Número 095

EDITORIAL

As charges desta edição deslocam-se, pelo menos em alguns momentos, do Legislativo para o Executivo. Como não criticar a belíssima fala da ministra do Turismo, dizendo que os milhares de passageiros que sofrem com atrasos, panes e otras cositas mas nos aeroportos devem “relaxar e gozar” com a situação?
Ai vão algumas das charges publicadas recentemente a respeito do tema.

Mas sobrou uma para o Legislativo, ainda com a questão do senador Calheiros. Esta foi colocada ao lado do artigo do jornalista José de Castro, na seção Brasil.
Uma questão fundamental para nós, historiadores, diz respeito à política de sigilo de documentos, que, no caso brasileiro, é uma total calamidade, como mostra o artigo a seguir, de Bia Barbosa, da Agência Carta Maior.

Para MPF, Brasil não trata com seriedade sigilo de documentos

Na avaliação de procuradores, não há argumentos sociais, políticos ou jurídicos que sustentem o sigilo, até hoje, em torno dos arquivos do regime militar. Insistência do Estado em manter os documentos fechados viola o direito à informação.
Bia Barbosa – Carta Maior

SÃO PAULO – A luta das famílias dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil pelo acesso aos documentos produzidos pelo regime dura cerca de três décadas. O Brasil afirma que a maioria dos arquivos já foi aberta, que muita coisa foi destruída e que os documentos até hoje sob sigilo respondem à legislação em vigor – ou seja, não podem ser tornados públicos por colocarem em risco a segurança nacional.

Reunidos recentemente em São Paulo, num seminário internacional para debater a responsabilidade dos agentes públicos nos crimes da ditadura, procuradores federais, juristas, operadores do direito e representantes das famílias das vítimas foram unânimes em afirmar que não existem mais argumentos sociais, políticos e jurídicos que sustentem o sigilo desses documentos. Para eles, a insistência do Estado em manter os arquivos fechados viola o direito da sociedade à informação.

“No Brasil há uma política de trancafiamento e sigilo dos arquivos que viola direitos da cidadania. Sem o conhecimento da história, a população não pode exercer, hoje, seu papel cidadão”, afirma o procurador Marlon Alberto Weichert, que atua em processos que solicitam a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia.

Para o Ministério Público Federal, o Brasil não tem tratado com seriedade suas matérias sigilosas. A Constituição Federal afirma o acesso à informação como direito fundamental e trata o sigilo como medida excepcional, que precisa ser justificada. Constitucionalmente, portanto, cabe ao Estado o ônus de dizer por que determinado documento não pode ser tornado público.

A lei 8519 de 1991, que regula a política de arquivos no Brasil, estabelece como prazo máximo para o sigilo de documentos o período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Em dezembro de 2002, o decreto presidencial 4553 ampliou este prazo para 50 anos, prorrogáveis por mais 50. E, em dezembro de 2004, a medida provisória 228, que depois, em 2005, se tornou a lei 11.111, criou uma comissão especial apta a definir prazos mais longos para o sigilo de documentos.

“Na prática, aí se criou a possibilidade de sigilo eterno de documentos, algo inconstitucional. A medida provisória é um ato unilateral, editado em urgência. E a Constitucional veda que se utilizem MPs para regular direitos de cidadania, como o acesso à informação. Na prática, quando a MP 228 foi transformada em lei, o que o Legislativo fez foi delegar ao Executivo a possibilidade de definir quais arquivos são sigilosos e por que prazo. Colocaram a raposa pra cuidar o galinheiro”, acredita Weichert. “Imaginar que uma comissão composta por ministros e membros da Advocacia Geral da União poderá passar o tempo necessário se debruçando sobre os documentos para analisar com cuidado o que é sigiloso ou não é uma piada para a população”, afirma.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), prazos muito longos são inadmissíveis, porque o dano que pode ser causado pela publicização de um documento – e que justificaria então o sigilo – precisa ser atual. Em 50 anos, por exemplo, transformam-se as condições políticas nacionais e internacionais, e um suposto dano deixaria de existir. Daí a necessidade, para os procuradores, de se reavaliar rotineiramente o risco da divulgação de determinado documento e de não decretar sigilo eterno aos arquivos. A Constituição também não prevê a preservação apenas de interesses individuais para justificar a manutenção do sigilo de documentos. “Ou seja, não cabe manter os arquivos da ditadura fechados para preservar biografias ou proteger autoridades”, critica Marlon Weichert.

