Boletim Mineiro de História

Boletim atualizado todas as quartas-feiras, objetiva trazer temas para discussão, informar sobre concursos, publicações de livros e revistas. Aceita-se contribuições, desde que versem sobre temas históricos. É um espaço plural, aberto a todas as opiniões desde que não contenham discriminações, racismo ou incitamentos ilegais. Os artigos assinados são de responsabilidade única de seus autores e não refletem o pensamento do autor do Boletim.

14.3.07

Número 082




EDITORIAL

Deixamos de lado hoje o tema da violência urbana, mas falaremos de uma outra forma de violência, aquela que diariamente afeta os(as) professores(as). A reportagem a seguir, do Jornal Brasil de Fato é bem esclarecedora.
No
Falando de História, dois artigos interessantes: Retrato em branco e preto: a imagem do negro no Brasil forjada com a chegada da fotografia no século XIX, e As intervenções do Juizado de Órfãos acerca da infância abandonada nas últimas décadas do regime imperial.
Em
Brasil, Integrante da Comissão Pastoral da Terra no Norte mato-grossense descreve o cotidiano de militância numa das áreas mais tensas do país.
Em
Internacional, o estupro de iraquianas como tática de guerra e Bush quer reverter declínio da influência dos EUA na América Latina. A propósito deste artigo, a colaborada emérita deste Boletim, Ana Cláudia Vargas mandou um artigo da Agência Carta Maior: Onze razões para não confiar no presidente americano.
Em
Nuestra América, um minidossiê sobre o Equador: entre a instabilidade e a esperança.
Ao final, depois das notícias e dos livros, um especial, retirado do Blog do Emir Sader: uma relação extensa de sites e blogs onde se pode obter informações e notícias que a grande imprensa não publica, ou então novos olhares sobre questões que estão na mídia.


Precarização do ensino público afeta saúde mental de professores
por jpereira — (Jornal Brasil de Fato)
Salários baixos e jornada de 12 horas, entre outros fatores, elevam a incidência de estresse, depressão e síndrome do pânico entre os docentes
02/03/2007
Renato Godoy de Toledo,da redação

Violência física e verbal contra professores, funcionários e estudantes. Baixos salários e, conseqüentemente, jornada de trabalho duplicada. Salas de aula superlotadas e más condições de higiene. É sob essas condições que o professorado do ensino público brasileiro tem exercido seu ofício. Em função desse quadro adverso, doenças como estresse, depressão, síndrome do pânico e de burnout - quando o profissional, motivado pela estafa física e mental, desenvolve uma relação apática com o ofício - têm atingido um número cada vez maior de professores.

Segundo um levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na rede pública paulista, 46% dos professores sofrem de estresse. A Unesco aponta que 30% dos afastamentos em escolas da rede pública no Brasil são motivados pela violência. O órgão das Nações Unidas também revela que, no Brasil, os professores têm o pior salário, quando comparado a 32 países de economia equivalente.
Para o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, a saúde mental dos professores tem sido afetada pelas condições que o governo estadual, controlado pelo PSDB desde 1994, tem imposto à categoria. O piso salarial dos professores da ativa do Estado de São Paulo, o mais rico da federação, é de R$ 668, com as gratificações, que não são concedidas aos aposentados, o valor chega a R$ 930. A Apeoesp reivindica como piso o salário mínimo do Dieese (R$ 1565, em janeiro deste ano). Para calcular o valor, o Dieese se baseia na Constituição, que em seu artigo 7º do capítulo II, determina que o salário mínimo concedido ao trabalhador seja "capaz de atender às suas necessidades básicas e vitais e às de sua família".
Tomando como base os R$ 1565, os professores paulistas precisam quase triplicar a sua carga horária para garantir as suas necessidades vitais. A carga recomendada para a categoria é de 40 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e 20 para preparar o conteúdo a ser lecionado. No entanto, alguns professores acumulam até 50 horas só de sala de aula.

"A jornada estafante e as salas superlotadas, interferem diretamente na qualidade do ensino e na saúde dos professores", afirma Ramiro. Lizete Arelaro, chefe do departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, enfatiza que a situação do professor torna-se desesperadora quando este se vê obrigado a trabalhar 12 horas diárias, às vezes em três escolas diferentes.

