Número 107

EDITORIAL

Os últimos dias presenciaram um intenso debate envolvendo um artigo publicado no Globo pelo diretor de jornalismo daquela rede, Ali Kamel. Ele resolveu apontar sua metralhadora para uma obra didática que estaria sendo distribuída pelo MEC às escolas públicas brasileiras. Deu até o número de livros comprados: 89.000.

Não quero comentar o livro, pois, sendo autor de livros didáticos, não me parece ético tecer comentários de um livro concorrente. Mas o que eu quero enfatizar, e aliás, o assunto foi bastante discutido em algumas comunidades do Orkut, é o caráter inquisitorial, de baixo nível, que marcou essa polêmica.

Com efeito, o articulista agiu tal e qual Torquemada, o bispo de triste figura que simbolizou a Inquisição no início dos tempos modernos. Algumas frases foram pinçadas do texto para tentar demonstrar que o autor “estava doutrinando crianças inocentes para se tornarem marxistas”. À parte o anacronismo do discurso, que ficava muito bem situado nos anos 60, Kamel se “esqueceu” de que outras frases, no mesmo livro, diziam exatamente o contrário do que ele tentava argumentar, para atingir algum objetivo.

E é essa a questão. Que objetivo(s) teria o sr. Kamel para, no final do mês de setembro de 2007, atacar virulentamente um livro que está no mercado desde 2002, adotado por milhares de professores?

Eu e minha colega paulista Conceição expusemos nossos pontos de vista nas comunidades orkutianas. A mim fica muito clara a intenção. De um lado, o sr. Kamel sabia, de antemão, que a obra NÃO ESTARÁ mais no Guia do MEC. Ela foi recusada na última avaliação. Logo, os professores das escolas públicas não poderão optar por ela mais. Ora, resta então o mercado das escolas privadas, que, curiosa e coincidentemente, escolhem seus livros para o ano que vem.... no mês de outubro!!!! Os professores das escolas privadas não precisam aceitar as decisões do MEC no que tange à escolha de livros didáticos. Desqualificar essa obra, neste exato momento, tem portanto o significado claro de abrir caminho para que os livros da Editora Globo possam entrar no rico filão das escolas privadas. Muito claro e lógico....

Além disso, como bem notou a professora Conceição, desqualificar essa obra, da maneira como foi feito, sinaliza uma desqualificação do próprio MEC e dos professores das universidades encarregados de avaliar e aprovar ou não as obras que integram o Guia a ser enviado às escolas públicas do Brasil inteiro. Ataca-se o MEC, pelo teor das críticas, acusado de estar favorecendo a doutrinação comunista (sic!!!). Claro, só podia ser coisa do governo Lula!!!

O que o sr. Kamel não colocou – e isso demonstra sua má fé – no seu artigo foi um pequeno mas muito expressivo detalhe. A obra foi aprovada pela primeira vez em 2002, ou seja, no Governo FHC, e lá o MEC comprou 3.000.000 (TRÊS MILHÕES) de exemplares para distribuir para o Brasil inteiro. Não foram 89.000....

Por que o sr. Kamel não fez a crítica naquela época? Por que não acusou o ministro Paulo Renato e o presidente sociólogo de favorecerem a doutrinação comunista????
No mínimo, suspeito...

Para que ninguém fale que sou um advogado defensor do Lula, como já foi insinuado, transcrevo do Blog do Luis Nassif os comentários a respeito do tema.

http://www.projetobr.com.br/blog/6.html

O caso do livro no índex

Coluna Econômica - 21/09/2007

A guerra ideológica continua produzindo uma vítima recorrente: a notícia. Digo isso a propósito do artigo de Ali Kamel em “O Globo”, reproduzido no “Estadão”, desancando o livro “Nova História Crítica, 8ª série” – acusado por ele de doutrinação comunista - , e denunciando o MEC (Ministério da Educação) de distribuí-lo gratuitamente.
A denúncia repercutiu na imprensa mundial, de “El Pais”, na Espanha, ao “Miami Herald”, nos Estados Unidos.Na verdade o livro foi adotado pelo MEC em 2002, gestão Fernando Henrique Cardoso, e deixou de ser adotado em abril deste ano, gestão Luiz Ignácio Lula da Silva. E Kamel sabia disso.
Nem a indicação foi culpa de FHC (se é que se pode falar em culpa), nem a desclassificação foi obra de Lula.Kamel sabia que o processo de seleção de livros, pelo MEC, virou uma política de estado, ainda na gestão FHC, e não houve nenhuma modificação que sinalizasse para sua politização.
O sistema de seleção criado virou padrão para muitos países. O papel do MEC é definir um conjunto de universidades que sejam centros de excelência. Depois, cada qual indica professores para analisar as obras. O MEC avalia apenas se há conflito de interesses, se o professor eventualmente tem ligação com alguma editora.
Em seguida, todos são chamados a Brasília e lhes são entregues os livros sem identificação de editora ou autor. As obras recomendadas entram em uma lista do MEC e são apresentadas às escolas, para escolha dos professores.
Antes, havia um problema. Grandes editoras faziam um trabalho de marketing, enviando vendedores para convencer os professores. O MEC corrigiu o que considerava uma distorção. Passou a editar um Guia de Leitura e a remeter para as escolas. E os professores passaram a fazer escolhas pela Internet. Esse modelo reduziu o poder de fogo das grandes editoras, gerou muita pressão, mas abriu a possibilidades para pequenas e médias editoras entrarem no mercado.
O livro em questão entrou para a lista em 2002, devido à avaliação positiva de um professor da UNESP (Universidade Estadual Júlio de Mesquita Neto), ainda na gestão Paulo Renato de Souza.
Quem retirou de pauta, na última avaliação, em abril passado, foi a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pois os novos avaliadores entenderam que as ressalvas eram fortes demais para que permanecessem. Nem o MEC interferiu no primeiro movimento, nem interferiu no segundo.
A única mudança que fez foi ampliar o número de universidades de quatro para oito. O livro acabou vetado por um avaliador de uma nova universidade incluída na seleção.
Repito, Kamel sabia disso. Mais. Na seleção de trechos que colocou, do livro, menciona o que considera loas aos regimes comunistas. Mas deixou de fora trechos do livro em que há críticas explícitas ao marxismo, a Stalin e a Mao.
Pior: homem que domina as estatísticas, deixou as ferramentas de lado na hora de analisar as obras colocadas à disposição dos professores. Existem 400 livros didáticos apenas na 4ª e 5ª séries. Não se valeu sequer de amostragem estatística, como, por exemplo, avaliar 20 livros e constatar problemas em parte deles.