Na opinião do advogado e ex-Secretário da Justiça e da Cidadania de São Paulo, Belisário dos Santos Junior, há muitos documentos sob a posse de militares que precisam ser divulgados. “Temos que buscar os baús dos militares. Não podemos conviver com a idéia de que alguns brasileiros, porque tiveram acesso a documentos ou os roubaram dos arquivos nacionais, têm mais direito a essa informação do que 180 milhões de brasileiros”, critica.

“O Ministério da Defesa recusou a proposta da Comissão de Mortos e Desaparecidos de colocar na lei a obrigação de se contribuir com os trabalhos da comissão. A Abin [Agência Brasileira de Informações], até pouco tempo se recusava a contribuir com a Comissão em nome da privacidade daquelas pessoas. Preservar segredos de polichinelo é um grave desserviço ao país. Se a lei penal não punir essas pessoas, a história será implacável com elas”, afirma Belisário dos Santos Júnior.

A Carta de São Paulo, resultado do seminário internacional organizado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, através da Escola Superior do Ministério Público da União, apontou como urgente a realização de um inventário sobre os arquivos sigilosos existentes em toda a Federação e a proposição ao Poder Legislativo de um projeto de lei sobre documentos sigilosos adequado ao caso brasileiro. Os procuradores devem reiterar ao Procurador Geral da República a proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei 11.111/05.


FALAM AMIGOS E AMIGAS

Nossa colaboradora emérita, Ana Cláudia Vargas, envia convite para o lançamento de livro em que ela participa como autora. Impossibilitado de ir, deixo registrado aqui meu abraço de felicitações para a nova escrevinhadora mineira!

FALANDO DE HISTORIA

1. Goya e seu tempo. Voltaire Shilling escreve um texto interessante a respeito:
http://educaterra.terra.com.br/cgi-bin/index_frame/voltaire/cultura/2007/06/12/000.htm

2. Roma Antiga reconstruída em 3D. veja a noticia em
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1684897-EI295,00.html

3. E se Israel tivesse perdido a guerra?
Quarenta anos depois da Guerra dos Seis Dias, uma nova mentalidade no Oriente Médio é mais que necessária.
Moacyr Scliar (Agência Carta Maior)

Pouco depois da Guerra dos Seis Dias, em 1967, apareceu nos Estados Unidos um romance intitulado If Israel Lost the War (Se Israel Perdesse a Guerra). Os autores, Richard Z. Chesnoff, Edward Klein e Robert Littell, eram jornalistas da Newsweek, encarregados da cobertura do conflito. Usaram como mote uma frase da então ministra do Exterior de Israel, Golda Meir: "Imaginem se Nasser tivesse atingido nossas pistas de decolagem primeiro". Gamal Abdel Nasser era o presidente do Egito, um líder nacionalista de grande prestígio no mundo árabe, que havia decretado um bloqueio no estreito de Tiran, passagem vital para os navios que chegavam a Israel trazendo petróleo. Ou seja, uma situação extremamente perigosa, que Israel ameaçava retaliar. Jordânia, Síria, Iraque, Líbano, Sudão, Arábia Saudita, Kuwait e Argélia uniram-se ao Egito. No final de maio e nos primeiros dias de junho sucederam-se as declarações belicosas. "Será uma guerra total", declarou Nasser. Completou o presidente do Iraque, Abdel Rahman Aref, com palavras semelhantes às do atual presidente do Irã: "Nosso objetivo é varrer Israel do mapa". O que aconteceria depois? Disse Ahmed Shukairy, líder da Organização de Libertação da Palestina (OLP) em 28 de maio de 1967: "Os israelenses que aqui nasceram poderão permanecer na Palestina". E acrescentou: "Mas acho que nenhum deles sobreviverá".