Entraves para licença-médica

Se a precarização da rede pública já é evidente em São Paulo, em estados como Sergipe, a situação revela-se ainda mais drástica. No estado, o piso salarial da categoria é de R$ 395, muito aquém do piso reivindicado, cerca de R$ 600. Os trabalhadores que desenvolvem doenças funcionais - que abrangem todo tipo de enfermidade gerada pelo ofício - têm dificuldades para conseguir afastamento de seus postos de trabalho.

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Sergipe (Sintese) aponta que, dentre os professores que recebem de seus médicos indicação de afastamento, apenas 7% o conseguem pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). "O INSS indefere 93% dos pedidos, mesmo com o laudo dos médicos, e ainda considera o número de pedidos deferidos (7%) muito elevado", afirma Roberto Silva, diretor de comunicação do Sintese (
leia reportagem sobre o INSS).

Esse problema não se restringe a Sergipe. O Retrato da Escola de 2003, pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) em dez estados, revela uma relação desproporcional entre o número de professores que apresentaram doenças e o número de afastamentos. Em Tocantins, por exemplo, 42,5% dos professores afirmaram já ter tido algum problema de saúde, mas apenas 14,2% conseguiram licença médica.

Para Lizete Arelaro, esses entraves são oriundos da precarização do regime de contratação. A licença-prêmio – benefício que permite aos trabalhadores tirar até três meses de férias – só é concedida aos professores que completam cinco anos de assiduidade no posto de trabalho. Ou seja, o funcionário que se ausentar por motivos de saúde não tem direito ao benefício, mesmo com atestado médico.

"Muitos preferem não comunicar a doença para conseguir a licença-prêmio e gratificações. Os docentes e serventes não-efetivos temem pelo seu emprego. Há casos de profissionais que comunicam a doença, conseguem a licença, mas, posteriormente, são transferidos para escolas distantes de sua residência", afirma a educadora, que já lecionou na rede pública paulista, onde até hoje as contratações não são feitas em regime de CLT.

O Sintese realizou, na quarta-feira (28), um ato na capital Aracaju, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), para exigir do Ministério do Trabalho e Emprego e do INSS, um tratamento adequado aos trabalhadores que solicitam afastamento do emprego por motivos de saúde, além da regulamentação das doenças funcionais. Para além da questão salarial, o Sintese também reivindica que o governo estadual contrate um grupo de médicos para realizar exames preventivos periodicamente nas escolas.

Higiene e saúde mental

O perfil anual das escolas públicas de Sergipe, realizado pelo Sintese em parceria com a Universidade Federal do Sergipe, revela um quadro preocupante nas escolas públicas do estado nordestino. Dos professores que obtêm afastamento por doenças funcionais, 25% têm problemas ligados ao sistema nervoso, o que inclui estresse, depressão e até alucinações, segundo Roberto Silva. Este índice faz com que os problemas ligados ao sistema nervoso figurem como a principal causa de afastamento nas escolas sergipanas.

As condições de higiene nas escolas oscilam de mal a pior, literalmente. Cerca de 75% das escolas sergipanas apresentam condições regular ou ruim, apenas 24% têm higiene considerada boa.

"A higiene precária nas escolas também é um fator que influi na saúde mental dos docentes, bem como a falta de segurança nas escolas", avalia Silva, que considera a falta de segurança um problema mais social do que policial. "Muitas escolas não têm nem muros e o pouco material que o governo fornece é roubado sistematicamente. Os entornos das escolas são ignorados pelo Estado".