FALAM AMIGOS E AMIGAS

Minha amiga Adriana, ora vivendo na Europa, envia esta notícia. Para quem viu a atuação de Sarkozi nos últimos grandes tumultos ocorridos naquele país, a notícia não deveria causar espanto. Mas, por incrível que pareça, ainda é possível ficarmos assustados com o significado mais profundo da xenofobia.

Lei mais dura para imigração na França deve incluir teste de DNA
Candidatos a um visto francês terão de comprovar parentesco com imigrantes que já vivem legalmente no país.

O Parlamento da França começou a discutir ontem novas regras para restringir a entrada de imigrantes no país, defendidas pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy - que também apresentou um amplo plano de reforma do sistema de bem-estar social e mudanças na lei que limita em 35 horas a jornada semanal de trabalho.

A nova lei de imigração, se aprovada, estabelecerá testes de DNA para comprovar o parentesco entre imigrantes que estão na França e parentes que queiram entrar no país. Os novos imigrantes também terão de comprovar que podem sustentar-se financeiramente e dominam a língua francesa.Sarkozy, cuja campanha eleitoral baseou-se no tema de identidade nacional, é freqüentemente acusado de discriminação. O presidente francês estabeleceu metas para deportação de 25 mil imigrantes ilegais até o final do ano - atualmente entre 200 e 400 mil estrangeiros vivem na França ilegalmente. As medidas propostas causaram mal-estar no próprio gabinete, qualificado por Sarkozy de “governo de abertura” por causa da nomeação de políticos de origens e partidos diversos. “O que me incomoda é que isso constrangerá estrangeiros que querem viver em nosso país”, criticou a secretária para Municípios, Fadela Amara, de origem argelina. O governo defendeu-se, afirmando que os testes seriam voluntários.

Além da oposição ao projeto de lei de imigração, Sarkozy terá pela frente a dura tarefa de conseguir a aprovação das reformas da previdência e trabalhista apresentadas ontem. O líder conservador quer cortar os planos de aposentadoria especial de algumas categorias, como a dos maquinistas e eletricistas - que hoje se aposentam aos 55 anos e contam com todos os benefícios sociais. “O objetivo é igualar os planos especiais ao regime regular, que foi reformado em 2003”, disse o presidente. Sarkozy criticou também os altos seguros-desemprego, afirmando que esse tipo de pagamento desencoraja os franceses a procurar trabalho. Para o presidente, “a população da França precisa trabalhar mais”. De acordo com Sarkozy, a norma inflexível da 35 horas semanais é responsável pelo desemprego na França.

Até agora, as poucas reformas anunciadas pelo governo francês não levaram a grandes manifestações, mas os dias de paz de Sarkozy estão no fim. Partidos de esquerda pediram ontem “toda a mobilização necessária” para protestar contra os projetos “anti-sociais” do governo. Para a esquerda francesa, os trabalhadores enfrentam agora “a maior ofensiva anti-social dos últimos 50 anos”.

REFORMAS PROPOSTAS

Imigração: Projeto de lei prevê testes de DNA para imigrantes que quisessem ir para a França para viver com parentes já residentes em território francês. Imigrantes também teriam de assinar um contrato pelo qual se comprometem a respeitar os direitos e deveres do país, além de realizarem testes de língua francesa para comprovar que sabem o idioma francês

Leis trabalhistas: Lei que estabelece a jornada de trabalho de 35 horas semanais seria menos rígida. Projeto de fusão do órgão nacional de emprego com a agência responsável pelo pagamento de benefícios aos desempregados

Aposentadoria: Projeto põe fim a planos de aposentadorias especiais, a que hoje teriam direito cerca de 500 mil trabalhadores de estatais. Atualmente, 1,1 milhão já recebem o benefício

Seguro de saúde: Imposição de uma nova taxa nos serviços de saúde com objetivo de levantar fundos para a luta contra o câncer e o mal de Alzheimer. Sarkozy também quer que o governo organize mais debates sobre quais encargos médicos devem ser pagos pelo serviço público e quais devem ficar sob responsabilidade dos cidadãos.

FALANDO DE HISTORIA

1. Os mais antigos vestígios de hominídeos fora da África (Site da Ciência Hoje)

Fósseis de cerca de 1,77 milhões de anos encontrados em Dmanisi, na Geórgia (fronteira entre Europa e Ásia), são a evidência mais remota da presença do gênero Homo fora da África e podem esclarecer melhor um período da evolução humana em que as espécies começaram a assumir traços mais modernos. A análise de restos de membros de três hominídeos adultos e de parte do esqueleto (incluindo estruturas associadas ao crânio) de um adolescente (foto) mostrou que eles misturavam características primitivas e avançadas da família Hominidae. Segundo o estudo, publicado por uma equipe internacional na revista Nature desta semana, os hominídeos de Dmanisi tinham capacidade craniana limitada e membros superiores primitivos, semelhantes aos dos Australopithecus , ancestrais do gênero Homo . Por outro lado, a proporção de seu corpo era parecida com a de humanos modernos. Embora eles não tivessem um mecanismo locomotor avançado, como os do Homo erectus africano e de hominídeos posteriores, a estrutura de sua coluna vertebral e características de seus membros inferiores indicam que eles já eram capazes de percorrer longas distâncias.

2. A professora Helena Guimarães Campos, ex-aluna e colega com a qual escrevi o História de Minas Gerais, é especialista no tema de Ferrovias brasileiras. Este artigo ela escreveu para nosso boletim, para falar dos 50 anos da Rede Ferroviária Federal.