Retórica para fins externos, para intimidar o inimigo? Talvez. Mas Israel era, e é, um pequeno país, com uma população ínfima comparada à de seus poderosos vizinhos. Um erro de cálculo, nessas circunstâncias, poderia ser fatal, e assim, a 5 de junho foram desencadeados ataques-relâmpago, devastadores. A força aérea egípcia foi praticamente aniquilada no solo, e era a única que tinha importância. A superioridade nos céus deu a Israel uma vitória esmagadora.

O final poderia ter sido diferente, e o foi, na narrativa de Chesnoff, Klein e Littell: os exércitos árabes ocupam Israel, os refugiados são os israelenses, não os palestinos; começa a resistência, na Europa e na América grupos protestam contra a ocupação, o Conselho de Segurança da ONU condena "os excessos racistas e desumanos contra a população civil de Israel"... Ou seja, tudo igual, em sentido contrário.

O desfecho da guerra causou euforia em Israel. O governo ficou à espera de que os derrotados fizessem uma proposta de paz. Mas, humilhados, os líderes árabes não queriam paz, queriam vingança, e essa atitude tornou-se a tônica nos 40 anos seguintes. O nacionalismo deu lugar ao fundamentalismo, e este ao terrorismo. Para a linha-dura israelense, a ocupação era questão de segurança; para o outro lado era uma forma de opressão, que ajudou a fortalecer a identidade palestina. A necessidade de um Estado palestino, previsto na resolução da ONU da qual resultou o Estado de Israel, hoje é consenso.

Conta a Bíblia que os hebreus vagaram 40 anos no deserto até entrar na Terra Prometida. Esse tempo era necessário para que a velha geração dos escravos do Egito desaparecesse e que uma nova mentalidade surgisse. Quarenta anos depois da Guerra dos Seis Dias, uma nova mentalidade no Oriente Médio é mais que necessária.

BRASIL

1. Investimento em museus aumenta, mas ainda não é o ideal

José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan, o homem por trás da elogiada política de museus do ministro Gilberto Gil, expõe o quadro preocupante da conservação de acervos artísticos e objetos históricos no país. > LEIA MAIS Arte & Cultura 15/06/2007 (Agência Carta Maior).

• Leia outras entrevistas da Série Museus do Brasil

2. PALOCCI E REDE GLOBO

Revelações de bastidores do ex-ministro
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=437TVQ001

3. O jornalista José de Castro publicou no blog da Cristina, tamoscomraiva, artigo sobre o que pode e vai acontecer com o senador Renan Calheiros. Estou reproduzindo o artigo, na íntegra:

Senadores sem VERGONHA na cara

Brasil, um país da impunidade pronta. Nem a velhinha de Taubaté nem a vaquinha de Presépio acreditam que o presidente do Senado, Renan Calheiros, não usou dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão alimentícia da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Mas está tudo preparado para, nesta terça-feira, assistirmos a mais uma farsa no Conselho de Ética para o arquivamento do processo contra o presidente do Senado.

A farsa tem a participação de senadores até então insuspeitos, como Eduardo Suplicy (PT-SP). Na última sessão, sua colega, a líder do PT Ideli Salvati -- a mesma que indicou um correligionário de José Sarney, o senador Epitácio Cafeteira, como relator do processo contra o amigo Renan, depois de ouvir e obter a concordância do presidente do Senado -- chegou a anunciar que votaria no lugar de Suplicy, que ameaçou trocar de posição e não aprovar o arquivamento do processo.

