Potências estiveram em guerra durante 75% do tempo, começando uma nova guerra a cada sete ou oito anos. Mesmo nos anos mais pacíficos deste período, entre 1816 e 1913, estas potências fizeram cerca de 100 guerras coloniais. E ao contrário das expectativas, a cada novo século, as guerras foram mais intensas e violentas do que no século anterior (J. Levy, “War in the modern Great Power System”, Ky Lexington, 1983).

Por isso, se poder dizer que as guerras foram a principal atividade dos estados nacionais europeus, durante seus cinco séculos de existência, e agora de novo, o século XXI já começou sob o signo das armas. Mas apesar disto, segue sendo um tabu falar e analisar objetivamente o papel das guerras na formação, na evolução e no futuro do sistema inter-estatal capitalista, que foi “inventado” pelos europeus, nos séculos XVI e XVII, e só se transformou num fenômeno universal, no século XX. Talvez, porque seja muito doloroso aceitar que as guerras não são um fenômeno excepcional, nem decorrem de uma “necessidade econômica”. Ou porque seja muito difícil de entender que elas seguirão existindo, mesmo que não ocorram enfrentamentos atômicos entre as Grandes Potências, porque elas não precisam ser travadas para cumprir seu “papel” dentro do sistema inter-estatal. Basta que sejam planejadas de forma complementar e competitiva.

A primeira vista, tudo isto parece meio absurdo e paradoxal. Mas tudo fica mais claro quando se olha para o começo desta história, e se entende que o sistema mundial em que vivemos, foi uma conquista progressiva dos primeiros estados nacionais europeus. E desde os seus primeiros passos, este sistema nunca mais deixou de se expandir, “liderado” pelo crescimento competitivo e imperial de suas Grandes Potências, que lutam permanentemente para manter ou avançar sua posição relativa dentro do sistema. Por isto, tem razão o cientista político norte-americano, John Mearsheimer, quando diz que “as Grandes Potências têm um comportamento agressivo não porque elas queiram, mas porque elas têm que buscar acumular mais poder se quiserem maximizar suas probabilidades de sobrevivência, porque o sistema internacional cria incentivos poderosos para que os estados estejam sempre procurando oportunidades de ganhar mais poder às custas dos seus rivais...”. (Mearsheimer, “The tragedy of the great powers”, 2001: 21).

Neste processo competitivo, a guerra, ou a ameaça da guerra, foi o principal instrumento estratégico utilizado pelos estados nacionais, para acumular poder e definir a hierarquia mundial. E as potências vencedoras - que se transformaram em “líderes” do sistema - foram as que conseguiram conquistar e manter o controle monopólico das “tecnologias sensíveis”, de uso militar. Por sua vez, esta competição pela ponta tecnológica, e pelo controle monopólico dos demais recursos bélicos, deu origem à uma dinâmica automática e progressiva, de preparação contínua para as guerras. Numa disputa que aponta todo o tempo, na direção de um império único e universal.

Mas, paradoxalmente, este império não poderá ser alcançado sem que o sistema mundial perca sua capacidade conjunta de seguir se expandindo. Por que? Porque a vitória e a constituição de um império mundial seria sempre a vitória de um estado nacional específico. Daquele estado que fosse capaz de impor sua vontade e monopolizar o poder, até o limite do desaparecimento dos seus competidores. Se isto acontecesse, entretanto, acabaria a competição entre os estados, e neste caso, os estados não teriam como seguir aumentando o seu próprio poder. Ou seja, neste sistema inter-estatal inventado pelos europeus, a existência de adversários é indispensável para que haja expansão e acumulação de poder, e a preparação contínua para a guerra é o fator que ordena o próprio sistema.

Assim mesmo, como a “potência líder” também precisa seguir acumulando poder, para manter sua posição relativa, ela mesma acaba atropelando as instituições e os acordos internacionais que ajudou a criar num momento anterior. Ela é quem tem maior poder relativo dentro do sistema, e por isto, ela é que acaba sendo, quase sempre, a grande desestabilizadora de qualquer ordem internacional estabelecida.

Agora bem, a preparação para a guerra, e as próprias guerras, nunca impediram a complementaridade econômica e a integração comercial e financeira, entre todos os estados envolvidos nos conflitos. Pelo contrário, a mútua dependência econômica sempre foi uma peça essencial da própria competição. Às vezes, predominou o conflito, às vezes a complementaridade, mas foi esta “dialética” que se transformou no verdadeiro motor político-econômico do sistema inter-estatal capitalista, e no grande segredo da vitória européia, sobre o resto do mundo, a partir do século XVII.Entre 1650 e 1950, a Inglaterra participou de 110 guerras aproximadamente, dentro e fora da Europa, ou seja, em média, uma à cada três anos E entre 1783 e 1991, os Estados Unidos participaram de cerca de 80 guerras, dentro e fora da América, ou seja, em média, também, uma a cada três anos. (M. Coldfelter, “Warfare and armed conflicts”, MacFarland, Londres, 2002).