CINQÜENTENÁRIO DA RFFSA

Helena Guimarães Campos – ONG Trem
Graduada e especialista em História, mestre em Ciências Sociais e coordenadora do núcleo ferroviário da ONG TREM.
Autora de dissertação sobre os trens de subúrbio da RFFSA na RMBH.

Francisco Augusto Oliveira – ONG Trem
Economista e diretor da ONG Trem.
Analista de custos de transporte da BHTRANS.

Neste próximo 30 de setembro, muitos Brasileiros (assim mesmo, com B maiúsculo) vão comemorar a colheita de mais uma primavera de uma das mais importantes empresas de nosso país: a RFFSA, Rede Ferroviária Federal S. A. Ironicamente, em vez de flores e homenagens, o que ela recebe em seu aniversário de 50 anos de criação é uma PÁ de Cal em seu túmulo, que lhe reservou o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro último pelo governo federal.

Justo no ano em que toda a sociedade brasileira deveria honrar e comemorar a estatal que já foi a empresa ferroviária de maior patrimônio da América Latina, assistimos ao seu desaparecimento. A MP Nº 353, de 22 de janeiro deste ano, convertida na Lei Nº 11.483, de 31 de março, tratou da extinção da RFFSA, que se arrastava em processo de liquidação desde 17 de dezembro de 1999, quando já não cumpria a função que era a sua razão de ser: a operação do transporte ferroviário público.

Para uma reflexão sobre esse cinqüentenário, é necessário que tracemos um rápido panorama da trajetória da RFFSA, criada no governo de Juscelino Kubitschek, mineiro, prefeito, governador e presidente, sempre lembrado com admiração pelas administrações modernizadoras e, na esfera federal, nitidamente comprometida com os interesses rodoviários.

A proposta de uma empresa que promovesse a recuperação administrativa e financeira das estradas de ferro federais fora iniciativa do governo de Getúlio Vargas, responsável por um projeto de lei enviado ao Congresso em 1952. Contudo, a RFFSA só foi criada em 16 de março de 1957, tendo seus estatutos aprovados em 30 de setembro daquele ano. Historicamente, é nesta última data que os ferroviários e a sociedade comemoraram o aniversário da empresa.

Na década de 1950, já enfrentando a concorrência da rodovia, a situação das ferrovias públicas do país era calamitosa. Das linhas aos trens, todo o patrimônio ferroviário público encontrava-se em acentuado estado de abandono. Trilhos e dormentes gastos, traçados antiquados, locomotivas obsoletas, vagões e carros de passageiros antigos e em número insuficiente para as necessidades de transporte e mais de cento e cinqüenta mil funcionários integravam a herança recebida pela RFFSA das antigas empresas ferroviárias.

Vinte e duas ferrovias, logo agrupadas em dezoito, formavam a RFFSA que estava presente em dezoito estados brasileiros. Atendendo a Minas Gerais, estado com a maior malha ferroviária do país, havia a Estrada de Ferro Central do Brasil, que em 2008 fará 150 anos; a Rede Mineira de Viação, a mais extensa estrada de ferro do Brasil, à época; a Estrada de Ferro Leopoldina; a Estrada de Ferro Bahia-Minas, a Estrada de Ferro Goiás; e um pequeno trecho da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro. Oficialmente, essas ferrovias mantiveram seus nomes até 1969. Mas, até a década de 1990, nunca faltou quem falasse do “trem da Central”, quando se referia a um dos poucos trens de passageiros ainda em operação. Havia mesmo quem, ao falar da “Rede”, não se referisse à RFFSA, mas à antiga Rede Mineira de Viação.

Apesar da histórica carência de investimentos e da desleal concorrência da rodovia que mantinha a exclusividade dos recursos provenientes do imposto sobre combustíveis e lubrificantes, a RFFSA promoveu melhoramentos em suas vias e na modernização de sua frota de locomotivas, substituindo as marias-fumaças pelas máquinas diesel-elétricas. O transporte de passageiros continuou oferecendo à população trens de longo, médio e curto percursos. Com ou sem baldeação, para qualquer lugar servido por trilhos, a população podia contar com uma ou mais categorias de trens: expressos, noturnos, diretos, rápidos, subúrbios e mistos. E, conforme o bolso, viajava-se de primeira ou de segunda classe. Quem não se lembra do luxuoso “Vera Cruz”, que ligava a capital mineira ao Rio de Janeiro? Se dele não podem dar te$temunho todos os cidadãos, do “Trem do Sertão”, cantado por Raul Seixas, certamente se recordam os milhares de mineiros e de nordestinos que deixaram sua terra natal em busca de uma vida melhor nos grandes centros urbanos da Região Sudeste. E os subúrbios? Sem eles não poderíamos conceber o processo de metropolização que resultou na criação da Grande BH.

Ao longo das décadas de 1960 e de 1970, muitas mudanças alteraram o perfil dos transportes da RFFSA. Algumas, porém, merecem destaque como o programa de erradicação de linhas consideradas antieconômicas, de 1966, que enxugou, em milhares de quilômetros, a malha ferroviária do Brasil. Esse programa, ao eliminar, principalmente, linhas nas quais trafegavam passageiros, estimulou a desigualdade regional, deixando numerosas comunidades à mercê dos altíssimos preços das passagens de ônibus e dos elevados fretes dos caminhões. Uma conseqüência nefasta dessa política foi a desativação, em Minas Gerais, de uma ferrovia inteira. Trata-se da Estrada de Ferro Bahia-Minas, imortalizada na canção “Ponta de Areia”, de Milton Nascimento, e no espetáculo “O Último Trem”, do Corpo, grupo mineiro de dança.