FALAM AMIGOS E AMIGAS

Ana Claudia Vargas, incansável colaboradora, envia:
Bernardo Kucinski, colunista e editor associado da Carta Maior escreveu:
BUSH NO BRASIL
O que Bush vem fazer no Brasil?
Onze razões para não confiar no dirigente americano
.
Bernardo Kucinski
Coisa boa não deve ser. Até a grande imprensa desconfia. O Estadão ridiculariza em editorial sua tentativa de competir com Chávez na oferta de médicos aos “pobrecitos” do Sul do Rio Grande. Sem o cancelamento da sobretaxa americana de US$ 0,14 por litro de álcool brasileiro, a proposta de uma parceria de estímulo à produção de etanol é enganação. Só no ano passado, o governo americano embolsou US$ 220 milhões de sobretaxa ao etanol importado do Brasil. Dinheiro que poderia e deveria ser nosso. Além desse motivo, há “n” outros para se desconfiar dessa visita. Destaco onze deles:
Primeira razão: os governos americanos não são confiáveis para nenhuma parceria porque descumprem sistematicamente suas promessas depois de obter o que querem. Nos anos 50, levaram nosso urânio e nosso tório com a promessa de “compensações especificas” em tecnologia nuclear, que nunca vieram; prometeram à Coréia do Norte petróleo em troca do desmonte de seu programa nuclear, mas o petróleo não foi entregue; até hoje não cumpriram a determinação da OMC de desmontar os seus subsídios ao algodão. Os Estados Unidos dependem agora de forma determinante de energia importada sendo limitadas sua capacidade de expandir a produção de energia alternativa a custos competitivos. Querem o nosso etanol, mas sem anular as sobretaxas que viabilizam a produção do etanol também nos Estados Unidos.
Segunda razão: A visita faz parte de um projeto estratégico para derrubar Chávez, daí o roteiro escolhido, tentando criar um circulo de isolamento da Venezuela na América Latina e as repetidas falas contra Chávez às vésperas da visita. Embora oriundos da primeira revolução democrática do mundo, os governos americanos nunca aceitaram os processos democráticos na América Latina, preferindo para essa região, o critério da subserviência aos interesses americanos. Se o dirigente não for subserviente, articulam para derrubá-lo. Assim fizeram com Jacob o Arbenz na Guatemala em 1954, com Jango no Brasil em 1964, Allende no Chile em 1973, e Chávez na Venezuela. Essa visita é um primeiro passo de uma nova estratégia, talvez ainda não totalmente formulada, de anular o processo de aprofundamento democrático que hoje envolve praticamente todo o subcontinente e que em alguns países tem dimensões revolucionárias, como é a chegada ao poder das comunidades indígenas no Equador e Bolívia, pela primeira vez na história dos povos andinos.
Terceira razão: O departamento de Estado considera as elites dirigentes latino-americanas como facilmente "cooptáveis ou corruptíveis" e está sempre "procurando identificar as pessoas e formas mais adequadas para obter a cooptação".
Quarta Razão: A postura padrão da política americana para a América Latina é de natureza predatória; o que querem são os nossos recursos naturais, sem dar nada em troca. Os americanos dilapidaram em apenas quatro séculos reservas minerais, de petróleo e outros recursos naturais que a Europa levou dois milênios para esgotar e o Brasil ainda está longe de ter esgotado. Somos hoje os maiores exportadores mundiais de soja, suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco, e ainda temos muita terra e muita energia para usar.
Quinta razão: desde a Doutrina Monroe de 1823, formulada para justificar a luta contra a dominação espanhola na América Central, os americanos vêem toda a região ao Sul do Rio Grande como "o seu quintal dos fundos" (backyard), no qual podem fazer o que bem entender, sem dar satisfações para o resto do mundo. Hoje, os capitais ibéricos estão recolonizando a América Latina e em especial o Brasil dando nova motivação à doutrina de que “A América deve ser dos americanos”.
Sexta razão: Bush anda não se conformou com a derrota da proposta de criação da ALCA, a zona de livre comércio englobando todas as Américas, debaixo da hegemonia norte-americana. Sua proposta de criação de uma espécie de grande mercado comum energético, ainda que no primeiro momento limitada a um tipo de mercadoria, retoma o mesmo princípio, de usar os recursos da região para alimentar a economia americana.
Sétima razão: os americanos não cumprem nem mesmo os tratados internacionais, quando acham que já não lhes interessa. Denunciaram unilateralmente até mesmo o tratado de Bretton Woods que instituiu a ordem monetária internacional do pós-guerra.
Oitava razão: embora vítimas de organizações terroristas, os americanos nunca hesitaram um recorrer ao terrorismo na defesa dos seus interesses nacionais. Arquitetaram mais de 40 atentados contra Fidel e já se noticia, embora sem provas, que arquitetaram atentados contra Chávez.
Nona razão: o americano tem atuado nas três ultimas décadas como potência prepotente, e desprezam o interesse geral da humanidade. Torpedearam os trabalhos de convenção de banimento das armas químicas, porque achavam que isso iria prejudicar sua indústria; não aderiram ao protocolo de Kyoto e não aceitam o Tribunal Penal Internacional, duas grandes conquistas no nosso processo civilizatório.
Décima razão: Os americanos nunca aceitaram os processos de integração a América Latina, hoje ponto central da nossa política externa. Está em marcha, ainda que devagar, a constituição de uma grande rede de interligação energética entre os países latino-americanos. Itaipu binacional e o gasoduto Brasil -Bolívia foram apenas o começo dessa integração física que agora pode dar novo salto qualitativo.
Décima-primeira razão: Bush está desesperado pela perspectiva cada vez mais provável de ter que abandonar o Iraque e com isso perder o controle sobre reservas importantes de petróleo. Daí sua nova investida na América latina. Nunca é aconselhável negociar com desesperados.
Dadas essas razões, é possível confiar num governante dos Estados Unidos nos dias de hoje? É possível negociar alguma cosia séria com Bush? Duvido. Corremos o risco de sermos enganados mais uma vez por um reles, embora poderoso, trapaceiro.
Bernardo Kucinski, jornalista e professor da Universidade de São Paulo, é editor-associado da Carta Maior. É autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).