Esse Conselho armou, na última sessão de sexta-feira, uma barricada contra novas revelações da imprensa. Seus membros ainda estavam sob o impacto da reportagem do Jornal Nacional, na véspera, mostrando que Renan não é dono de toda aquela boiada que ele dizia ter, e que tentou comprovar renda usando empresas fantasmas. Por decisão do Conselho, a perícia dos documentos de defesa vai-se limitar a conferir se eles são verdadeiros, não se os negócios foram realmente realizados. E o relator Epitácio Cafeteira já avisou que não lhe interessa essa história de perícia. "Não mudarei uma vírgula do meu parecer", disse ele.

Esse relatório de Cafeteira pode servir de epitáfio para a tumba onde será enterrada a Comissão de Ética do Senado.

A Polícia Federal, de fato, não pode ir além da encomenda, ou seja, saber se as assinaturas constantes nos documentos apresentados pela defesa de Renan Calheiros são verdadeiras. Do contrário, acabaria descobrindo aquilo que revela hoje o Estado de S. Paulo: ao apresentar sua defesa para neutralizar as acusações de que teria recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar a pensão da filha de Mônica Veloso, Renan Calheiros recorreu a uma conhecida fábrica de notas frias, usada por políticos e empresários de Alagoas.

Um esquema que vem sendo investigado desde 2003 e que já produziu mais de R$ 10 milhões em operações fraudulentas, segundo técnicos da Secretaria de Fazenda de Alagoas. Eles disseram ao Estadão que as fraudes eram tão conhecidas que se surpreenderam ao constatar que as empresas GF da Silva Costa e Carnal Carnes Alagoas constavam da prestação de contas de Renan.

Essas duas empresas são sabidamente de fachada e registradas em nome de laranjas. Em sua defesa, o senador apresentou 64 recibos de uma suposta venda de 1.700 cabeças de gado no valor total de R$ 1,9 milhão, para justificar despesas com Mônica Veloso pagas pelo lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo.

O Globo também avançou mais uma informação que a Polícia Federal só não vai enxergar se seus peritos fecharem bem os olhos: "Os documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Conselho de Ética do Senado, para tentar provar que partiram de suas contas os recursos destinados à pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, contêm incongruências. Em dois casos, os recibos de venda de gado anexados apresentam o mesmo cheque para justificar duas compras distintas".

Nada disso, porém, interessa ao relator Epitáfio Cafeteira e aos seus colegas da Comissão de Ética, com exceção de uma minoria: os indicados pelo PPS, PSOL e PV que prometem ir ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente do Senado esclareça as dúvidas que ainda pairam sobre a sua conduta. "Vou lutar pessoalmente pela cassação dele", afirmou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Justiça cega, surda e corrupta

Vamos supor que, por um milagre, Gabeira tenha êxito e que o mandato de Renan seja cassado. Aí entraria mais uma vez a Justiça, para garantir a impunidade. O Globo de hoje informa: "A história recente da mais alta corte do país tem a marca da impunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos das maiores autoridades do país, se aproxima da quarta década seguida sem condenar ninguém. Não faltaram oportunidades: levantamento feito pelo GLOBO em processos criminais abertos de 1968 até hoje (período em que há registros disponíveis) revela que foram iniciados pelo menos 137 processos criminais contra deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República. A análise da papelada ajuda a entender por que o tribunal passou até hoje em branco. Há processos que atravessaram uma década e não chegaram ao fim".

E acrescenta: "A morosidade do Supremo, mergulhado em um mar de ações, leva réus a se livrarem dos processos sem que haja julgamento. Não faltam casos de autoridades beneficiadas pela prescrição dos crimes, ou seja, o fim do prazo que a Justiça tem para dar a sentença. A impunidade é alimentada pelo foro privilegiado, que dá a autoridades o direito de só serem investigadas e processadas no STF. O cenário leva especialistas a dizer que é quase impossível um processo criminal chegar ao fim".

Renan Calheiros pode, portanto, dormir sossegado, contando seus bois. Se depender da Justiça, ele nunca vai passar uma noite numa prisão.

Hoje à tarde, no depoimento do advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Mendes, tivemos uma mostra do que nos espera nesta terça-feira. O presidente da Comissão de Ética do Senado, o petista Sibá Machado, passou a presidência ao vice-presidente Adelmir Santana (PFL-DF), para assumir a função de relator ad hoc, na ausência de Cafeteira, que estaria com problemas de saúde, internado em São Paulo.