Outra mudança relevante foi a construção do Ramal Ferroviário de Águas Claras, em 1973, para atender à exportação de minérios da companhia Minerações Brasileiras Reunidas, a MBR. A partir de então, a principal linha da Central do Brasil foi transformada em “mineroduto”, exclusividade garantida pela progressiva expulsão dos tradicionais trens de passageiros. A continuação lógica dessa política foi o controvertido projeto da Ferrovia do Aço, anunciado em 1975. Arrastando por décadas a sua construção e deixando em boa parte do Estado túneis, viadutos, aterros e outras obras inacabadas, somente parte do seu projeto foi concluída. Ainda hoje, muitos técnicos são enfáticos ao considerá-la um desperdício de dinheiro público, pois seu traçado corre paralelo à principal linha da Central do Brasil, que com as melhorias necessárias, cumpriria o papel destinado à “Ferrovia do Acho” (Acho que agora fica pronta! Acho que agora vai!). Verdadeiramente “Ferrovia do Minério”, ela contou com recursos da MBR, generosamente recompensada pela isenção de fretes, e resultou em participação significativa na dívida externa brasileira.

Importante na história da RFFSA foi a crise mundial de combustíveis, de 1973, que reorientou prioridades do transporte ferroviário. Os chamados corredores de exportação e as linhas a serviço da grande indústria nacional receberam maiores investimentos em infraestrutura e, neles, incrementou-se o processo de eliminação dos serviços de passageiros que sobrecarregavam a programação de trens. Em nosso Estado, o perfil do transporte de cargas foi então redefinido, havendo uma especialização nos transportes e a expulsão das cargas gerais das estradas de ferro. Concentrou-se o transporte no “Corredor do Cerrado” (Goiás - Minas Gerais – Espírito Santo), grãos e insumos e derivados de petróleo da Refinaria Gabriel Passos; no “Corredor Siderúrgico” (antigo Ramal de Sabará a Nova Era, ligação com a Estrada de Ferro Vitória Minas), minérios e aço; e no “Corredor Cimenteiro” (região de Sete Lagoas), calcário e cimento.

Ainda em 1973, foi criada a Região Metropolitana de BH. Para a RFFSA, carente de recursos e se equilibrando entre a indesejada obrigação de prestar serviços aos passageiros e de atender à carga, isso significou a concentração dos trens de passageiros na Grande BH. Era uma nova realidade: o transporte de massas feito pelos trens de subúrbio. Vieram os carros de aço, pintados de azul e branco, de maior capacidade de transporte, mas desconfortáveis, em substituição aos pequenos e decadentes, de madeira. A criação da Empresa Brasileira de Trens Urbanos, em 1984, retirou da RFFSA muitas responsabilidades, pois o trem metropolitano, inaugurado em 1986, além de assumir o transporte de massas, ainda separou as linhas de passageiros, das de carga. Em Minas, ao encerrar-se a década de 1980, restavam apenas dois trens de subúrbio: Rio Acima-BH e Engenheiro Bhering-Ribeirão Vermelho, além do misto remanescente do “Trem do Sertão”, que cobria somente o trecho Montes Claros-Monte Azul. E fica a lembrança de que os subúrbios é que eram verdadeiramente metropolitanos, pois atendiam às cidades próximas à capital; o metrô ainda é urbano, pois circula dentro dos limites de Belo Horizonte, só encostando, na estação de cabeceira de Eldorado, em Contagem.

Na seqüência, a desavergonhada década neoliberal, a de 1990, reorganizou a RFFSA que foi dividida em áreas de negócios e incluída no Programa Nacional de Desestatização. Primeiro, tratou-se da privatização das estatais brasileiras. Empresas atuantes nas áreas de mineração e siderurgia, então sob gestão privada, a partir de 1996, arrendaram as fatias da malha ferroviária da RFFSA. Esses arrendamentos, pelo prazo de 30 anos e passíveis de prorrogação por igual período, licenciaram somente o transporte de cargas. Findos os arrendamentos, entrou a RFFSA em processo de liquidação, em 1999, tentando resolver pendências jurídicas, trabalhistas, financeiras, patrimoniais e outras.

A gestão privada da antiga malha da RFFSA, logo revelou duas conseqüências: o aumento considerável da produção de transportes, exclusivamente de cargas, e a degradação do patrimônio não operacional: estações, armazéns, oficinas, escritórios, linhas e outros. Ao longo dos últimos anos, informações sobre trilhos roubados e sobre estações e outros equipamentos em ruínas rechearam a imprensa escrita e os telejornais. A grande pergunta, poucos se faziam: quem era responsável pela preservação desse patrimônio? A RFFSA? As empresas concessionárias?

Uma solução criativa e inusitada foi dada pelo Programa Trens de Minas, criado em 2005, pelo governo estadual. Esse programa contou com a participação do IEPHA, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, que se responsabiliza pela avaliação das ações e políticas de preservação do patrimônio cultural dos municípios mineiros, credenciando-os às recompensas do repasse de parcela dos recursos do ICMS, o chamado ICMS Cultural. O trabalho do IEPHA, digno de mérito, resultou na transferência para os municípios, da preservação de numerosos bens ferroviários, muitos tombados em nível municipal.

É desejável que as comunidades locais preservem seus bens dotados de significado identitário e histórico e, para tanto, muito contribuíram o IEPHA e o Programa Trens de Minas que difundiram pelo Estado uma consciência preservacionista, salvando o “chapéu do afogado”. Todavia, não há como negar as implicações da “municipalização” desse patrimônio federal. Para a RFFSA e as concessionárias que tinham a incômoda tarefa de gerir bens não operacionais, as ações dos municípios que transformaram antigas estações e armazéns ferroviários em bibliotecas e centros culturais representaram um alívio. Nada como socializar o prejuízo!

Refletindo sobre o cinqüentenário da RFFSA, podemos considerar que os arrendamentos e o PAC significaram o fim da sua história? Do ponto de vista institucional, sim. Porém a própria RFFSA é apenas uma parcela da história ferroviária nacional. Uma história mais ampla, da qual cargas e passageiros sempre foram atores.