FALANDO DE HISTORIA

Retrato em branco e preto
Imagem do negro no Brasil foi forjada com chegada da fotografia no século XIX

Carlos Haag
Leia em http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3163&bd=1&pg=1&lg=

2. Trajetórias Cruzadas – Lívia Maria Botin discute as intervenções do Juizado de Órfãos acerca da infância abandonada nas últimas décadas do regime imperial (1870-1889).
Leia em http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/materia01/


BRASIL

Irmã Leonora luta pela terra em meio a violência recorde
Integrante da Comissão Pastoral da Terra no Norte mato-grossense descreve o cotidiano de militância numa das áreas mais tensas do país. E faz da resistência uma profissão de fé: "Se eu desistir, muita gente ficará indefesa". (Do Repórter Brasil – www.reporterbrasil.org.br)


INTERNACIONAL
Katarina Peixoto
Em entrevista ao Brasil de Fato , o cientista político Moniz Bandeira avalia que os Estados Unidos são uma "estrela que perde sua força", com menos influência na região e em outras partes do mundo (clique no título)

NOTICIAS
1. O Centro de Pesquisa e Documentação de Historia Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas selecionara' ate' quatro pesquisadores recem-doutores para seu Programa de Formação de Quadros Profissionais, no Rio de Janeiro. Os candidatos devem ter obtido o titulo de doutor no período compreendido entre janeiro de 2003 e 15 de maio de 2007 nas áreas de Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia), Historia, Ciência da Informação ou Arquivologia. Serão aceitos candidatos com idade limite máxima de 39 anos quando do encerramento das inscrições, dia 15 de maio de 2007.
O Programa consiste em um estagio de pós-doutorado com participação nas atividades de pesquisa, documentação e ensino desenvolvidas pelo CPDOC. O inicio das atividades será' em 1º de agosto de 2007 e os selecionados receberão bolsa da FGV no valor de R$ 3.000 (três mil reais) pelo período de um ano, prorrogável por ate' mais um ano. Durante a vigência da bolsa, os bolsistas deverão dedicar-se integralmente as atividades desenvolvidas no CPDOC. Mais informações no Portal CPDOC (www.cpdoc.fgv.br).
2. Premio CES
O Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra criou, em 1999, um premio de atribuição bienal destinado a jovens investigadores (ate' 35 anos) de qualquer um dos Paises de Língua Oficial Portuguesa. O Premio CES visa valorizar trabalhos de elevada qualidade no domínio das Ciências Sociais em sentido amplo. As excreções estarão abertas ate' 2/4/2007. Mais informações em www.ces.uc.pt/premioces/premio.php.
3. V Colóquio Internacional Marx e Engels/UNICAMPO Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, iniciou a chamada de trabalhos para o V Colóquio Internacional Marx e Engels. A inscrição de trabalhos estará' ate' 31/5/2007. Mais informações em www.unicamp.br/cemarx.
4.Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Historia e de Ciências Sociais/UFF
As inscrições para o curso de especialização em Ensino de Historia e de Ciências Sociais (Pós-graduação Lato Sensu) da Universidade Federal Fluminense (UFF), estarão abertas ate' 19/3/2007. Mais informações em www.propp.uff.br/propp_novosite/propp/editais_lato.htm.
5. O Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (LEI) juntamente com o Programa Instituto Milênio do CNPq (Centro Nacional de Pesquisas), oferecem um curso em rede, para os interessados no tema sobre o Santo Ofício da Inquisição em Portugal e no Brasil. Pesquisas realizadas com manuscritos inéditos, principalmente pertencentes ao Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo em Portugal, têm revelado aspectos surpreendentes da história do Brasil, até hoje desconhecidos.
Inscrição grátis:
http://pccepa3.if.usp.br/imoodle/login/index.php
A aula introdutória já foi postada e as inscrições já estão abertas.