Como resultado, neste início do século XXI, os Estados Unidos tem acordos militares com cerca de 130 países, ao redor do mundo, e mantém mais de 700 bases militares, fora do seu território. E assim mesmo, devem seguir se expandindo - independente de qual seja o seu governo - sem precisar ferir necessariamente o Direito Internacional, e sem precisar dar explicações a ninguém. Por isto, soa absolutamente cômica e desnecessária a justificativa de que as novas bases militares dos EUA, na Colômbia, tem a ver com o combate ao narcotráfico e a guerrilha local, assim como os argumentos que associam a instalação do escudo anti-mísseis dos EUA, na fronteira com a Rússia, com o controle e bloqueio de foguetes iranianos. Como soa ridícula, neste contexto, a evocação do “princípio básico da não ingerência”, na defesa das decisões colombianas, polacas ou checas. Neste “jogo” não há limites e por mais lamentável que seja, os “neutros” são irrelevantes ou sucumbem, e só lhes restam duas alternativas, para os que não aceitam aliar-se ou submeter-se à potencia expansiva: no caso dos mais fracos, protestar; e no caso dos demais, defender-se.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A impunidade da ignorância

CLÓVIS ROSSI (Folha de São Paulo)

LONDRES - Pelo choque que me causou, repasso ao leitor o essencial de artigo do escritor espanhol Rafael Argullol para "El País".
Começa relatando que alguns dos melhores professores universitários espanhóis estão se aposentando "precipitadamente". Cita dois motivos: "o desinteresse intelectual dos estudantes e a progressiva asfixia burocrática da vida universitária".
Explico o sentimento de choque: não sei se a situação ocorre também no Brasil, mas sei que o caldo de cultura descrito por Argullol é parecido no Brasil (como, aliás, no resto do mundo).
Os prof

essores, escreve Argullol, "se sentem mais ofendidos pelo desinteresse [dos estudantes] do que pela ignorância". Acrescenta que um amigo lhe disse que "os estudantes universitários eram o grupo com menos interesse cultural da nossa sociedade, e isso explicava que não lessem a imprensa escrita, a não ser que fosse de graça, que não buscassem livros fora das bibliografias obrigatórias, ou que não assistissem a conferências se não fossem premiados com créditos úteis para serem aprovados".
É o triunfo do que o escritor chama de "utilitarismo". Os estudantes são adestrados na "impunidade ante a ignorância", porque o conhecimento é um "caminho longo e complexo" e perde para o imediatismo da posse instantânea.
Não tenho informações para afirmar se essa situação ocorre também no Brasil. É evidente, em todo o caso, que há ou houve recentemente uma discussão sobre a asfixia burocrática.
Gilberto Dimenstein já comentou, tempos atrás, o fato de que professores de universidades públicas estavam se aposentando cedo e passando ao ensino privado.
O utilitarismo e o predomínio do individual são características contemporâneas globais. Estamos nós também cevando "a impunidade ante a ignorância"?

MÍDIA & PEDOFILIA

Uma suspeita em questão
Por Muniz Sodré em 15/9/2009 (Observatório da Imprensa)