Então, como colocar o passageiro nos trilhos dessa história novamente? Cobrando-se do governo federal que assuma seu papel de investidor e de fiscalizador que vai muito além do que tem feito nos últimos anos, de ser mero repassador de concessões para a iniciativa privada que, como todos sabem, só se interessa pelo lucro, e de fazer vistas grossas ao descumprimento de termos dos contratos de arrendamento das malhas ferroviárias.

Em nível nacional, é estrategicamente importante que exista uma alternativa eficiente ao transporte rodoviário por ônibus - caro, cartelizado e oligopolizado - e ao transporte aéreo, hoje com sérios problemas de infra-estrutura aeroportuária e que irá requerer altíssimos investimentos para fazer face à demanda crescente. Por que não direcionar parte desses investimentos para o transporte ferroviário de passageiros entre as principais capitais?

A escala de prioridades de investimentos deve considerar, necessariamente, a demanda e a infraestrutura existentes. A Ferrovia do Aço, que começa muito próximo de Belo Horizonte e termina em Barra Mansa (RJ), tem tudo para operar eficientemente com passageiros. Seu ótimo traçado, com grandes raios de curva, a torna uma ferrovia de alta-velocidade. Prolongá-la alguns quilômetros até a estação mais próxima do metrô da capital, dotá-la de moderno material rodante e instalar estações intermediárias nas maiores cidades do percurso levariam à coexistência de passageiros com a carga. Investimentos na eletrificação dessa ferrovia permitiriam às concessionárias operar com custos mais baixos, gerando um círculo virtuoso de competitividade no transporte de cargas e passageiros, integrando regiões, interiorizando a produção, reduzindo a importação de óleo diesel e as emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, poupando as vidas humanas sacrificadas em nossas rodovias. A adequação da Ferrovia do Aço ao passageiro ainda permitiria a futura integração com o trem de alta velocidade Rio-São Paulo, do qual ora se trata.

Os metrôs subterrâneos e de superfície das capitais – Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo – devem ter recursos para conclusão de suas linhas inacabadas, e contar com urgentes investimentos para prolongar suas linhas, para permitir o deslocamento rápido, seguro e limpo de massas nas metrópoles.

No caso do metrô de Belo Horizonte, uma ação que envolveria investimentos relativamente baixos seria o aproveitamento de um trecho do antigo Ramal de Águas Claras, desativado desde o encerramento da exploração da respectiva mina. Um trecho desse Ramal, que liga duas regiões populosas da capital, corre o risco de ter seus trilhos e dormentes roubados e se transformar, em breve, em um loteamento particular. Para evitar isso, recursos públicos poderiam assegurar a circulação de um trem urbano que, partindo da Estação BHBus Barreiro, levasse às proximidades do BH Shopping, no bairro Belvedere. Certamente, não só os milhares de usuários desse trem se beneficiariam, pois os custos e os benefícios sociais da adoção de um sistema de transporte mais limpo e democrático são compartilhados por toda a sociedade.

Essas e outras medidas, certamente, poderiam trazer as ferrovias brasileiras para o padrão das de primeiro mundo, no século XXI. E mais. Tornariam o cinqüentenário da RFFSA um motivo de orgulho para todos os brasileiros que veriam, enfim, sua cidadania nos trilhos.

Uma cidadania plena, na qual o mais fundamental direito, o de ir e vir, pudesse ser exercido com o uso do trem, que é seguro e mais caro à vida humana. Que os direitos sociais à educação, ao trabalho, à saúde e à moradia digna fossem favorecidos pelo melhor meio de transporte para o atendimento às necessidades de deslocamento em grandes centros urbanos. Que os direitos econômicos pudessem ser contemplados com o trem, que é mais amigo de nossos bolsos. Que os direitos ambientais pudessem ser assegurados pelo uso racional do meio de transporte de passageiros de maior capacidade, menos poluente e causador de menor índice de estresse. Que os direitos culturais não se limitassem à preservação da memória e da história e, sim, abarcassem as experiências e práticas culturais vivenciadas nas viagens de trem. Que o trem social fosse também o trem do turista, porque o real incentivo ao turismo é a oferta de um meio de transporte que permita ao turista ir aonde quiser e conhecer o que desejar das belezas de nossa terra. Que a estação fosse viva, animada com as memórias do passado e do presente e com o movimento diário da bilheteria. Que pudéssemos legar mais do que saudade às gerações futuras.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2007