LIVROS E REVISTAS



Uma conversa com os principais nomes da sociologia brasileira, na qual os pesquisadores contam um pouco de sua vida pessoal e profissional, falam sobre seus mais importantes estudos e influências teóricas, além de discutirem o ensino da sociologia no país. Assim é Conversas com Sociólogos Brasileiros que revela a história da sociologia no Brasil por meio do testemunho de renomados estudiosos da área. O discurso oral, que costuma ser deixado de lado por ser considerado subjetivo, está presente em todo o livro. A obra mostra, assim, que o depoimento também é uma importante fonte de pesquisa para a melhor compreensão de um processo histórico. Ao todo, são 21 entrevistas realizadas pelos cientistas sociais Elide Rugai Bastos, Fernando Abrucio e Maria Rita Loureiro e pelo economista José Marcio Rego. Entre os sociólogos escolhidos, encontram-se Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Werneck Vianna. À medida que o livro avança, o leitor percebe o tamanho do legado deixado por alguns deles e sua influência na formação de tantos outros – um caso especial é Florestan Fernandes, citado pela maioria dos sociólogos presentes na publicação.
Conversas com Sociólogos Brasileiros Elide Rugai Bastos, Fernando Abrucio, Maria Rita Loureiro e José Marcio Rego São Paulo, 2006, Editora 34 Tel: (11) 3032-6755 464 páginas – R$48,00

ESPECIAL

No Blog do Emir Sader, uma relação extremamente importante e oportuna. Trata-se de sites e blogs onde você poderá ler as notícias que não aparecem na grande imprensa ou então lê-las de uma outra forma, sob um outro olhar.
São fontes alternativas de informação.
Bom proveito!

1. SITES
Centro de Estudos Sociais Laboratório Associado Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra - http://www.ces.fe.uc.pt
Núcleo de Estudos do Futuro - http://www.nef.org.br
RedMarx - www.redmarx.net
GRANMA – português - www.granma.cu/portugues/index.html
Observatório Latino Americano - http://www.ola.cse.ufsc.br
Alfarrábio - Paulo Bicarato – http://www.alfarrabio.org
Agência Bolivariana de Notícias - http://www.abn.info.ve
Marxists Internet Archive - http://www.marxists.org/
Revista Espaço Acadêmico (REA) - http://www.espacoacademico.com.br/
Journal of World-Systems Research - http://jwsr.ucr.edu/index.php
Socialist Register - http://socialistregister.com/
World Socialist Web Site - http://www.wsws.org/
2. BLOGS
http://blogdobourdoukan.blogspot.com (Georges Bourdoukan, colunista da Caros Amigos)
Blog do IBASE -http://www.ibase.br/blog/index.php
Blog de Antonio Ozaí (REA) - http://antoniozai.blog.uol.com.br/ (OBS: é preciso solicitar a inscrição pelo e-mail antoniozai@gmail.com)