A imprensa, de um modo geral, só nos informa sobre causas quando os efeitos se tornam acontecimento. Tecnicamente, está correto, esta é a lógica de produção da notícia. Acontece também de não se especular sobre causas em ocorrências muito chamativas. É o caso desse italiano (casado com uma brasileira) que, de férias em Fortaleza, foi preso e acusado de estupro por ter dado um "selinho" nos lábios da filha.
Frisamos agora o "especular" sobre a causa porque todo o episódio comporta uma margem razoável de incerteza.
O primeiro ponto diz respeito à recente alteração (há cerca de um mês) do artigo 213 do Código Penal, que estende a figura do estupro à prática não-consentida de sexo com qualquer gênero, não mais apenas do masculino com o feminino. Ao mesmo tempo, estupro deixa de se limitar à conjunção carnal, passando a ser tipificado pela natureza libidinosa do ato. E mais: existe agravante em caso de vulnerabilidade da vítima, a exemplo do menor de idade.
Embora esses pormenores tenham aparecido em sites e noticiários televisivos como uma espécie de "retranca" da notícia, estiveram ausentes do jornalismo impresso e permanecem desconhecidos por parte do grande público. Mas se constituem muito provavelmente como causa da ação das autoridades policiais e judiciárias, cognitiva e emocionalmente antenadas para as inovações penais.
Sacralização da infância
Um segundo ponto é a atualidade da pedofilia. A perversão é velha, mas, devido à internet, tem conhecido uma voga sem precedentes. Como indicam os tratados, é um tipo de inclinação que cresce nas bordas da separação radical, pela modernidade, entre infância de vida adulta.
Até o século 18, a criança era tratada como adulto, isto é, ingressava cedo no universo social dos mais velhos através do aprendizado de um ofício, em geral numa outra família, sob a tutela de um mestre. Com a transferência das funções educativas para a escola e com a extensão de parte dessas funções à própria família da criança, a infância passa a ser vista como um universo à parte, alvo de sentimentos afetivos por parte dos mais velhos. Esta redefinição faz-se acompanhar de um novo modo de controle, agora com os instrumentos da pedagogia e da sentimentalização parental.
A tradição filosófica abriga inúmeras críticas a todo esse processo. Para o francês René Scherer, essa generalidade – "a criança" – é uma abstração, porque traduz, na realidade, uma certa idéia de infância que, como toda e qualquer outra idéia, "vive da morte do ser de carne e paixão". Na ótica adulta, a idéia do que é uma criança fica depurada de toda concretude, de toda maturação. E a emoção do adulto diante da criança é em grande parte gerada pela idealização contida na noção de infância.
Criança é, assim, aquele ser sobre quem o adulto projeta idéias e esperanças, não raro ao preço de uma excessiva infantilização. Não raro ainda, é como se o adulto estivesse aquém desses ideais, o adulto como um anjo decaído. Com o advento da indústria cultural e da grande mídia, assiste-se a uma espécie de eternização das mitologias desse "paraíso" e à difusão do medo frente às ameaças que possam visar a essa quase sacralização da infância.
A atmosfera imunitária
A pedofilia e os maus tratos (que, aliás, campeiam em países do Primeiro Mundo, segundo relatórios do Unicef) são formas perversas do ressentimento de adultos para com crianças. Sempre existiram, com graus diferentes de controle ou punição, a depender das culturas e dos sistemas sociais. A internet vem tornando os públicos especialmente alertas para com a pedofilia.
Todo cuidado tem seus dois lados e seus exageros. Numa sociedade cada vez menos comunitária e cada vez mais "imunitária" a contatos reais (pessoais, afetivos, e não simplesmente telecomunicacionais), a suspeita paranóide se expande como uma espécie de vacina social. Passa a ser arriscado relacionar-se com crianças, submeter-se aos azares da sua imaginação: o drama da Escola Base (São Paulo), alimentado pela mídia, ainda está presente na memória responsável. No imaginário paranóide, cada gesto equívoco pode indiciar o pedófilo.
Com os dados que se tem à mão, é impossível fazer um juízo definitivo sobre o gesto do pai italiano na piscina cearense. O fato é que um casal brasileiro ficou incomodado com um adulto que beijou na boca e teria tocado impudicamente a sua filha. Antes de mais nada, é preciso frisar que esse tipo de beijo parental comparece em filmes americanos e europeus. Depois, levar em consideração os depoimentos do piscineiro e de outro funcionário do hotel, que se achavam presentes à cena e disseram não ter visto nada excepcional.
Como antes ressalvamos, é grande a margem de incerteza quanto à realidade do fato. Se o gesto foi equívoco, foi também equívoca a suspeita que, no entanto, serviu, aos olhos das autoridades, para configurar um "estupro". Ninguém pareceu perguntar-se por que esse suposto estupro se deu à luz do dia, à vista de todos, inclusive da mãe da criança.
Predominou a suspeita. Impôs-se a atmosfera imunitária dos tempos que correm. O pai acabou sendo libertado pela polícia, retornando à Itália, mas agora sub judice, com a aura definitiva e midiática da pedofilia.
Mas será?

VALE A PENA LER

1. Ernesto Che Guevara – una vida en imagenes

Autor: Pilar Huertas
Número de páginas: 312 R$ 33,00 Editorial Libsa

Ernesto Che Guevara, cuarenta años después de su asesinato en la sierra boliviana, continúa representando el ideal revolucionario que en los años sesenta luchaba contra la opresión en los países del Tercer Mundo.
Hombre de una gran voluntad y energía, viajero incansable, deportista multifacético, este argentino universal fue el primero de los comandantes rebeldes en Sierra Maestra que contribuyeron al triunfo de la Revolución Cubana.
El Che se despedía de sus padres con estas palabras: “Muchos me dirán aventurero, y lo soy, pero de um tipo diferente y de los que ponen el pellejo para demostrar sus verdades.”
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2. Historia de Espana – de Tartessos al siglo XXI
Autor: José Nieto Editorial Libsa
Número

de páginas: 442 R$ 42,00
Historia de España no pretende ser un relato exhaustivo, sino un análisis amplio, novedoso y completo de la herencia cultural de los pueblos que han conformado nuestro país a lo largo de más de 3.000 años.
El recorrido por tres milenios de historia ayuda a entender el variado y enorme legado cultural de nuestro país: la Hispania romana y el posterior reino visigodo; el dominio de Al-Andalus, el declive del califato de Córdoba y el esplendor andalusí; el feudalismo y la crisis de la Edad Media ; la unidad territorial bajo Isabel I de Castilla y Fernando II de Aragón y el descubrimiento de América; las ansias expansionistas de Carlos I; los borbones, la crisis del Antiguo Régimen; los prometedores aires democráticos de la Segunda República y la enorme brecha abierta por la Guerra Civil en la sociedad española, que marcarían los destinos de varias generaciones de españoles. Todos ellos, acontecimientos reveladores e imprescindibles para entender la enorme diversidad cultural de España.

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