BRASIL

1. Renan, Sarney, Azeredo... e Incitatus
por jpereira — Última modificação 19/09/2007 11:54 (Jornal Brasil de Fato)
Os oligopólios da comunicação já decidiram: não existe “mensalão tucano” ou “mensalão do PSDB”. O que existe – afirmam – é o “mensalão mineiro”
19/09/2007
Editorial jornal Brasil de Fato (238)
O Senado absolveu o seu presidente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Felizmente há indignação. Mas, o que é grave é que não há surpresa. De qualquer modo, com o raciocínio simplista induzido pela grande mídia de dividir o mundo entre o bem e o mal – o velho maniqueísmo que só leva a desastres – fica a impressão para os incautos de que o Senado votou rachado ao meio, e que todos que votaram pela condenação do senador Renan o fizeram imbuídos de espírito cívico e em defesa das instituições democráticas da República.
Equivocam-se.
A grande maioria que votou pela condenação, apesar das honrosas exceções, é formada de velhas raposas e pulhas históricos – contumazes predadores dos cofres públicos. Isto em nada redime aqueles que o absolveram. Apenas amplia os limites do cinismo e do desastre.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais e que encabeça a lista do “mensalão tucano”, votou pela cassação do presidente da Augusta Casa, o que confere um ar pândego à lista dos que se manifestaram nessa direção. Infelizmente não é exceção. Se o citamos, não é por vocação para a injustiça, ou para conceder-lhe o privilégio da notícia, da vaia em cena aberta. Apenas fazemos jus à atualidade do seu escândalo.
O senador José Sarney (PMDB-AP), o beletrista, votou pela absolvição do colega. Certamente não lhe animou qualquer espírito de fidelidade partidária – não parece ser o seu forte. Antes, retribuição de velhos favores entre o quais, certamente, a inesquecível contribuição do senador Renan Calheiros para a cassação do ex-senador e ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB-AP), acusado de comprar o voto de dois miseráveis, por R$ 26,00 (vinte e seis reais), em duas prestações. Na ocasião, o presidente do Senado foi fundamental para a garantia do não-direito de defesa de Capiberibe. O ex-presidente Sarney, com isto, afastava da cena seu principal e mais forte opositor no Estado do Amapá que pretende anexar ao reino do Maranhão. Nesse episódio de óbvias mandracarias, a grande mídia, no entanto, fingiu não perceber quem era o senhor Renan. Estava tudo em casa.
A grande mídia (e não poderia ser diferente) busca cumprir à risca o seu papel de o grande partido do capital , como já apontava Antonio Gramsci, ainda na primeira metade do século passado. Mas, neste caso, nenhuma autoridade denuncia que essa postura é “de outro século”.
O maniqueísmo não é próprio da tão decantada “natureza humana”. É apenas uma construção (humana) a serviço de interesses. E a grande mídia, pelo modo como cobriu a absolvição do presidente do Senado, sem discutir claramente o que estava por trás de cada voto, alimenta essa construção. Ao superexpor as mazelas dos petistas, em detrimento dos escândalos que envolvem o PSDB e o velho PFL – hoje DEM, trabalha nessa direção. Diga-se de passagem, os oligopólios da comunicação já decidiram: não existe “mensalão tucano” ou “mensalão do PSDB”. O que existe – afirmam – é o “mensalão mineiro” (quem sabe com o tempo se torne o “mensalão maneiro”). Por sua vez, o fato do senador tucano Eduardo Azeredo encabeçar o processo cuja denúncia pela Procuradoria da República já se espera há mais de semana, não tem qualquer importância. O grave no “mensalão tucano”, para a grande mídia, é o petebista Walfrido dos Mares Guia, e por uma razão muito simples: é ministro do atual governo.
O partido do capital também já decidiu que não houve qualquer denúncia de que a Anatel teria aprovado uma operação ilegal de compra da TVA, operadora de TV a cabo do grupo Abril, pela transnacional Telefônica, em um negócio de cerca de R$ 1 bilhão. Para o partido do capital, certamente não existe qualquer processo em curso para a instalação da CPI da Abril. Tudo isso, do mesmo modo que não houve um plebiscito popular pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, leiloada em 1997, durante o primeiro mandato do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, e arrematada oficialmente pelo Bradesco, por um preço cerca de 30 vezes inferior ao valor do seu patrimônio. Graças à campanha pela reestatização da Vale, o ex-presidente Fernando Henrique aparece no banco dos réus em um dos processos pela anulação da negociata. Mas isto é invisível se só temos como fonte os oligopólios da mídia.
Como também se tornam invisíveis as datas e critérios para a renovação das concessões das outorgas da Rede Globo, da Bandeirantes, da Record e do SBT que se supõe vençam no dia 5 de outubro. E essa invisibilidade tem a conivência do governo federal, que passou a sonegar as informações sobre o assunto. A listagem dos concessionários havia se tornado pública desde novembro de 2003, quando o então ministro das Comunicações Miro Teixeira (PDT-RJ) abriu a “caixa-preta” da radiodifusão ao divulgar na internet as informações com os nomes dos sócios das emissoras de rádio e TV do país. Foi a primeira vez que a sociedade pôde tomar conhecimento dessa listagem. Hoje, é impossível o acesso.
Para tudo isso só tem uma saída: nos organizarmos e fazermos política.
Quanto ao Senado, no momento, a moda parece ser discutir sua extinção. Grande equívoco. Essa aparente tolice de extinção do Senado, na verdade, tem alguma familiaridade com a tese pela redução da maioridade penal. Uma dupla familiaridade: primeiro, matar o paciente, em vez de eliminar a doença. Segundo, como no caso da redução da maioridade penal, quando perceberem que os problemas centrais que levaram ao descrédito o Senado não foram sanados com o seu fechamento, bem... fecharão também a Câmara...
NB
Não devemos esquecer que a desmoralização do Senado romano levou o imperador Calígula (imperador entre 37 e 41 dC) a fazer de Incitatus, seu cavalo, senador.

2. Miseráveis são menos de 20% da população pela 1ª vez, diz FGV (do Blog do Rovai)

O número de miseráveis no Brasil diminuiu em aproximadamente seis milhões de pessoas no ano passado, uma queda de 15,2% em relação a 2005, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Esta foi a primeira vez que o número de miseráveis ficou abaixo de 20% da população brasileira, desde que a FGV começou a realizar a medição, em 1992. Naquele ano, o percentual de miseráveis atingiu 35,16%.

A desigualdade no país também caiu. A renda dos 10% mais pobres subiu 57,4% e a dos 10% mais ricos aumentou quase 10 vezes menos, 6,8%. O estudo “Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda" mostrou que em 2006 a quantidade de miseráveis atingiu 36,1 milhões de pessoas, o equivalente a 19,3% da população brasileira, contra 42 milhões no ano anterior (22,7%).

“Acho que essa queda em 2006 vai se repetir em 2007, uma vez que o crescimento da economia é bom, há uma perspectiva boa para o aumento do emprego e há também uma continuidade dos programas sociais do governo”, disse o economista responsável pela pesquisa, Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos critérios do levantamento da FGV, considera-se miserável uma pessoa que tem renda per capita domiciliar inferior a R$ 125 por mês.

O levantamento revela que o Estado de Alagoas tem o maior percentual de miseráveis no Brasil (44,4%), enquanto Santa Catarina tem o mais baixo (4,6%). São Paulo apresenta o terceiro menor e o Rio de Janeiro, o sexto.

A miséria de 2005 para 2006 manteve a trajetória de queda nas áreas rurais, e caiu ao nível mais baixo da série nas grandes regiões metropolitanas. Segundo a FGV, 14% da população nas grandes cidades é de miseráveis, contra 16,2% em 2005.