Essa doença, que o afasta temporariamente da função de relator, acabou sendo providencial. Isso ficou demonstrado quando o senador Almeida Lima, do PSDB sergipano, que nem membro da Comissão é, apresentou documentos para tentar desmoralizar o advogado de Mônica e o pai dele, advogado criminalista Pedro Calmon, que estava presente como assistente do filho. Esse trabalho já havia sido tentado antes pelos senadores Sibá Machado, Valter Pereira (PMDB-MS) e Gilvan Borges (PMDB-AP). Mas o mais contundente foi Almeida Lima, que acusou Pedro Calmon, pai, de ter ido à casa de Cafeteira e feito uma chantagem de 20 milhões de reais contra Renan. O impacto da denúncia foi tranqüilamente superado por Pedro Calmon, filho, que mostrou a impropriedade da acusação. Cafeteira, pela sua ausência, foi poupado do vexame.

Se os advogados de Mônica fossem outros, talvez os apoiadores de Renan conseguissem o seu intento. Mas Pedro Calmon Mendes se livrou do massacre e, no fim, disse que pediria proteção ao presidente da OAB, pois se sentia ameaçado. Se não fosse uma intervenção de Suplicy, no final, dando a ele a chance da última palavra ao indagar sobre a veracidade de um cartão e um e-mail mostrados pelo senador Almeida Lima para comprovar a amizade entre Mônica e o lobista da Mendes Júnior, a última palavra teria ficado com o advogado de Renan, Eduardo Ferrão. Ele fez um discurso de 10 minutos para criticar o colega e defender o presidente do Senado. Uma intervenção fora do script mas que lhe foi garantida, convenientemente, pelo senador Adelmir Santana.

Depois do show de Ferrão, o senador Renan Calheiros teria dormido ainda mais tranqüilo, contando seus valiosos bois, não fosse Suplicy. Vamos ver se o bravo senador paulista volta hoje ou se cede novamente seu lugar a Ideli Salvati, uma das mais empenhadas salvadoras de Renan.

Nem vou falar sobre o outro depoimento da tarde, do lobista Cláudio Gontijo, muito aplaudido pelos senadores, que se viram dispensados de fazer perguntas para tentar descobrir alguma contradição. (O corregedor Romeu Tuma tranqüilizou- os, no final, afirmando que não encontrou nenhuma contradição, em relação ao depoimento dele na Corregedoria do Senado.)

Almeida Lima achou desnecessário fazer perguntas e aproveitou para se congratular com um depoente que "vem a essa casa e se porta com dignidade, com respeito, o que não foi visto no depoimento anterior dado pelo lastimável advogado cujo nome me passa ao largo neste momento". O ponto mais dramático de sua intervenção foi quando, ao fazer o panegírico dos políticos, o bravo senador do PMDB sergipano lamentou a péssima imagem que eles têm: "Chegará o momento em que seremos impedidos de transitar nas ruas!"

E a sessão foi de novo encerrada com a fala de Ferrão, o advogado de defesa de Renan Calheiros. Era a terceira vez que lhe era dada a palavra. Alguém ainda duvida da vontade política dessa comissão de absolver o réu e, se possível, convencendo ao público que agiu corretamente? De fato, o Senado não precisa de uma Comissão de Ética, mas de vergonha na cara dos senadores.

INTERNACIONAL

Custei a acreditar que eu li isso:

A globalização tirou milhões de pessoas da pobreza e teve muitos efeitos positivos, mas tem seu lado sombrio, e o livre comércio nem sempre significa crescimento econômico, disse na quarta-feira o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.
"Se a globalização beneficiou alguns indivíduos, também enfraqueceu a posição de muitos outros, em particular os mais fracos e mais pobres entre nós, seja nos países desenvolvidos ou em desenvolvimento", disse Lamy.