“Como somos um País metropolitano, essa redução da miséria nas grandes cidades é muito relevante. As políticas dos anos 1990 foram pautadas para a pobreza no meio rural. Nos últimos anos, com o crescimento do emprego, a miséria metropolitana diminuiu”, disse Neri. A pesquisa da FGV foi feita a partir da compilação de dados da Pnad de 2006 do IBGE.

De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram abertos entre 2003 e 2006 8,7 milhões de postos de trabalho. Neri acredita que neste ano o número passará de 10 milhões.

A pesquisa da FGV mostrou também que, desde 1982, em anos eleitorais, a miséria cai 7,6%, mas no ano seguinte aumenta 3,7%.

“Acho que 2007 vai quebrar esse paradigma, porque o cenário econômico é positivo e as políticas tiveram continuidade, mas fica claro que no Brasil usa-se políticas sociais em sintonia com o calendário eleitoral”, observou o economista.

Segundo a pesquisa, a miséria no primeiro mandato do governo Lula caiu 27,7%, em comparação a uma queda de 23% no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pelos cálculos de Neri, seria possível erradicar a miséria no Brasil se cada brasileiro doasse ao governo mensalmente, de forma vitalícia, cerca de R$ 12.

3. A Rússia é um modelo para o Brasil?

O historiador João Fábio Bertonha responde:
Leia em http://www.espacoacademico.com.br/076/76bertonha.htm

4. Meio Ambiente

No Dia da Árvore, governo anuncia privatização de floresta pública

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) esperou o Dia da Árvore, celebrado na sexta-feira (21), para anunciar o primeiro projeto da polêmica proposta do governo federal de repassar a empresas a administração de florestas públicas.

Privatização da Amazônia é lamentável, afirma o geógrafo Aziz Ab'Saber

5. Mais um artigo comentando a denúncia que deverá ser oferecida neste final de semana sobre o caixa dois dos tucanos, que a imprensa insiste em regionalizar, dizendo que é um problema mineiro. Só que andam se esquecendo de que a questão não é apenas mineira... ou alguém não se lembra mais da famosa Lista de Furnas, na qual havia dinheiro – e muito... muito mesmo... – para Serra, Alckmin e tantos outros???

Desta vez vai voar pena
por jpereira — Última modificação 26/09/2007 14:51
Contribuidores: Editorial Brasil de Fato (número. 239)
O que nos interessa aqui é o nefasto papel que vem sendo exercido pelo Partido da Mídia ( PM) 26/09/2007
Editorial Brasil de Fato (número. 239)
Em meados dos anos 1970, o ator alemão Helmut Berger foi aplaudido em todo o mundo e em cada festival de cinema, por sua atuação em “Os deuses malditos”, do diretor italiano Lucchino Visconti. Um dos motivos do sucesso residia na cena onde Berger, travestido, mimetizava a atriz (também alemã) Marlene Dietricht, em sua performance cantando e dançando no filme “O Anjo Azul” – que marcara época algumas décadas antes.
O jovem Berger deu muitas entrevistas e declarações até que, um belo dia, recebeu uma foto da cena original enviada por Dietricht, agora já uma senhora, com a seguinte anotação enquanto dedicatória:
“Qual de nós é a mais bela?”
A resposta era óbvia – há perguntas que só são feitas quando se tem certeza da resposta.
Ao que tudo indica, até a próxima semana, a política institucional brasileira deverá nos brindar com episódio semelhante (farsa ou tragédia?). Comenta-se que o senador, ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e ex-governador de Minas Eduardo Azeredo já está com sua foto sobrescrita com dedicatória semelhante à da Dietricht, para enviar para alguns ex-dirigentes petistas: até o dia 30 de setembro, o procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza deverá enviar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o escândalo do “mensalão tucano”, encabeçado pelo senador Azeredo. O senador capitaneia uma lista de 36 nomes com diferentes níveis de compromisso com seu partido e seu governo. Entre estes, estariam dirigentes das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig (atual Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), privatizado durante o governo do senador Azeredo. A denúncia tem como base investigações da Polícia Federal e envolve falcatruas que somam R$ 100 milhões, dos quais R$ 110 mil teriam sido enviados para a campanha do então candidato a deputado Aécio Neves, hoje governador de Minas.
A origem da especulação em torno da foto e da dedicatória que o senador peessedebista já teria prontas para enviar para os ex-dirigentes petistas, fundamenta-se na chamada “arrogância tucana”. De acordo com os observadores e analistas políticos, os tucanos jamais aceitam ser superados. São os melhores em tudo. São os maiores em tudo. Aliás, nesse assunto de “mensalões”, não temos a menor dúvida: seria covardia comparar qualquer prócer (ou ex-prócer) do atual Governo, com o ex-ministro tucano Sérgio Motta – para ficarmos apenas com um exemplo, e na esfera do Executivo Federal. Isto porque, de acordo com a informação publicada em 25 de setembro na página eletrônica Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=18754) com base em dados do STF, dos 13 representantes do PSDB no Senado (entre os quais o senador Eduardo Azeredo), nove estão sendo processados por desvio de verbas, improbidade, peculato, compra de votos e outras atividades criminosas – ou seja, 70% da bancada tucana. Nessa mesma Casa, o Partido dos Trabalhadores (PT), conta com 13 senadores. De acordo com Congresso em Foco/STF, nenhum dos petistas está sendo investigado ou processado. Nenhum elogio. Não fazem mais que a obrigação. O que nos interessa aqui é o nefasto papel que vem sendo exercido pelo Partido da Mídia (PM), que tendo acesso a essas informações, insiste em ocultá-las.


NUESTRA AMERICA


Globalização foi o 11 de setembro da América Latina, diz analista

O acadêmico argentino Juan Gabriel Tokatlian compara a globalização ao 11 de setembro e diz que ela teve um efeito devastador na América Latina, aumentando disparidades sociais.

Leia mais
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1918537-EI6580,00.html

2. América Latina tem 10 milhões de jovens desempregados

Contingente equivale a 16% da força de trabalho entre 15 e 24 anos da região; desemprego entre jovens é três vezes superior o de adultos (Jornal Brasil de Fato).

INTERNACIONAL

1. Luís Carlos Lopes (Da Agência Carta Maior)

A diáspora brasileira

O Brasil é hoje um país de emigração. Continua, contudo, recebendo imigrantes, como no passado, gente vinda de toda parte. Mas, o número dos que saem (emigrantes) é bem maior do que em qualquer época de nossa história.

2. Guerra para terceiros

A terceirização da guerra no Iraque pelos Estados Unidos continua repercutindo na Europa depois das 11 mortes, com 14 feridos, provocadas pela empresa de segurança Blackwater, com sede na Carolina do Norte. > LEIA MAIS Política (Agência Carta Maior)

3. A África e o poder das transnacionais

Hedelberto López Blanch

O crescente interesse dos países ricos pela África tem motivos bem prosaicos: os grandes monopólios necessitam, cada vez mais, de matérias-primas (Jornal Brasil de Fato)

NOTICIAS

1. Convidamos os colegas para a palestra na PUC-São Paulo

Caminhos e fronteiras da colonização
Dia 19/10, das 14H00 às 17H00.
Núcleo de Estudos de História Social da Cidade, NEHSC, PUC-São Paulo, Auditório Banespa, saguão da biblioteca, Rua Monte Alegre.

Maria Lucília Viveiros Araújo, NEHD-FEA-USP
Madalena Dias, Unisantana

2. Seleção do Programa de Pós Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo NEIM/UFBA

De 01 a 15 de novembro estarão abertas as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do PPGNEIM, atendendo às seguintes normas:

Nº DE VAGAS: Mestrado: 10 (dez) Doutorado: 05 (cinco)

Área de concentração: Mulheres, Gênero e Feminismo

Linhas de Pesquisa: a) Gênero, Identidade e Cultura b) Gênero, Saúde e Trabalho c) Gênero, Poder e Políticas Públicas.

CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DO MESTRADO(M) E DOUTORADO (D)

1) Inscrição: 01 a 15 de novembro

2) Exame(s) de proficiência: 03 de dezembro

3) Exame escrito (M/D) 07 de dezembro

4) Entrevista : 11 a 14 de dezembro

Resultado: 21 de dezembro - Divulgado exclusivamente on line

Maiores Informações: ppgneim@ufba.br

3. a Seção de Minas Gerais da ANPUH, vem através do presente comunicado,informar que o XVI Encontro Regional de História será realizado no Campus da UFMG, prédio da FAFICH, entre os dias 20 e 25 de julho de 2008. Em breve estaremos disponibilizando a página e folders do evento.

4. Estão abertas as inscrições para participação dos pesquisadores, professores e estudantes interessados no VI Encontro de História Oral do Centro-Oeste – Memória, Sensibilidade e Práticas Culturais, que acontecerá entre os dias 01 e 05 de outubro de 2007, na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Cáceres, Mato Grosso.

5. Religiosidades no Brasil Contemporâneo será o tema da VII Semana de Antropologia, a realizar-se em Natal de 03 a 05 de Outubro de 2007, com a participação dos professores José Jorge de Carvalho (UnB), Patricia Birman (UERJ), Vagner Gonçalves da Silva (USP), Joanildo Burity (Fundaj), Roberta Bivar Carneiro Campos (UFPE), Cecilia Mariz (UERJ) e Maria das Dores Campos Machado (UFRJ). Além das palestras e mesas de debates, teremos exposição de fotografias e exibição de sessões de filmes e vídeos sobre o tema.
Informações e inscrições: 20 de setembro a 02 de outubro no DAN (84-3215-3547), sala 115, de 08 às 12, e no PPGAS (3215-3653), sala 119, de 14 às 18h. http://www.cchla.ufrn.br/ppgas/


LIVROS E REVISTAS

1. A Editora Contexto apresenta mais um grande lançamento:
50 SOCIÓLOGOS FUNDAMENTAIS John Scott
A Sociologia – ciência nascida no século XIX como resposta aos desafios da modernidade – procura compreender e explicar as estruturas da sociedade. Elaborado de forma didática, este livro trata da vida, obra, idéias e impacto de alguns dos mais importantes sociólogos da nossa história, como Auguste Comte, Émile Durkheim, Karl Marx, Theodor Adorno, Max Weber e Frédéric Le Play. A obra conta ainda com uma rica indicação de livros e artigos, estimulando e facilitando estudos mais aprofundados sobre o assunto. 50 sociólogos fundamentais é um guia abrangente e indispensável para sociólogos, historiadores, psicólogos, administradores e demais interessados nas ciências da sociedade
O autor John Scott é professor de Sociologia da Universidade de Essex, Inglaterra. Entre seus livros mais recentes estão Power (2001), Sociology: The Key Concepts (2006), Social Theory: Central Issues in Sociology (2006) e, com James Fulcher, Sociology (2007).
Preço: R$ 45,00 - Nº Págs.: 224

2. Nas bancas o nº 48 da revista História Viva. Dossiê sobre a independência da América Latina. Artigos sobre a Guerra dos Bôeres – A prova da passagem dos vikings pela América do Norte – A divisão de Berlim – A tentativa dos pernambucanos resgatarem Napoleão da ilha de Santa Helena.

3. O fio e os rastros, de Carlo Guinzburg. Companhia das Letras, 456 p., 59 reais.
A problematização da relação entre literatura e ciência é retomada neste novo livro de Guinzburg.

4. A República Consentida, de Maria Tereza Chaves de Mello. Editora FGV, 244 p., 25 reais. A autora polemiza com José Murilo de Carvalho, discordando da apatia popular no golpe da República, tal como apontado por este autor em Os Bestializados.

SITES E BLOGS

Esta semana, o Tamos com Raiva colocou o governador mineiro sob fortes holofotes do esquema de caixa 2 (ab)usado pelos tucanos de Minas.
E além disso, tem a continuação do livro do jornalista José de Castro, sobre o poder judiciário... não perca!!!
Leia em www.tamoscomraiva. blogger.com. br .