Não é incrível??? Leia a notícia toda em http://www.pop.com.br/popnews/noticias/economia/113039.html


NOTICIAS

1. Premio Casa de Rui Barbosa

A Fundação Casa de Rui Barbosa promove seu Concurso de Monografia 2007. Serão aceitas monografias produzidas a partir dos acervos bibliográficos e arquivísticos da Fundação. As inscrições estarão abertas ate' 28/9/2007. Mais informações em www.casaruibarbosa.gov.br.

2. Conferencia - O que e' um autor cientifico?/MAST

O Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) realizara' no dia 29/6/2007 as 09:30, no auditório do Observatório Nacional - RJ, a conferencia "O que e' um autor cientifico" com Roger Chartier. Inscrições através do tel.: (021) 2580-7010 ou pelo e-mail: michele@mast.br.

3. XI Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia

O XI Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia (ENEARQ) será realizado nos dias 24, 25 e 26/9/2007, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. As inscrições de trabalhos poderão ser realizadas ate' 31/7/2007. Mais informações em www.aargs.com.br.

4. Fórum Documentos Digitais x Legislação/UNICAMP

O arquivo central da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) realizara' no dia 21/6/2007 o fórum "Documentos Digitais: Gestão x Legislação. As inscrições sao gratuitas. Mais informações em www.cori.unicamp.br/foruns/tecno.

LIVROS E REVISTAS

1. Revista/Novo Numero

A nova edição da revista semestral Arquivistica.net esta' disponível em www.arquivistica.net.
2.

Nas bancas a Revista Fórum deste mês.
Aquecimento global é o tema de capa e de oito páginas da edição. Uma entrevista do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a ocupação da reitoria da USP e o bloco de esquerda na Câmara também estão na pauta. O primeiro de maio em Cuba, os rumos da TV pública e a cidade digital de Alterosa completam a edição.

SITES

1. Revista Histórica – revista online do Arquivo Histórico de São Paulo
http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/
a) Povos Cerradeiros – Neste ensaio temos uma análise sobre a luta pela terra e pela reforma agrária no sudeste goiano através do enfoque dado aos “povos cerradeiros” e às dinâmicas do controle social do capital sobre o trabalho.
b) Santo Antônio do Corvello – O artigo mostra como o Arraial de Santo Antônio do Corvello apesar de ser um pequeno povoado perdido nas imensidões dos sertões das Gerais, estava bem próximo das preocupações metropolitanas.
c) Gripe espanhola – O autor analisa as relações conflituosas entre cultura erudita e popular através do estudo da gripe espanhola em São Paulo, apontando para o confronto entre o saber médico e o saber tradicional na cura das doenças.

2. Revista Caros Amigos – http://carosamigos.terra.com.br/
Reportagem especial:

O que é a polícia federal hoje.
· Entrevista comovente: Luiza Erundina.Leia trecho»
· Guilherme Scalzilli aponta Romário como mau exemplo.Leia »

Nesta edição, já nas bancas, você vai ler também: Paula Sachetta e outros 22 estudantes respondem à reportagem de Marcos Zibordi sobre os alunos de jornalismo. Marilene Felinto analisa o ato de escrever. Ana Miranda recebe visitas ilustres: Frei Betto e Chico Buarque. José Arbex Jr. sai em defesa do Estatuto da Criança. Fernando Evangelista e Juliana Kroeger narram a saga dos curdos na Turquia. Renato Pompeu discute o socialismo na Venezuela. Emir Sader critica a falta de reconhecimento do diploma dos médicos brasileiros formados em Cuba. Frei Betto fala das dificuldades de mudanças no Brasil. Georges Bourdoukan pergunta qual é o limite na Palestina. Nicodemus Pessoa apresenta literatura de cordel sobre Lampião. Gilberto Felisberto Vasconcellos discute o escritor Ludovico Silva. Cesar Cardoso refaz a história de Chapeuzinho. Gershon Knispel encerra a série de artigos sobre os horrores da ocupação israelense. João Pedro Stedile esclarece o que o MST quer.